Medidas Extraordinárias Covid-19 de 1 e 02/04/2020 Posted on 02/04/202030/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19 Posted on 31/03/202022/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
8 Novos diplomas de medidas Covid-19 26/03/2020 Posted on 26/03/202002/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Mais despachos de medidas Covid-19 Posted on 25/03/202009/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medidas Covid-19: voos para Itália mantêm suspensão, Inspeções de veículos adiadas, comunicações, procedimentos de controlo de fronteira por parte do SEF, QREN Posted on 24/03/202024/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
7 despachos de vários ministérios com medidas relativas ao Estado de Emergência devido à epidemia Covid-19 Posted on 23/03/202023/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelecimentos prisionais: profissionais de saúde ficam impedidos de gozar férias como medidas excecionais Covid-19 Posted on 23/03/202023/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →