Finanças Autorizam Contratos para Especialidades Médicas em Todo o País

Posted on 16/04/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 3777-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-04-15
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Autoriza, para algumas especialidades da área hospitalar, os serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da natureza jurídica detida, a celebrar contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho

Lista de Diplomados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública – 14.ª Edição – 2013-2014

Aviso n.º 13976/2014 – Diário da República n.º 241/2014, Série II de 2014-12-15
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Lista de diplomados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, 14.ª Edição, 2013-2014

DESPACHO N.º 15013/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2014, SÉRIE II DE 2014-12-11
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde
Aumento de capital dos hospitais, EPE em espécie (conversão dívidas em capital)

Portaria n.º 973/2014 – Diário da República n.º 223/2014, Série II de 2014-11-18
Ministério das Finanças – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro
BPN – Extensão de Encargos

Declaração n.º 199/2014 – Diário da República n.º 222/2014, Série II de 2014-11-17
Ministério das Finanças – Direção-Geral do Orçamento
Conta provisória de janeiro a setembro de 2014

Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2014

Declaração de Retificação n.º 5/2015 – Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2014