- DESPACHO N.º 13885/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Autoriza, sob proposta do Ministério da Saúde nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro, com a redação em vigor, a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e o Município de Alcobaça, tendo por objeto a construção da Unidade de Saúde da Benedita
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Aviso de Discussão pública do Regulamento de Apoio à Vacinação Infantil – Município de Braga
- AVISO N.º 14357/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Discussão pública do Regulamento de Apoio à Vacinação Infantil
Regulamento de prevenção e deteção do consumo excessivo de álcool e outras substâncias em meio laboral na Autarquia da Amadora
- AVISO N.º 13878/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Regulamento de prevenção e deteção do consumo excessivo de álcool e outras substâncias em meio laboral na Autarquia da Amadora
35 Horas: Município de Praia da Vitória e União de Freguesias de Algés Assinam ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 408/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 409/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Praia da Vitória e o STAL
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- AVISO N.º 13533/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2016, SÉRIE II DE 2016-11-02
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos
Aberto Concurso de Admissão de Bombeiros Recrutas – Município de Olhão
Prazo de 15 dias úteis.
- AVISO N.º 13453/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Abertura de procedimento concursal (concurso externo de ingresso) para admissão de cinco (5) Bombeiros Municipais Recrutas (carreira não revista), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a ocupação de postos de trabalho do mapa de pessoal, da carreira de Bombeiro Municipal, categoria de Bombeiro Municipal de 3.ª classe
Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Ponta do Sol
- EDITAL N.º 939/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
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