Lei que permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador Posted on 12/11/202112/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
26 setembro – Dia Europeu sem Mortes na Estrada Posted on 26/09/201926/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 12 e 14/06/2019 Posted on 14/06/201919/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Enfarte coronário | Cada segundo conta: INEM associa-se a campanha que visa reduzir n.º de mortes por enfarte Posted on 07/02/201907/02/2019 by A Enfermagem e as Leis 07/02/2019 Continue reading →
Arrendamento ou subarrendamento habitacional | Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares | Gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção dos helicópteros ligeiros | Mecanismo para o pagamento das indemnizações pela morte das vítimas da derrocada ocorrida em Borba Posted on 09/01/201909/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida Posted on 18/07/201818/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer CNECV sobre o Projeto de Lei para regulamentar o acesso à morte medicamente assistida Posted on 13/03/201813/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
