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Aberto Concurso Para Assistentes Operacionais em Mobilidade – ARSLVT

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  • Aviso n.º 5048/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
    Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
    Faz-se público que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), conforme deliberação do Conselho Diretivo de 30/03/2017, pretende recrutar assistentes operacionais por mobilidade ou por cedência de interesse público para o DICAD

«Aviso n.º 5048/2017

Recrutamento de assistentes operacionais para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Faz-se público que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.) conforme deliberação do Conselho Diretivo de 30 de março de 2017, pretende levar a efeito o recrutamento de assistentes operacionais por mobilidade na categoria nos termos do disposto no artigo 22.º-A do Estatuto do SNS, e dos artigos 92.º a 99.º Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ou por cedência de interesse público nos termos do disposto nos artigos 241.º a 243.º do mesmo diploma legal, e de acordo com o seguinte:

1 – Caracterização da Oferta:

1.1 – Tipo de Oferta: mobilidade na categoria, pelo período de 18 meses, nos termos do artigo 97.º da LTFP, ou por cedência de interesse público pelo período de um ano, nos termos do artigo 243.º da LTFP, em regime de tempo completo ou tempo parcial.

1.2 – Carreira e categoria: serão admitidos apenas profissionais já integrados na carreira de assistente operacional;

1.3 – Número de postos de trabalho:

Referência A – Unidade de Alcoologia: um posto de trabalho;

Referência B – Unidade de Desabituação – Centro das Taipas: dois postos de trabalho;

1.4 – Remuneração: A remuneração é igual à posição remuneratória auferida na situação jurídico-funcional de origem, nos termos previstos no artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (LOE 2015), prorrogado pelo n.º 1, do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.

2 – Caracterização dos postos de trabalho:

O conteúdo funcional será em conformidade com o descrito para a carreira de assistente operacional, no anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, e na área de atividade dos locais para onde se pretende o presente recrutamento.

3 – Caracterização do ambiente de trabalho:

A ARSLVT estimula uma cultura de aprendizagem contínua, proporciona um ambiente de experimentação de conceitos, ferramentas e metodologias.

A diversidade de pensamento e a curiosidade são incentivadas num contexto de permanente solicitação de soluções alternativas.

4 – Requisitos gerais de admissão:

4.1 – Só serão admitidos profissionais já integrados na carreira de assistente operacional, detentores/as de vínculo de emprego público constituído por tempo indeterminado, ou detentores de relação jurídica ao abrigo do Código do Trabalho (contrato individual de trabalho) em estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde, ou no âmbito de qualquer outro serviço, ou entidade do Estado, incluindo no respetivo setor empresarial.

4.2 – Habilitação literária: O nível habilitacional exigido para a carreira de assistente operacional, corresponde à escolaridade obrigatória, conforme artigo 86.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

5 – Perfil profissional pretendido:

Orientação para os resultados; aptidão para trabalhar em equipa; facilidade de relacionamento interpessoal; capacidade de comunicação verbal e escrita; capacidade de resistência à pressão e contrariedades.

6 – Local de Trabalho:

O Trabalhador desenvolverá a sua atividade profissional nas instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (Unidade da Alcoologia ou Unidade de Desabituação – Centro das Taipas) no Parque da Saúde de Lisboa Avenida Brasil, 53-A, 1749-006 Lisboa, encontrando-se em qualquer circunstância, adstrito às deslocações inerentes ao exercício das funções para que é recrutado.

7 – Métodos de Seleção:

Avaliação curricular complementada com entrevista profissional de seleção.

Serão convocados para a realização de entrevista apenas os candidatos que reúnam os requisitos de admissão e que sejam selecionados na avaliação curricular.

A entrevista profissional de seleção visa avaliar, de forma objetiva e sistemática, a experiência profissional e aspetos comportamentais evidenciados durante a interação estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.

8 – Prazo de apresentação das candidaturas:

Dez (10) dias úteis a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República.

9 – Formalização da Candidatura:

9.1 – Requerimento dirigido ao Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT – Dr. Nuno Venade, com a menção expressa da modalidade de vínculo contratual do candidato, da carreira/categoria, posição e nível remuneratórios e da correspondente remuneração mensal, do (eventual) tempo de exercício de funções na área objeto do presente recrutamento e da descrição das funções desempenhadas, das avaliações de desempenho obtidas nos três últimos anos, do endereço eletrónico e contacto telefónico.

9.2 – A candidatura, devidamente identificada com o número do Aviso publicado no Diário da República ou do número da oferta de emprego publicitada na Bolsa de Emprego Público (BEP), pode ser entregue dentro do prazo fixado, em formato digital, através do endereço eletrónico “recrutamento@arslvt.min-saude.pt”, remetida por correio registado e com aviso de receção ao Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, IP), sito na Av. Estados Unidos da América, n.º 75, 1749-096 Lisboa, ou ser entregue presencialmente no serviço de Expediente da ARSLVT, I. P., das 9 horas às 16 horas, nos dias úteis.

9.3 – Elementos a apresentar com a candidatura:

a) Curriculum vitae em formato europass, assinado e datado;

b) Cópia do certificado de habilitações literárias;

c) O documento referido em 9.1, com a menção expressa da modalidade de vínculo de emprego público detida pelo candidato, da carreira/categoria, posição e nível remuneratórios e da correspondente remuneração mensal, do (eventual) tempo de exercício de funções no âmbito da área do presente recrutamento e da descrição das funções desempenhadas, da avaliação de desempenho obtida no último ciclo de avaliação, e endereço eletrónico e contacto telefónico.

d) Quaisquer elementos que o/a candidato/a entenda serem relevantes para apreciação do seu mérito.

10 – Forma das notificações:

Todas as notificações que houver lugar no âmbito do presente procedimento de recrutamento serão efetuadas através de correio eletrónico com recibo de entrega e de leitura.

2 de maio de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Venade.»

Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Períodos Experimentais, Contratos Celebrados, U Algarve, Equiparação a Bolseiro, IPST, Horário Acrescido, Mobilidade e IP Viseu de 2 a 05/05/2017

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Concurso para Assistente Técnico em Mobilidade do INSA Porto: Lista Final Homologada

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«Despacho n.º 3758/2017

Nos termos do previsto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que se encontra afixada a Lista Unitária de Ordenação Final, após homologação, no placard da Direção de Gestão de Recursos Humanos do INSA, IP, estando ainda disponível em www.insa.pt, referente ao procedimento concursal publicado através do Aviso n.º 4697/2016, de 7 de abril.

6 de março de 2017. – A Diretora de Gestão de Recursos Humanos, Paula Caires da Luz.»

Veja a abertura:

Aberto Concurso para Assistente Técnico em Mobilidade – INSA Porto

Enfermeiros e Outros Funcionários: Pena de Demissão, Mobilidade, Exoneração, Cedências de Interesse Público, Contratos Celebrados e Falecimento de 24 a 28/04/2017

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Aberto Concurso Para Assistente Técnico em Mobilidade – ESEL

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«Aviso n.º 4521/2017

Por meu despacho de 22 de março de 2017, no uso de competência delegada, torna-se público que a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL) pretende recrutar, em regime de mobilidade interna, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, um Assistente Técnico para o exercício de funções na área do Expediente e Arquivo.

1 – Características do posto de trabalho:

Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, grau de complexidade funcional 2, nomeadamente: fornecer e controlar a documentação; receber, conferir, registar e organizar a documentação em depósito de arquivo; elaborar instrumentos de pesquisa; retificar e/ou substituir caixas de acondicionamento da documentação; fornecer mediante autorização, a reprodução de documentos; abrir correspondência e registar a informação em sistema de gestão documental; encaminhar documentos de acordo com os procedimentos internos; informar da localização de documentos; datar, numerar, verificar requisitos de correspondência, fotocopiar e fechar correspondência a expedir; gerir o e-mail institucional; atualizar o arquivo do serviço.

2 – Requisitos de Admissão:

Ser trabalhador de órgão ou serviço da Administração Pública, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado;

Estar integrado na carreira/categoria de Assistente Técnico.

3 – Prazo para apresentação de candidatura: 10 dias após a data da publicitação na BEP.

4 – Formalização da candidatura – A candidatura é formalizada através de requerimento dirigido à Presidente da ESEL, entregue pessoalmente ou remetida por correio registado, com aviso de receção, para Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Av. do Brasil 53-B, 1700-063 Lisboa.

5 – Do requerimento de candidatura deverão constar os seguintes elementos: nome, naturalidade, data de nascimento, habilitações literárias, modalidade da relação jurídica de emprego público que possui e serviço ou organismo a que pertence, ou que por último pertenceu, caso se encontre em mobilidade especial, categoria detida, endereço e telefone de contacto.

6 – O requerimento é obrigatoriamente acompanhado de currículo profissional detalhado, com descrição de experiência profissional anterior relevante e assinado.

7 – A seleção dos candidatos será efetuada com base na análise do curriculum vitae, complementada com entrevista, caso se considere necessário.

29 de março de 2017. – O Vice-Presidente, João Carlos Barreiros dos Santos.»

Aberto Concurso Para Psicólogo Clínico em Mobilidade – Ilha Graciosa, Açores

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Veja aqui a publicação da BEP Açores

«Aviso n.º 16/2017/A

1 – Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de outubro, com alterações previstas no Decreto-Lei n.º 241/94, de 22 de setembro, artigo 33.º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e por deliberação de 17 de março de 2017 do Conselho de Administração de Unidade Saúde de Ilha Graciosa, mediante autorização prévia de Sua Excelência o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, de 7 de dezembro de 2016, encontra-se aberto pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ocupação de 1 (um) posto de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira especial da área da saúde, na categoria de assistente da carreira de Técnico Superior de Saúde – ramo de Psicologia Clínica na Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, para recrutamento na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Quadro Regional da Ilha Graciosa, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.

2 – Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer discriminação.

3 – Âmbito do recrutamento: Apenas podem candidatar-se ao presente procedimento concursal os trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, de acordo com o n.º 3 do artigo 30.º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

4 – Legislação aplicável: Ao presente procedimento aplicam-se as disposições legislativas especiais da carreira de técnico superior de saúde, designadamente o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de outubro, na redação do Decreto-Lei n.º 501/99, de 19 de novembro, assim como Decreto-Lei n.º 213/2000, de 2 de setembro, Decreto-Lei n.º 241/94, de 22 de setembro, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

5 – Validade do concurso: O procedimento é válido para a ocupação do posto de trabalho em referência, caducando com o seu preenchimento.

6 – Requisitos de admissão: Podem candidatar-se ao presente procedimento concursal, os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo fixado para a apresentação de candidaturas, cumulativamente os seguintes requisitos:

6.1 – Requisitos gerais: os previstos no artigo 17.º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 213/2000, de 2 de setembro.

6.2 – Requisitos especiais, reportados à área funcional de recrutamento:

a) Sejam detentores de Licenciatura em Psicologia e/ou em Psicologia Clínica;

b) Sejam detentores de habilitação profissional que confira o grau de especialista, ou equivalente legal;

c) Sejam possuidores de cédula profissional.

7 – Impedimento de admissão: Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e ocupem postos de trabalho afetos à Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o concurso.

8 – Conteúdo funcional: o constante no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 241/94, de 22 de setembro.

9 – Local de Trabalho: Unidade de Saúde Ilha Graciosa, Rua Eng.º Manuel Rodrigues Miranda, 9880-376 Santa Cruz Graciosa.

10 – Remuneração e condições de trabalho: a remuneração é a correspondente ao escalão e indicie salarial da tabela constante do Anexo do Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de outubro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 5 de maio, Decreto-Lei n.º 57/2004, de 19 de março e atualização resultante da Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, e as condições de trabalho as vigentes para os trabalhadores em funções públicas.

11 – Formalização das candidaturas: a candidatura ao presente procedimento concursal deverá ser formalizada mediante a apresentação da mesma em suporte de papel, através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível na página eletrónica da Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA), o qual deverá ser dirigido ao Presidente do Júri, com a menção exterior “Procedimento Concursal Comum para Técnico Superior de Saúde, Ramo Psicologia Clínica”, ao qual deverão anexar sob pena de exclusão, os seguintes documentos:

a) Curriculum vitae detalhado, datado e assinado, do qual deve constar, designadamente, identificação pessoal, habilitações literárias, qualificações profissionais e experiência profissional;

b) Documentos comprovativos das habilitações literárias exigidas, com a respetiva classificação final;

c) Cédula profissional;

d) Certidões das ações de formação frequentadas, relacionadas com a área funcional do posto de trabalho a que se candidata, se aplicável;

e) Comprovativos da experiência profissional, se aplicável;

f) Documento comprovativo do cumprimento das leis de vacinação obrigatória;

g) Comprovativo de não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;

h) Declaração emitida pelo organismo de origem na qual conste a identificação da carreira e categoria de que seja titular, da natureza da relação jurídica de emprego, da atividade que executa, da respetiva antiguidade e avaliação de desempenho relativa aos últimos três anos;

i) Quaisquer outros documentos que o candidato entenda dever apresentar por considerar relevantes para apreciação do seu mérito.

12 – O formulário bem como os documentos referidos no número anterior deverão, até ao termo do prazo fixado, ser entregues pessoalmente na Secção de Pessoal da Unidade de Saúde de Ilha Graciosa, no endereço referido no ponto 9, ou enviadas por correio registado com aviso de receção, para o mesmo endereço.

13 – As falsas declarações ou apresentação de documento falso são punidas nos termos da lei.

14 – Métodos de seleção: avaliação curricular complementada com entrevista profissional de seleção, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de outubro, na redação do Decreto-Lei n.º 501/99, de 19 de novembro, conjugado com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 213/2000, de 2 de setembro.

14.1 – A avaliação curricular destina-se a avaliar as aptidões profissionais do candidato na área para a qual o procedimento é aberto, com base na análise do respetivo currículo profissional e nela são obrigatoriamente considerados e ponderados, de acordo com as exigências da função:

a) A nota final do estágio que confere o grau de especialista, ou sua equiparação;

b) A habilitação académica de base, onde se pondera a titularidade de grau académico ou a sua equiparação legalmente reconhecida;

c) A formação profissional, em especial as relacionadas com as áreas funcionais do lugar posto a concurso;

d) A experiência profissional, em que se pondera o desempenho efetivo de funções no ramo de atividade a que se refere o concurso;

e) Outras atividades profissionais tidas como relevantes para o lugar posto a concurso, nomeadamente, trabalhos publicados, comunicações apresentadas, atividades como formador, entre outras.

14.2 – A entrevista profissional de seleção visa avaliar, numa relação interpessoal e de forma objetiva e sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos.

15 – A classificação final, expressa de 0 a 20 valores, resultará da média aritmética ponderada das classificações obtidas em cada um dos métodos de seleção, considerando-se como não aprovados os candidatos que no método de seleção eliminatório ou na classificação final obtenham classificação inferior a 9,5 valores.

16 – Os critérios de apreciação e ponderação e o sistema de classificação e fórmula classificativa, constam das atas do júri, sendo as mesmas facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

17 – Nos termos do n.º 3 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, aplicado à Região pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2002/A, de 1 de março, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.

18 – A relação de candidatos admitidos e excluídos, bem como e a lista de ordenação final, após homologação, são afixadas em local visível e público da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, sem prejuízo do disposto nos artigos 28.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 213/2000, de 2 de setembro.

19 – O júri terá a seguinte composição:

Presidente: João Manuel Costa de Lemos, Assessor Superior da carreira Técnica Superior de Saúde, ramo Psicologia Clínica, do quadro do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E.;

Vogais efetivos: Sandra Cristina Leonardo Pereira, Assistente da carreira Técnica Superior de Saúde, ramo Psicologia Clínica, afeta à Unidade de Saúde da Ilha Terceira, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos; Ana Paula de Sousa Távora, Assistente da carreira Técnica Superior de Saúde, ramo Psicologia Clínica, afeta à Unidade de Saúde da Ilha Terceira;

Vogais suplentes: Susana Paula da Costa Bettencourt Alves, Assistente da carreira Técnica Superior de Saúde, ramo Psicologia Clínica, do quadro do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E.; Ana Teresa Monteiro Vasconcelos Barbosa Jordão, Assessora Superior da carreira Técnica Superior de Saúde, ramo Psicologia Clínica, do quadro do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E.

29 de março de 2017. – O Presidente do Júri, João Manuel Costa de Lemos.»

Enfermeiros e Outros Funcionários: Exoneração, Mobilidade, Conclusão de Período Experimental, Contratos Celebrados, IHMT, U Algarve e ESS / IP Porto de 17 a 21/04/2017

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