Criado Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações

Posted on 03/09/201527/01/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10041-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, dos Assuntos Europeus, da Administração Interna, Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário, da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego

Constituição de um grupo de trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 18/2016, SÉRIE I DE 2016-01-27
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Mandata no Ministro Adjunto a coordenação política do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º 10041-A/2015, de 31 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro

Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020)

Posted on 23/03/201502/06/2016 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 12-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-03-20
Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020)

Veja também:

Condições de Acesso ao Financiamento Comunitário para o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração