- DESPACHO N.º 528/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos Diversos
- DESPACHO N.º 529/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS
Etiqueta: Medicamento
Norma DGS: Medicamentos Com Nome Ortográfico, Fonético ou Aspeto Semelhantes
Esta Norma data de 30/12/2014, mas apenas foi dada a conhecer hoje, 05/01/2015.
É dirigida às Instituições hospitalares do Sistema de Saúde.
Norma nº 020/2014 DGS de 30/12/2014
Medicamentos com nome ortográfico, fonético ou aspeto semelhantes
Esta norma foi atualizada, veja aqui.
Orçamento do Estado para 2015
Fornecimento de Material de Incontinência, Alívio de Pressão e Medicamentos – SPMS
Despacho n.º 15714/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MATERIAL DE INCONTINÊNCIA E ALÍVIO DE PRESSÃO
Despacho (extrato) n.º 15715/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos do Grupo 4: Sangue
Sistema de Preços de Referência – 1.º trimestre 2015 – Infarmed
Circular Informativa N.º 250/CD/8.1.6 Data: 10/12/2014
Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 798 7107; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2015 foi aprovada pela Deliberação n.º 149/CD/2014, de 10 de dezembro de 2014 do Conselho Diretivo1 e entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2015.
Foram criados 7 novos grupos homogéneos para as denominações comuns internacionais – celecoxib, nifedipina e etodolac resultantes da comercialização de novos medicamentos genéricos.
O Conselho Diretivo
Paula Dias de Almeida
1Disponível em: Sistema de preços de referência – Actualização
Medicamentos: Países de Referência para 2015 e Revisão Anual de Preços
PORTARIA N.º 231-A/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2014-11-12
Estabelece os países de referência a considerar em 2015 para a autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório
Avaliação da Comparticipação de Medicamentos para Uso Humano em Ambulatório – Infarmed
Decisão de deferimento
Avaliação da comparticipação de medicamento para uso humano em ambulatório
Constella (DCI: Linaclotida)
O medicamento Constella (DCI: Linaclotida) obteve autorização da comparticipação em ambulatório.
Simponi(DCI: Golimumab)
O medicamento Simponi(DCI: Golimumab) obteve autorização da comparticipação em ambulatório.
Os relatórios encontram-se disponíveis em Relatórios de avaliação de pedidos de comparticipação.