Nomeado o Presidente do Conselho Consultivo do CH Tâmega e Sousa

DESPACHO N.º 13475/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE II DE 2014-11-0658765328

Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., o Professor Doutor José Joaquim Nogueira da Rocha

Nomeado o Presidente do Conselho Consultivo do CH Trás-os-Montes e Alto Douro

DESPACHO N.º 13474/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE II DE 2014-11-0658765327

Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo

Delegação de Competências da Equipa de Publicidade – Infarmed

DESPACHO N.º 13483/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE II DE 2014-11-0658765338

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P., relativa à Equipa da Publicidade

Sistema de Informação de Compras na Saúde e Comissão Acompanhamento de Compras na Saúde

Esta Portaria é mais importante do que aparenta à primeira vista.

PORTARIA N.º 227/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE I DE 2014-11-0658763445

Ministério da Saúde

Define a atividade de compras centralizadas específicas da área da saúde que constituem atribuição da SPMS, E. P. E. – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Sistema de Informação de Compras na Saúde (SCS) e Comissão Acompanhamento de Compras na Saúde (CACS).

Delegação de Competências – Infarmed

DESPACHO N.º 13429/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P., relativa ao Gabinete Jurídico e de Contencioso

Fim dos Horários Acrescidos dos Enfermeiros do ACES Cascais – ARSLVT

DESPACHO (EXTRATO) N.º 13372/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2014, SÉRIE II DE 2014-11-04

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a cessação do regime de horário acrescido aos enfermeiros do mapa de pessoal do ACES de Cascais, com efeitos reportados a 15 de julho de 2014

Repartição dos Resultados de Exploração dos Jogos Sociais Atribuídos ao Ministério da Saúde

PORTARIA N.º 224/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2014, SÉRIE I DE 2014-11-04

Ministério da Saúde

Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde