Medida Excecional de Apoio ao Emprego – Redução da TSU Do Empregador em 0,75 % – Remunerações de Fevereiro de 2016 a Janeiro de 2017

Posted on 08/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO-LEI N.º 11/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE I DE 2016-03-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações devidas nos meses de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017

Assembleia da República Recomenda ao Governo Reforçar as Medidas de Prevenção, Controlo e Tratamento da Diabetes

Posted on 05/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

Posted on 05/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

Posted on 20/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

Posted on 01/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 70/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2015, SÉRIE I DE 2015-07-01
Assembleia da República

Recomenda a adoção de medidas de promoção dos direitos das pessoas idosas e de proteção relativamente a formas de violência, solidão e abuso

PORTARIA N.º 183/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2015, SÉRIE I DE 2015-06-22
Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto – Estágios Internacionais de Jovens Quadros
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 33/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2015, SÉRIE I DE 2015-07-13
  Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
  
  Retifica a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, dos Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto – Estágios Internacionais de Jovens Quadros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2015
Portaria n.º 196/2017 – Diário da República n.º 120/2017, Série I de 2017-06-23
Negócios Estrangeiros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia
Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 33/2015, de 13 de julho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto – Estágios Internacionais de Jovens Quadros

PORTARIA N.º 157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2015, SÉRIE I DE 2015-05-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Aprova a medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP), no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo