2016

Posted on 14/11/201614/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO (EXTRATO) N.º 13621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13622/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral
AVISO N.º 85/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Procedimento concursal para assistente graduado sénior de cirurgia geral

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1759/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1760/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Licença especial – Dr. Luís Manuel Rosado de Sousa
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1761/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Licença especial – Dr.ª Filomena Maria Alves Ribeiro Laia McGuire
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13655/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Dispensa total de prestação de serviço de urgência da Dr.ª Teresa Maria Fernandes Trigueiros Sampaio, Assistente Graduada de Anestesiologia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13656/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Dispensa total de prestação de serviço de urgência do Dr. Manuel Romão Chedas Fernandes, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13658/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Dispensa total de prestação de serviço de urgência do Dr. Thomas Albert Ferreira, Assistente Graduado de Anestesiologia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13659/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Pedido de dispensa total de prestação de serviço de urgência da Dr.ª Maria Luísa Correia Botelho Soares Oliveira, Assistente Graduada de Pneumologia
AVISO N.º 14037/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Neurodesenvolvimento
AVISO N.º 14038/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia
AVISO N.º 14039/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria
AVISO N.º 14040/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Pneumologia Pediátrica
AVISO N.º 14041/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia
AVISO N.º 14042/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Doenças Hereditárias do Metabolismo
AVISO N.º 14043/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Gastrenterologia Pediátrica
AVISO N.º 14044/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia
AVISO N.º 14045/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1762/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação

Regulamento do Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro

Posted on 11/11/201611/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 1025/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Universidade de Aveiro

Regulamento do Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro

Médicos: Redução de Horário, Dispensa de Urgência e Competências para Avaliação de Capacidades em Juntas Médicas em 11/11/2016

Posted on 11/11/201611/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1748/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13578/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Idalina da Encarnação Gonçalves, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13579/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 82 /2009 de 02 de abril, delego no Médico de Saúde Pública Dr. Alberto Luís de Oliveira Vasconcelos, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13580/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 89/2009 de 2 de abril delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Marta Losada Salgado, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13581/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril delego no Médico de Saúde Pública Dr. Alejandro Francisco Arias Iglesias, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13582/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 82 /2009, de 2 de abril delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Ana Maria Fernandez Lopez, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13583/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Beatriz Divina Pastora Santos Ucha, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1749/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Dispensa da prestação de serviço de urgência – pessoal médico

Médicos: Concurso Aberto, Acumulação de Funções, Reduções de Horário, Júri de MGF e Dispensa de Urgência em 10/11/2016

Posted on 10/11/201610/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 13871/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Júri n.º 10, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
AVISO N.º 35/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade Ginecologia/Obstetrícia
DELIBERAÇÃO N.º 1727/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas da interna do internato médico da especialidade de medicina interna Dr.ª Eva Patrícia Lima Lourenço

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1731/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa do serviço de urgência
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1732/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1733/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa do serviço de urgência
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1734/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1735/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1736/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1737/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1738/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa do serviço de urgência
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1739/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1740/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1741/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal

Diretor Clínico do CH Trás-Os-Montes e Alto Douro Autorizado a a Exercer Atividade Médica Remunerada na Instituição

Posted on 10/11/201610/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13448/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, o licenciado João Manuel Ferreira Gaspar, nomeado membro – diretor clínico – do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

Médicos: Concurso Aberto, Listas Finais, Contrato Celebrado FMUL, Acumulações de Funções, Exonerações, Horário de 35 Horas, Dispensa de Urgência e Redução de Horário em 09/11/2016

Posted on 09/11/201602/12/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 13807/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, da lista de classificação final, relativa ao júri n.º 3 de Patologia Clínica – ARS Norte
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13366/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina

Contratação em regime de substituição de um Professor Auxiliar Convidado a 20 %
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2016, SÉRIE II DE 2016-12-02
  Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
  
  Correção do despacho (extrato) n.º 13366/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro
AVISO N.º 84/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de São Miguel, a afetar à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
DELIBERAÇÃO N.º 1709/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas do assistente graduado de ginecologia/obstetrícia José Luiz Gonçalves Viana
DELIBERAÇÃO N.º 1711/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia, José Pedro Castro Leão Neves

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1712/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Rescisão do contrato a termo incerto – Daniel Coutinho
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1713/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Rescisão do contrato a termo incerto – Joana Neves
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1714/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Horário completo de trabalho 35 h semanais
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13435/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1719/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa do serviço de urgência
AVISO N.º 13820/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Denúncia contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Dr.ª Célia Figueiredo
DESPACHO (EXTRATO) N.º 13437/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 36 horas à Dr.ª Ana Maria Piteira do Vale, assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro
AVISO (EXTRATO) N.º 13822/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Lista de classificação final de procedimento concursal para médicos

Proposta de Diploma Que Estabelece os Termos e as Condições da Atribuição de Incentivos à Mobilidade Geográfica de Médicos Para Zonas Carenciadas – BTE

Posted on 07/11/201607/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

Foi publicada hoje, 07/11/2016, na Separata Nº 5/2016 do Boletim do Trabalho e Emprego, a Proposta de Diploma Que Estabelece os Termos e as Condições da Atribuição de Incentivos à Mobilidade Geográfica de Médicos Para Zonas Carenciadas.

Veja a Separata Nº 5/2016 do Boletim do Trabalho e Emprego, página 6 do ficheiro pdf ou 6 da paginação.

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