Aberto concurso para prestação de serviços de medicina dentária

Aberto concurso para prestação de serviços de medicina dentária

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, apresentou no dia 20 de março de 2017, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde Oral, o alargamento nacional do projeto-piloto de integração de médicos dentistas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, entidade responsável pelo acordo quadro para prestação de serviços de medicina dentária às instituições e serviços do SNS, divulga que o concurso público está a decorrer, até ao dia 4 de maio de 2017 inclusive.

Para aceder à informação sobre o concurso público para prestação de serviços de medicina dentária nos cuidados de saúde primários e respetivas candidaturas, os interessados devem consultar a Plataforma Eletrónica da SPMS.

De acordo com a SPMS, o acordo quadro de medicina dentária agora publicado permitirá a criação de uma bolsa de profissionais que ficarão disponíveis para contratação.

O Governo, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade, expandir e melhorar a capacidade da rede dos cuidados de saúde primários, através designadamente da ampliação da cobertura do SNS na área da saúde oral. Considera-se assim, fundamental, recuperar a centralidade nos cuidados de proximidade, diferenciando a sua capacidade resolutiva e aumentando a confiança dos utentes neste nível de cuidados, nomeadamente em áreas onde tem existido menor investimento.

Para saber mais, consulte:

Norma DGS: Projeto Saúde Oral Alargado a todos os utentes inscritos nos ACES onde decorrem as experiências piloto

Norma dirigida ao Serviço Nacional de Saúde

Norma nº 002/2017 DGS de 15/02/2017

Alargamento do Projeto Saúde Oral


«Nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 14/2012, de 26 de janeiro, emite-se a Norma seguinte:

De acordo com o determinado no Despacho nº 8591-B/2016, de 29 de junho, foram implementadas, a partir de 1 de setembro, através de experiências piloto, consultas de saúde oral nos Cuidados de Saúde Primários, em locais selecionados.
O ponto 6 do mesmo Despacho prevê que, na segunda fase, a partir de 1 de janeiro de 2017, o Projeto possa ser alargado a todos os utentes inscritos nos ACES onde decorrem as experiências piloto, não havendo qualquer restrição de patologia clinica.
Bibliografia Portugal. Despacho nº 8591-B/2016, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 125, de 1 de julho de 2016.
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde»

Aberto Concurso para Assistente Operacional na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

Prazo de 10 dias úteis.

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