- PORTARIA N.º 32/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE I DE 2016-02-25
Aprova o novo modelo de impresso Anexo H – benefícios fiscais e deduções – da declaração Modelo 3 de IRS, e respetivas instruções de preenchimento
Etiqueta: Modelo
Internato Médico: Criada a Comissão Nacional para o Desenvolvimento do Novo Modelo de Prova Nacional de Avaliação e Seriação (PNAS)
- DESPACHO N.º 642/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 9/2016, SÉRIE II DE 2016-01-14
Cria a Comissão Nacional para o desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Avaliação e Seriação (PNAS) para acesso ao internato médico
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 24-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-01-15
Retifica a alínea d) do número 3 do Despacho n.º 642/2016, de 18 de dezembro, que cria a Comissão Nacional para o desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Avaliação e Seriação (PNAS) para acesso ao internato médico, que saiu com inexatidão
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 24-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-01-15
Veja também:
Mapa de Vagas do Concurso do Internato Médico de 2015 Para Ingresso na Especialização Médica – ACSS
Listas dos Médicos do Internato Médico Colocados nos ACES da ARS Algarve
Aberto Concurso para Ingresso no Internato Médico no Ano de 2016 e Mapa de Vagas – ACSS
Programa de Formação do Internato Médico de Anestesiologia: Equiparação a Especialista
Nomeação do Presidente da Comissão Regional do Internato Médico da Zona Norte – ACSS
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Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados
- PORTARIA N.º 412/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE I DE 2015-11-27
Primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 302/2015, de 22 de setembro, que aprova o modelo de título de viagem para os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal na qualidade de refugiados
Veja também:
Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados – Portaria n.º 302/2015 de 22/09
IRS: modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento
- PORTARIA N.º 404/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2015, SÉRIE I DE 2015-11-16
Aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento
Modelo de Impressos do IRS para Declarar Rendimentos de Anos Anteriores
Finanças: Novos Modelos de Fatura, de Recibo e de Fatura-Recibo
Inclui os chamados Recibos Verdes.
- PORTARIA N.º 338/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE I DE 2015-10-08
Aprova os novos modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, bem como as respetivas instruções de preenchimento, de acordo com as novas redações do artigo 115.º do Código do IRS e do artigo 29.º do Código do IVA, e revoga a Portaria n.º 426-B/2012, de 28 de dezembro
Circular ACSS: Modelo de Consentimento Informado – Proposta de Minuta para a RNCCI
Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde.
Circular Informativa n.º 24 ACSS de 30/09/2015
Modelo de Consentimento Informado (CI).
Anexo – Proposta de minuta de consentimento informado