Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio à Reconstrução de Habitações não Permanentes Afetadas pelos Incêndios de 2017 – Município de Arganil Posted on 02/10/201803/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Municipal do Programa de Apoio à Reconstrução das Habitações Não Permanentes afetadas pelos incêndios de 2017 – Município de Pampilhosa da Serra Posted on 27/09/201827/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Moura – Município de Moura Posted on 29/08/201829/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos – Município de Idanha-a-Nova Posted on 09/08/201809/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil de São João da Madeira – Município de São João da Madeira Posted on 11/07/201811/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos – Município do Cartaxo Posted on 11/06/201811/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – «Cheque Bebé» – Município de Vizela Posted on 18/05/201818/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →