Gripe | CHMT restringe visitas: Medidas de restrição devido a infeção em doentes internados Posted on 15/02/201915/02/2019 by A Enfermagem e as Leis 15/02/2019 Continue reading →
Proíbe e pune o assédio no arrendamento | Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade Posted on 12/02/201907/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medidas para apoiar cuidadores informais e pessoas cuidadas avançam Posted on 07/02/201907/02/2019 by A Enfermagem e as Leis 07/02/2019 Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco, relançando o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação Posted on 04/02/201904/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
CHMT | Consulta Aberta: Unidade de Torres Novas com medida de reforço ao atendimento da gripe Posted on 15/11/2018 by A Enfermagem e as Leis 15/11/2018 Continue reading →
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, a distribuir, no ano letivo de 2018/2019, a todos os alunos do ensino público abrangidos pelas medidas de gratuitidade Posted on 15/11/201815/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Furacão Leslie: medidas de apoio às populações, empresas e autarquias locais e medidas excecionais de contratação pública Posted on 25/10/201825/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
