Regulamento de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos – Município de Coruche Posted on 19/01/201819/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade, Adoção e Vacinação Infantil – Município de Seia Posted on 11/01/201811/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) Posted on 10/01/201805/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Económico Local – Município da Mealhada Posted on 03/01/201803/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
35 Horas: Municípios e Freguesias Assinam ACT com Sindicatos em 2018 Posted on 02/01/201807/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos – Município de Avis Posted on 22/12/201722/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autorização da celebração de contratos de auxílio financeiro no âmbito do Fundo de Emergência Municipal (FEM) com os municípios e pagamento dos valores adstritos a 2017 Posted on 21/12/201722/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →