- CONTRATO N.º 194/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2016, SÉRIE II DE 2016-03-16
Contrato de Auxílio Financeiro «Mitigação de Impactos e Recuperação de Equipamentos Públicos Danificados pela Intempérie Ocorrida em 1 de novembro de 2015, no Município de Albufeira»
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Estrutura de coordenação, controlo e reconhecimento das necessidades de socorro e assistência da calamidade ocorrida no Município de Albufeira
- DESPACHO N.º 12723-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-11
Define a estrutura de coordenação e controlo, que procederá ao reconhecimento das necessidades de socorro e assistência, referente à calamidade ocorrida em 01 de novembro de 2015, no município de Albufeira
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