Etiqueta: Medida
Medida Excecional de Apoio ao Emprego – Redução da TSU Do Empregador em 0,75 % – Remunerações de Fevereiro de 2016 a Janeiro de 2017
- DECRETO-LEI N.º 11/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE I DE 2016-03-08
Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações devidas nos meses de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017
Assembleia da República Recomenda ao Governo Reforçar as Medidas de Prevenção, Controlo e Tratamento da Diabetes
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 105/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE I DE 2015-08-05
Reforça as medidas de prevenção, controlo e tratamento da diabetes
Assembleia da República Recomenda ao Governo Medidas de Reforço ao Apoio à Criança e à Família
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 107/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE I DE 2015-08-05
Recomenda ao Governo medidas de reforço ao apoio à criança e à família
AR Recomenda ao Governo a Implementação de Medidas pelo Reconhecimento e Proteção das Pessoas Com Fibromialgia
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 94/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2015, SÉRIE I DE 2015-07-20
Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia
Veja também:
Reconhecimento dos Doentes Portadores de Fibromialgia
Pelo Efetivo Cumprimento do Reconhecimento da Fibromialgia e dos Direitos dos Doentes Fibromiálgicos
AR Recomenda a Medidas de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e de Proteção Relativamente a Violência, Solidão e Abuso
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 70/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2015, SÉRIE I DE 2015-07-01
Recomenda a adoção de medidas de promoção dos direitos das pessoas idosas e de proteção relativamente a formas de violência, solidão e abuso
Enquadramento Aplicável à Medida INOV Contacto – Estágios Internacionais de Jovens Quadros
- PORTARIA N.º 183/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2015, SÉRIE I DE 2015-06-22
Estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto – Estágios Internacionais de Jovens Quadros
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 33/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2015, SÉRIE I DE 2015-07-13
Retifica a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, dos Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto – Estágios Internacionais de Jovens Quadros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 33/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2015, SÉRIE I DE 2015-07-13
- Portaria n.º 196/2017 – Diário da República n.º 120/2017, Série I de 2017-06-23
Negócios Estrangeiros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia
Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 33/2015, de 13 de julho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto – Estágios Internacionais de Jovens Quadros