- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 84/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE I DE 2016-05-16
Pela resolução urgente dos problemas do Hospital São João de Deus e melhoria dos cuidados de saúde no concelho de Vila Nova de Famalicão
Etiqueta: Município
35 Horas: Município de Gavião Assina ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 327-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Gavião e o STAL
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35 Horas: Municípios de Miranda do Douro, Marinha Grande, Área Metropolitana do Porto e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 323/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2016, SÉRIE II DE 2016-05-05
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Miranda do Douro e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 324/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2016, SÉRIE II DE 2016-05-05
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Área Metropolitana do Porto e o STE
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 325/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2016, SÉRIE II DE 2016-05-05
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 326/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2016, SÉRIE II DE 2016-05-05
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município da Marinha Grande, o SINTAP e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 327/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2016, SÉRIE II DE 2016-05-05
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Odivelas, o STAL e a FESAP
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Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Ribeira de Pena
- AVISO N.º 5463/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE II DE 2016-04-27
Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
35 Horas: Município de Lagoa e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 319/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Serra d’El Rei e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 320/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Vila Nova de Anha e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 321/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Pias e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 322/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Lagoa e o STFPSSRA
- ACORDO DE ADESÃO N.º 7/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE II DE 2016-04-26
Acordo de adesão entre a Freguesia de Ega e o SINTAP ao ACT n.º 95/2015
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35 Horas: Municípios de Sintra, Freixo de Espada à Cinta, Lagoa e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 310/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Carnide e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 311/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Lagoa e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 312/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 313/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 314/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 315/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 316/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Sintra e o STE
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 317/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Freixo de Espada à Cinta e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 318/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Sintra e a FESAP – Revisão do ACT n.º 18/2015
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35 Horas: Município de Nelas e Junta de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 307/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Foros de Vale de Figueira e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 308/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Nelas e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 309/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Nelas e o SINTAP
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