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- REGULAMENTO N.º 852/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, SÉRIE II DE 2015-12-17
Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Aprovação pela Assembleia Municipal
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Chaves e o STAL
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Soure e o STAL
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Pinhel e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 285/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Viana do Alentejo e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 286/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Cuba e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 287/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 288/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Nazaré e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 289/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Porto Covo e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 290/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Coruche e o STAL
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Mora e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 292/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 244/2015, SÉRIE II DE 2015-12-15
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Oleiros e o STAL
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão e o STAL
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- Aviso n.º 18256/2018 – Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07
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- Aviso n.º 15210/2017 – Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Avis e o STAL
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Resende e o STAL
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Sernancelhe e o STAL
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Peso da Régua e Godim e o STAL
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Silves e o STAL
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Carregado e Cadafais e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 254/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 241/2015, SÉRIE II DE 2015-12-10
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, o STAL e a FESAP
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Vila Franca de Xira, o STAL e a FESAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 255/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 241/2015, SÉRIE II DE 2015-12-10
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Alcórrego e Maranhão e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 256/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 241/2015, SÉRIE II DE 2015-12-10
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- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 257/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 241/2015, SÉRIE II DE 2015-12-10
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 259/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 241/2015, SÉRIE II DE 2015-12-10
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Alpiarça e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 260/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 241/2015, SÉRIE II DE 2015-12-10
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e o STEESP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 262/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 241/2015, SÉRIE II DE 2015-12-10
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 261/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 241/2015, SÉRIE II DE 2015-12-10
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Portel e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 263/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 241/2015, SÉRIE II DE 2015-12-10
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz e o SINTAP
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- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 264/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 241/2015, SÉRIE II DE 2015-12-10
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Penedono e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 265/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 241/2015, SÉRIE II DE 2015-12-10
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vidigueira e o STAL
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Anulado o Concurso para 1 Enfermeiro do Município de Castro Daire
«MUNICÍPIO DE CASTRO DAIRE
Aviso n.º 14411/2015
Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento até um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (enfermeiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Para os devidos efeitos, se torna público que, por despacho do vice-presidente da Câmara Municipal de Castro Daire, Eurico Manuel de Almeida Moita, exarado em 20 de novembro de 2015, proferido ao abrigo das competências próprias previstas no artigo 36.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e em conformidade com o disposto nos artigos 167.º e 169.º do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e com o n.º 2 do artigo 38.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, foi anulado o procedimento concursal referido em epígrafe, cujo Aviso n.º 12647/2015 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 29 de outubro.
30 de novembro de 2015. — O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Eurico Manuel de Almeida Moita.»
- AVISO N.º 14411/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento até um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (Enfermeiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Veja a abertura do concurso, por nós publicada:
Aberto Concurso para 1 Enfermeiro – Município de Castro Daire
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