2016

Posted on 26/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 5341/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Oncologia Médica
AVISO N.º 5342/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Física e de Reabilitação, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO (EXTRATO) N.º 5344/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Cessação de funções de Assistente de Medicina Geral e Familiar, por denúncia
DESPACHO N.º 5581/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Autoriza que seja concedido à Dra. Maria Laura dos Prazeres Marques, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica (área de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário de trabalho semanal para trinta e cinco horas semanais, sem perda de regalias

AVISO N.º 5368/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Luís Almoster Moura Ferreira, na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia
AVISO N.º 5369/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Jorge Alberto Caetano Paulino Pereira, na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
AVISO N.º 5370/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Francisco D’Assis Pereira de Oliveira Martins, na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
AVISO N.º 5371/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Ilídio Martins Gama, na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
AVISO (EXTRATO) N.º 5372/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Nomeação do Dr. José Gomes Esteves como assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia da carreira especial médica
AVISO N.º 5373/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Anulação de procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de psiquiatria
DECLARAÇÃO (EXTRATO) N.º 26/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Autorização de dispensa de urgência noturna da Dr.ª Maria Manuela de Jesus Noé Fera, assistente graduada de medicina interna, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
AVISO (EXTRATO) N.º 5374/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Lista de classificação final do procedimento concursal para oncologia médica da carreira médica hospitalar
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 730/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
AVISO N.º 5375/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.

Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar cardiologia da carreira médica
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 732/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Autorizada a Maria Eugénia Meirinhos Granjo, assistente graduada de cirurgia geral deste Instituto, a acumulação de funções privadas
DESPACHO (EXTRATO) N.º 5602/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Foi concedida a redução de horário semanal, Dr.ª Maria Dolores Zapata Rodriguez, Assistente, especialidade de medicina geral e familiar

Revogado o Despacho que Permitia Contratar Médicos e Enfermeiros a Título Excecional

Posted on 22/04/201626/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

«SAÚDE

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 5536-A/2016

Considerando a entrada em vigor da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, e o Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, diplomas que aprovam, respetivamente, o Orçamento do Estado para 2016 e as disposições necessárias à sua execução;

Considerando a necessidade de assegurar a regularidade do recrutamento de efetivos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde:

Determino:

1 — Revogo o despacho n.º 342-C/2015, de 13 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2015.

2 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.

19 de abril de 2016. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»

DESPACHO N.º 5536-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-04-22
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Revoga o despacho n.º 342-C/2015, de 13 de janeiro, que permite, a título excecional, e estabelece disposições para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores

Veja também:

[Revogado] Despacho Que Permite Contratar Médicos E Enfermeiros A Título Excecional – Despacho n.º 342-C/2015

Orçamento do Estado para 2016 – Lei n.º 7-A/2016

Normas de Execução do Orçamento do Estado para 2016 – Decreto-Lei n.º 18/2016

Médicos: Concurso Aberto, 4 Listas Finais, Ciclo de Estudos Especiais, Reduções de Horário, Contratos, Nomeação, Meia Jornada

Posted on 22/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 727/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de cardiologia para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
ANÚNCIO N.º 109/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de doze postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica hospitalar

AVISO N.º 5282/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Aberto concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativos no Adulto, a iniciar no ano 2016
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 728/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Redução de horário semanal de pessoal médico
AVISO N.º 5283/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria, com perfil em Neonatologia, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
AVISO N.º 5266/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Homologação de Lista unitária de Ordenação Final
AVISO N.º 5263/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 6693/2015, publicação da lista de classificação final

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 720/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Cessação da comissão de serviço do cargo de diretor – Alberto Dinis Pereira Pinto

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 721/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Redução de horário para 39 horas semanais – Maria do Castelo Ribeiro Biléu
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 722/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Redução de horário para 38 horas semanais – Maria José Brites Pinho Santos
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 723/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

João Modesto Jesus Lourenço – reconduzido como Diretor do Serviço de Urologia

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 724/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Cessação da comissão de serviço do cargo de diretora – Maria Goreti Sarabando Martins
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 424/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Retificação da progressão na categoria do Dr. José Renato Ruivo Martins Saraiva
AVISO N.º 5274/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Mário Alexandre da Costa Ferraz de Oliveira na categoria de Assistente Graduado Sénior de Anatomia Patológica
AVISO N.º 5275/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. João Paulo Pedrosa Branco da Cunha, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia
AVISO N.º 5276/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Luís Manuel Viegas de Campos Pinheiro, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Urologia
AVISO N.º 5277/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Manuel Aníbal Antunes Ferreira, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Nefrologia
AVISO N.º 5278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Fernando Manuel Tavares Maltez, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Infecciologia
AVISO N.º 5279/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Luís Costa Guedes da Silva, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral
AVISO N.º 5280/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Luís Manuel Varandas, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica
AVISO N.º 5281/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Júlio Carlos Nunes de Almeida
DESPACHO (EXTRATO) N.º 5534/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 725/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Autorização para a prática da meia jornada ao Dr. João Manuel Gonçalves da Palma Madeira do mapa do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Médicos: Programa de Formação da Área de Especialização de Medicina Intensiva

Posted on 22/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 103/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE I DE 2016-04-22
Saúde

Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva

Médicos: 6 Concursos Abertos, 3 Listas Finais de Júri, Retificação, Rescisão, Acumulação de Funções e Transição para 40 Horas em 21/04/2015

Posted on 21/04/201620/06/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 5123/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira especial médica

AVISO N.º 5217/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 10, da especialidade médica de Anestesiologia
AVISO N.º 5218/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de cirurgia geral
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 532/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2016, SÉRIE II DE 2016-05-30
  Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
  
  Declaração de Retificação do Aviso n.º 5218/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2016, relativa à homologação da lista de classificação final do júri n.º 3 de Cirurgia Geral – ARS LVT e RA Açores
AVISO N.º 5219/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 10, da especialidade médica de pediatria
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 414/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Autorizada a retificação do Aviso n.º 279/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 717/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Rescisão de Contrato – Maria Rosário Evangelho Alves Cardoso
DESPACHO (EXTRATO) N.º 5435/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções
DESPACHO (EXTRATO) N.º 5436/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Transição para o regime de 40 horas semanais
AVISO N.º 5231/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Ginecologia/Obstetrícia da carreira médica – área de exercício hospitalar
AVISO N.º 5232/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica – área de exercício hospitalar
AVISO N.º 5233/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Ortopedia da carreira médica – área de exercício hospitalar
AVISO N.º 5234/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 650/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
  Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
  
  Retificação do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
AVISO N.º 5235/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Geral da carreira médica – área de exercício hospitalar
AVISO N.º 5236/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia da carreira médica – área de exercício hospitalar

Circular Informativa ACSS: Regime de Mobilidade Parcial (Médicos)

Posted on 20/04/201620/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

Circular Informativa n.º18 ACSS de 18/04/2016
Regime de mobilidade parcial prevista no artigo 22.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º11/93, de 15 de janeiro

Veja também:

Edição Especial da Newsletter InformACSS: Subsídios e Casos Práticos de Mobilidade Parcial Para os Médicos no SNS

Médicos Vão Receber Incentivos, Ajudas de Custo e de Transporte – BTE

Médicos: Decreto-Lei dos Incentivos à Mobilidade Geográfica para Zonas Carenciadas

Zonas Geográficas Onde se Situam as USF de Modelo A e as UCSP Qualificadas Como Carenciadas

Hospitais: Zonas Geográficas Carenciadas, por Estabelecimento de Saúde e Especialidade Médica

Incentivo aos Médicos de Família das USF Modelo A e UCSP em Zonas Geográficas Carenciadas