Etiqueta: Medicamento

Ministro da Saúde Cria Grupo de Trabalho Contra as Irregularidades no Medicamento e MCDT

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DESPACHO N.º 12984/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2014, SÉRIE II DE 2014-10-24

Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

Constituição do Grupo de Trabalho «Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica»

Contratos Públicos de Aprovisionamento de Medicamentos em 14/10/2014 – SPMS

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Despacho n.º 12573/2014 – Diário da República n.º 198/2014, Série II de 2014-10-14
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MEDICAMENTOS DO FORO ONCOLÓGICO II

Contratos Públicos de Aprovisionamento de Medicamentos em 13/10/2014 – SPMS

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Despacho n.º 12528/2014 – Diário da República n.º 197/2014, Série II de 2014-10-13
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos do Aparelho Cardiovascular

Despacho n.º 12529/2014 – Diário da República n.º 197/2014, Série II de 2014-10-13
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MEDICAMENTOS DO SISTEMA NERVOSO CEREBROSPINAL, EXCETO: ANESTÉSICOS, RELAXANTES MUSCULARES, ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS, ANTIDEPRESSORES E ANTIPSICÓTICOS

Despacho n.º 12530/2014 – Diário da República n.º 197/2014, Série II de 2014-10-13
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO

Distribuição Ilegal de Lotes de Medicamentos – Infarmed

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O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde alerta, através de circular informativa, que a Agência Alemã do Medicamento – Federal Institute for Drugs and Medical Devices (BfArM) divulgou a existência de distribuição ilegal, a partir de Itália, de lotes dos medicamentos indicados na circular informativa abaixo:

Circular Informativa n.º 190/CD/8.1.7 de 28/08/2014

Medicação Para Doença de Crohn e Colite Ulcerosa Comparticipada a 100%

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Atualização de 15/11/2017: Este despacho foi revogado e substituído, veja: Os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%

  • Despacho n.º 9767/2014
    Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
    Determina a comparticipação a 100 % dos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou Colite Ulcerosa. Revoga o Despacho n.º 4466/2005, de 10 de fevereiro 

Este despacho foi revogado e substituído, veja: Os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%

Atualização nas Condições de Dispensa de Medicamentos em Reumatologia

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Despacho n.º 9082/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Atualiza os anexos I e II do despacho n.º 18419/2010, de 2 de dezembro (Define as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas) 

Contratos para Fornecimento de Medicamentos do Foro Oncológico – SPMS

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Despacho n.º 8957/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MEDICAMENTOS DO FORO ONCOLÓGICO