Portaria que cria e regula a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde em 2022 Posted on 03/06/202203/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos e condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal | Medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas Posted on 10/01/202210/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo medidas de prevenção e combate à violência contra os profissionais de saúde nos locais de trabalho Posted on 20/12/202120/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade do regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei Posted on 29/11/202129/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentícios para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar Posted on 19/08/202119/08/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo medidas de prevenção, tratamento e combate à obesidade Posted on 08/07/202108/07/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo uma abordagem estratégica e medidas urgentes no combate ao cancro Posted on 28/06/202128/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
