Médicos: novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas Posted on 04/05/201817/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Novo modelo de atendimento: CH Cova da Beira com balcão único para consulta externa Posted on 11/04/2018 by A Enfermagem e as Leis 11/04/2018 Continue reading →
Criada comissão de acompanhamento da implementação do modelo de intervenção diferenciada no luto prolongado Posted on 29/03/201829/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que aprova o novo modelo de declaração e respetivas instruções, designado por Valor dos Fluxos de Pagamento (Modelo 40), para cumprimento da obrigação referida no n.º 4 do artigo 63.º-A da Lei Geral Tributária Posted on 05/03/201805/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir Posted on 26/02/201804/11/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho Posted on 11/01/201811/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2018 Posted on 29/12/201702/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
