Montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e do rendimento de referência do seu agregado familiar Posted on 22/02/202222/02/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Pessoas com deficiência: montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio Posted on 16/11/202116/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais, a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, em 2021 Posted on 09/03/202109/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
DGS e ACSS autorizadas a fazer despesa, independentemente do montante, para a aquisição de equipamentos, bens e serviços para a resposta à doença COVID-19 Posted on 24/03/202025/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo Posted on 18/02/201918/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Fixa o montante do capital mínimo coberto pelo seguro de responsabilidade civil obrigatória para os mediadores de recuperação de empresas Posted on 10/12/201810/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações e do subsídio de funeral Posted on 06/06/201806/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
