- REGULAMENTO N.º 640/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade
- REGULAMENTO N.º 641/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
- REGULAMENTO N.º 642/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento de critérios de apoio às instituições particulares de solidariedade social e associações sem fins lucrativos com projetos de solidariedade social e/ou saúde
Etiqueta: natalidade
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Adoção de Medidas Integradas de Incentivo à Natalidade e de Proteção da Parentalidade
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 111/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE I DE 2016-06-22
Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade
Regulamento de Apoio à Natalidade do Município de Castelo de Paiva
- REGULAMENTO N.º 888/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Regulamento de Apoio à Natalidade
Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Município de Almodôvar
Republicação a partir da página 2 do Documento.
- REGULAMENTO N.º 852/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, SÉRIE II DE 2015-12-17
Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Aprovação pela Assembleia Municipal
Natalidade, Mortalidade Infantil, Fetal e Perinatal – 2010/2014 – DGS
Natalidade, Mortalidade Infantil, Fetal e Perinatal – 2010/2014
Portugal. Direção-Geral da Saúde. Direção de Serviços de Informação e Análise. Divisão de Estatísticas da Saúde e Monitorização. Natalidade, Mortalidade Infantil, Fetal e Perinatal, 2010/2014, NUTS 1999.
Informação do Portal da Saúde:
Relatório da DGS conclui que taxa de mortalidade infantil portuguesa continua a ser das mais baixas do mundo.
O relatório da Direção-Geral de Saúde (DGS) “Natalidade, Mortalidade Infantil, Fetal e Perinatal para o quinquénio 2010-2014″, revela que a taxa de mortalidade infantil desceu, pelo segundo ano consecutivo.
De acordo com os dados do relatório, a taxa de mortalidade infantil desceu para 2,8 óbitos de crianças com idade inferior a um ano por mil nados-vivos, em 2014, o que representa uma descida de 5% em relação a 2013, resultante da observação de uma poupança de 12 crianças com menos de 1 ano de idade.
A mortalidade infantil em Portugal situa-se abaixo dos níveis médios europeus e ocupa, hoje, lugar cimeiro a nível mundial.
Para saber mais, consulte:
Criada Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade
- LEI N.º 135/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2015, SÉRIE I DE 2015-09-07
Criação da comissão especializada permanente interdisciplinar para a natalidade
Assembleia da República Propõe Soluções Integradas de Incentivo à Natalidade
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 119/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Soluções integradas de incentivo à natalidade