Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de combate à pobreza infantil, agravada pelo surto epidémico COVID-19 Posted on 29/07/202029/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas tendentes à melhoria das condições de vida e de acesso a cuidados de saúde das pessoas com doença inflamatória do intestino Posted on 20/07/202020/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 Posted on 17/07/202017/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior | Medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável Posted on 17/07/202006/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social Posted on 15/07/202015/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação de grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de plano plurianual de investimentos do Ministério da Saúde, e para avaliar e propor medidas com vista à gestão eficiente da rede de equipamentos e instalações do SNS Posted on 14/07/202015/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogação da vigência das medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, de resposta à epidemia SARS-CoV-2 no âmbito da atividade de transporte de doentes Posted on 30/06/202030/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →