15-07-2019
15-07-2019
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Identificação de espécie de mosquito na região Norte do País.
Informação do Portal SNS:
Nova espécie encontrada não apresenta risco para a saúde
O Diretor-Geral da Saúde, Francisco George, e o Presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Fernando Almeida, emitiram um comunicado conjunto, no dia 20 de setembro, sobre a identificação de espécie de mosquito na região Norte do país, no qual declaram que:
O Diretor-Geral da Saúde e o Presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge continuarão a informar a população da evolução e das medidas tomadas, acrescenta o comunicado.
« (…) Compete ao Governo, através do Ministério da Saúde, elaborar e assegurar a coordenação e desenvolvimento do Plano Nacional. (…)
Regiões autónomas: Os atos e procedimentos necessários à execução do Plano Nacional competem às entidades das respetivas administrações regionais autónomas. (…)
O Plano Nacional dispõe dos meios financeiros necessários à sua aplicação, que são suportados pelo Orçamento do Estado. (…)
O Governo regulamenta o disposto na presente lei no prazo de 90 dias após a sua publicação. (…)
A presente lei entra em vigor com a publicação do Orçamento do Estado posterior à sua aprovação. (…)»
Plano Nacional de Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores
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Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika (2)
Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por Vírus Zika (1)
O Plano de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Mosquitos, ora apresentado, define os eixos de intervenção relativos às capacidades e mecanismos de preparação e respostas para garantir a prevenção e controlo para estas doenças. Incluem o conjunto de mecanismos que garantem a vigilância entomológica e a deteção precoce das populações de mosquitos invasores.
Centra-se, também, na deteção precoce de doenças transmitidas por mosquitos e na coordenação de resposta intersetorial necessária à operacionalização das medidas consideradas oportunas. A comunicação ocupa lugar de relevo, igualmente.
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