Etiqueta: Ministério da Saúde

Terapêuticas Não Convencionais: Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório

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Portaria n.º 200/2014 – Diário da República n.º 191/2014, Série I de 2014-10-03
Ministério da Saúde
Fixa o valor mínimo obrigatório e estabelece as condições do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelos profissionais das terapêuticas não convencionais

Listas Finais e Júri de Concursos Médicos em 29/09/2014

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Aviso n.º 10831/2014 – Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de imuno-hemoterapia

Aviso (extrato) n.º 10861/2014 – Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira médica hospitalar

Aviso n.º 10863/2014 – Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira médica

Base de Dados de Registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

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Portaria n.º 192/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Regula a criação e manutenção da base de dados de registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

Veja também:

Modelo da Ficha de Prescrição de Produtos de Apoio – Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

Conselho Consultivo de Avaliação de Impacte Ambiental

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Portaria n.º 172/2014
Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência
Estabelece a composição, o modo de funcionamento e as atribuições do Conselho Consultivo de Avaliação de Impacte Ambiental