Etiqueta: Nomeações

Nomeação dos vogais do conselho clínico e de saúde do ACES Baixo Vouga – ARS Centro

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Aviso n.º 7904/2017

Por deliberação do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., de 18 de maio de 2017 e nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, foram designados vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, José Manuel Vera Cruz Félix, assistente graduado de clínica geral, Cláudia Jesus Gouveia Galvão Morais Soares Carqueija, assistente principal de saúde, ramo farmácia, Ana Isabel Gomes de Sá, enfermeira chefe, especialidade de saúde pública, e Maria Irene Pereira Francisco, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública, cujas notas curriculares se anexam.

16 de junho de 2017. – O Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.

Notas curriculares

Dados pessoais:

Nome completo: José Manuel Vera-Cruz Félix

Naturalidade: Glória – Aveiro

Cidadania: Portuguesa

NIF: 160144124

BI: 3165018

Residência: Rua Dr. Luís Braz de Abreu, 15, 1.º, Esq. – Aveiro

Elementos Científicos:

1978 – Licenciado em Medicina, pela Universidade do Porto.

Experiência profissional:

Categoria: Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar

Janeiro de 1983 a dezembro de 1987 – Internato Complementar de Medicina Interna no Hospital de Aveiro;

De 01-01-1988 a 30-09-1998 – Médico de Clínica Geral no Centro de Saúde da Horta (Região Autónoma dos Açores);

Assistente de Clínica Geral desde setembro de 1996;

Assistente de Clínica Geral no Centro de Saúde de Arouca de 01-10-1998 a 31-12-1998;

Assistente de Clínica Geral no Centro de Saúde de Estarreja desde 01-01-1999;

Assistente Graduado de Clínica Geral desde 23-04-2001;

Diretor do Centro de Saúde de Estarreja desde 02-01-2006 a 02-04-2009;

Coordenador da UCSP Estarreja I;

Interlocutor do Centro de Saúde de Estarreja;

Presidente do Conselho Clínico do ACeS Baixo Vouga III de 17-04-2009 a 29-11-2012;

Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACeS Baixo Vouga de 14-02-2013 até 30-03-2017.

Cláudia de Jesus Gouveia Galvão Morais Soares Carqueija, licenciada em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. É especialista em Farmácia Hospitalar pela Ordem dos Farmacêuticos desde novembro de 2006.

Possui Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas (2009).

Frequentou Curso de Especialização Pós-graduada em Cuidados Farmacêuticos – Seguimento Farmacoterapêutico (2003; 80 horas), Curso de Especialização Pós-graduada em Nutrição Clínica (2004; 120 horas) e Curso PACES TEAM – Programa Avançado de Gestão, Governança Clínica, Liderança e TI para Conselhos Clínicos dos ACES (2009 e 2010; 200 horas).

Exerceu funções no hospital Amato Lusitano, Castelo Branco (1998 a 1999); no Centro Hospitalar Cova da Beira, Covilhã e Fundão (1999 a 2001); no Hospital Infante D. Pedro, Aveiro (2001 a 2004); na Sub-Região de Saúde de Aveiro (2004 a 2009) e no Agrupamento dos Centros de Saúde Baixo Vouga (desde 2009).

Integrou a Equipa coordenadora distrital do Programa Nacional de Vacinação (atualmente Núcleo Coordenador de Vacinação do ACeS Baixo Vouga), desde novembro de 2006, juntamente com uma médica de saúde pública e um enfermeiro.

Integrou, como vogal, o Conselho Clínico do ACeS Baixo Vouga II (2009 a 2012) e do ACES Baixo Vouga, desde 2013 até 2017.

Integrou o núcleo consultivo da Comissão de Controle de Infeção do ACeS Baixo Vouga (2010 a 2014) e desde 2015 o Grupo Coordenador Local do Programa de Prevenção e Controle de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA) do ACeS Baixo Vouga.

Membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da ARSC.

Dados Pessoais:

Ana Isabel Gomes de Sá, nascida a 11 de fevereiro de 1962 em Santa Maria da Feira. Residente na Rua da Ferrã, n.º 14-A, Sanfins 4520-534, Santa Maria da Feira.

NIF: 172351820;

Cartão Cidadão: 6033233

Elementos Científicos:

Licenciatura em Enfermagem Geral, concluído em dezembro de 1984 na Escola Superior de Enfermagem Ana Guedes;

Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Pública, concluído em junho de 1992;

Curso de Administração de Serviços de Enfermagem, concluído em dezembro de 1995;

Curso de Formação Especializada de Curta Duração em Supervisão em Estágios Clínicos, na Universidade de Aveiro, concluído em 2002;

Curso de Formação de Formadores, concluído em dezembro de 1997;

Curso para Elementos de Conselhos Clínicos (PACES), concluído em maio de 2010;

Mestre em Direção e Chefia dos Serviços de Enfermagem em 2014.

Experiência Profissional:

De 1984 a 1986, exerceu funções no Hospital de Santo António;

De 1986 a 1988, exerceu funções no Hospital de S. João da Madeira;

Iniciou funções em Cuidados de Saúde Primários em 1988 no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira. Foi enfermeira Chefe do Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis de 1997 a 1999. É Enfermeira chefe do Centro de Saúde de Ovar desde 1999 até à presente data, tendo feito parte da Direção do Centro de Saúde de Ovar;

Integrou Conselho Clínico do Aces Baixo Vouga III, como Vogal de Enfermagem, de maio de 2009 até janeiro de 2013;

Integrou o Conselho Clínico do ACeS Baixo Vouga, como Vogal de Enfermagem de janeiro de 2013 a março de 2017;

É Presidente da Direção de Enfermagem do ACeS Baixo Vouga desde março de 2014 até à presente data;

Responsável do Projeto de Boas práticas no âmbito dos «Registos de Enfermagem com Linguagem CIPE nas Consultas de Saúde Materna», efetuado em 3 Centros de Saúde do ACeS Baixo Vouga, tendo sido atribuído o 1.º Premio no Concurso: «Cuidar 13», e «Cuidar 15», atribuído pela Ordem dos Enfermeiros, o Prémio Competência;

Júri para atribuição do título de Especialista na Universidade de Aveiro;

2015, designada pela Universidade de Aveiro como «Especialista de reconhecida experiência e competência profissional» na área de Enfermagem;

Tem vindo a colaborar, na qualidade de Supervisora e orientadora de Estágios, nas várias Escolas de Enfermagem;

Desde janeiro de 2011 a julho de 2015 foi docente da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, como assistente convidada;

Foi júri de Concursos de Enfermagem na Qualidade de Vogal e Presidente de Júri;

Foi moderadora e palestrante, em Jornadas e congressos de Enfermagem;

Desde 2014 é elemento integrante no Grupo aderente à Estratégia Multimodal de Promoção das Precauções Básicas de Controlo de Infeção, no ACeS Baixo Vouga.

Identificação:

Maria Irene Pereira Francisco, nascida 23 de outubro de 1956, portadora do Cartão de Cidadão n.º 4233066, residente na Rua 1.º Janeiro, n.º 25-C, S. Bernardo, Aveiro.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciada em Medicina pela faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 1981. Inscrita na Ordem dos Médicos e portadora da Cédula Profissional n.º 25304;

Pós-Graduação em Peritagem Médico-Legal no Âmbito da Reparação Civil do Dano Corporal Pós-Traumático em 1994, pelo Instituto de Medicina Legal de Coimbra;

Pós-Graduação em Toxicodependência em 1992, pelo Centro de Estudos e Prevenção da Droga e Núcleo Distrital do Projeto Vida de Coimbra;

Pós-Graduação em Medicina Legal Social e do Trabalho em 2008, pelo Instituto de Medicina Legal Social e do Trabalho – IV curso de pós-graduação;

Formadora com o curso de Formação de Formadores realizado em Coimbra de 23 de outubro a 16 de dezembro de 1997;

Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial 30 %, com acumulação de funções pela Universidade de Aveiro, em maio de 2012, no âmbito do curso de mestrado integrado de medicina;

Chefe Divisão de Apoio Técnico na Sub-Região de Saúde de Aveiro de novembro de 1994 a fevereiro de 2008, data da constituição do ACeS Baixo Vouga II;

Assessora do Adjunto do Delegado Regional de Saúde do Centro para o Distrito de Aveiro de 1995 a 2007.

Funções e Atividades:

Especialista em Saúde Pública desde maio de 1989. Como médica de Saúde Pública desempenhou funções nos Centros de Saúde de Vagos, Castro Daire, Santa Maria da Feira, Albergaria-a-Velha e Aveiro, na Unidade de Saúde Pública do ACES BV II e ACES BV;

Autoridade de Saúde desde 20/06/1990;

Chefe de Serviço de Serviço de Saúde Pública/Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública desde 28/03/2000;

Designada como interlocutora da ARSC, IP e ACeS BV II na Unidade de Planeamento, em 2010;

Presidente da junta médica no âmbito do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga II (2009-2012) e Presidente da junta médica II do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga;

Responsável pelo grupo de Planeamento e Avaliação do ACeS BV, (na dependência do DE e CCS do ACeS BV), com início de atividade em 26/09/2013. Posteriormente este grupo foi «integrado» no Observatório, do qual faz parte;

Orientadora de Formação de Internato Médico de Saúde Pública e de Internos do ano comum na área da Saúde Pública;

Vogal do Conselho Clinico do ACES BV II (de 29/05/2009 a 29/11/2012) e do Conselho Clinico e de Saúde do ACeS BV (de 14-02-2013 até 30-03-2017);

Presidente e Vogal em diversos júris de concurso de profissionais de diversas carreiras (Carreira Técnica Superior: Área de Organização, Área de Instalações, Área de Formação, Área Jurídica, Área de Gestão Financeira; Carreira Médica de Saúde Pública; Técnicos Superiores de Saúde – Nutricionistas; Chefe Divisão de Apoio Técnico, na Sub-Região de Saúde de Viseu e Sub-Região de Saúde de Coimbra);

Júri de avaliação final de internato médico da especialidade de saúde pública que decorreu em Viseu na Coordenação de Internato na época de fevereiro/abril de 2013 (8 e 9 de abril);

Formadora/ preletora/moderadora/ organizadora em múltiplas reuniões, ações de formação, sessões de educação para a saúde, encontros, jornadas;

Responsável na USP do ACES BV pelo Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares;

Foi autora e coautora em diversos trabalhos de investigação e posters;

Publicou e comunicou diversos trabalhos;

Integrou diversos grupos de trabalho em diferentes áreas da saúde;

Integra a Comissão Municipal de Educação e a Comissão Municipal de Proteção Civil do Concelho de Albergaria-a-Velha;

Fez o curso PACES TEAM – Programa Avançado para Conselhos Clínicos dos ACeS, de 2 de junho de 2009 a 27 de maio de 2010 num total de 200 horas.»

Nomeações para cargos de direção e chefia, enfermeiros da carreira especial de enfermagem – CHPL

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Deliberação (extrato) n.º 662/2017

Por deliberação de 01-02-2017 do Conselho Diretivo do CHPL foram nomeados para o cargo de direção e chefia os enfermeiros da carreira especial de enfermagem, abaixo designados, nos termos previstos no n.º 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, sendo-lhes abonado o suplemento a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro:

1 – Cargo de direção:

Ana Paula Arvela Braz Correia, enf. chefe;

Luís Miguel Rocha Santos, enf. chefe.

2 – Cargo de chefia:

António Pedro Hortelão, enf. chefe;

Caetano Luís Mendes Galhanas, enf. chefe;

Carlos Alberto Quaresma da Costa, enf. chefe;

Ilda Maria Henriques Baptista, enf. chefe;

Maria Idália Varela Miguel Cardoso, enf. chefe;

Paula Cristina Ramos Alves, enf. chefe;

Cristina Isabel Martins Canastra, enf. especialista;

Maria Luísa Cobra Ramos, enf. especialista;

Alexandre Augusto Coelho Costa, enf. especialista;

Paulo Fernando Lima Rocha, enf. especialista.

26 de junho de 2017. – A Administradora do SGRH, Cristina Pereira.»

Nomeação da Diretora Técnica do Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra – IPST

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Deliberação (extrato) n.º 632/2017

Por deliberação do Conselho Diretivo de 19 de maio de 2017

Nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e dos artigos 2.º e 14.º do anexo à Portaria n.º 165/2012, de 22 de maio, determina-se a nomeação, em regime de substituição e em comissão de serviço, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretora Técnica do Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra, com efeitos a 15 de maio do corrente ano, a licenciada Isabel Maria Conceição Lobo, Assistente Graduada da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

A nomeada detém os requisitos legais e possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço e é dotada da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta do respetivo currículo académico e profissional anexo.

Súmula curricular

Isabel Maria da Conceição Lobo nasceu a 1 de dezembro de 1957.

Licenciou-se em Medicina em 1982, com 13,21 valores pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Carreira Hospitalar

Internato Geral

Entre janeiro de 1983 e junho de 1984 efetuou estágios em diversos serviços dos Hospitais da Universidade de Coimbra, no Hospital Pediátrico e no Centro de Saúde de Penacova.

A 1 de julho de 1984 inicia funções como Médica Eventual no Serviço de Medicina II do Hospital Pediátrico de Coimbra até 31 de janeiro de 1986.

Exame do Concurso de Ingresso aos Internatos Complementares em 20 de julho de 1985 com 70 % de respostas corretas, tendo escolhido uma vaga de Imuno-hemoterapia nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Internato Complementar da Especialidade de Imuno-Hemoterapia no Serviço de Imuno-hemoterapia dos Hospitais da Universidade de Coimbra entre 1 de fevereiro de 1986 e 1 de janeiro de 1991.

Exame de admissão ao Internato Complementar em 16 de outubro de 1990 com 58 % de respostas corretas, tendo escolhido uma vaga de Hematología Clínica nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Entre janeiro de 1991 e janeiro de 1994 cumpre o Internato Complementar de Hematologia Clínica.

Realiza a 24 de janeiro de 1994 Prova de Avaliação Curricular Global do Internato de Hematologia Clínica tendo sido aprovada com a classificação de 18,6 valores, adquirindo o grau de Assistente no dia 25 de janeiro de 1994.

Em 18 de fevereiro 1995 é admitida por consenso ao Colégio da Especialidade de Hematologia Clínica.

A 12 de outubro de 1995 prestou provas de Avaliação Final do Internato Complementar de Imuno-Hemoterapia (Titulação Única) tendo sido aprovada com a classificação de dezasseis valores e quatro décimos, adquirindo o Grau de Assistente a 13 de outubro de 1995.

Foi admitida ao Colégio de Especialidade de Imuno-Hemoterapia em agosto de 1996 na secção regional do Centro da Ordem dos Médicos.

Desempenhou desde janeiro de 1994 até outubro de 1997 funções de Assistente Eventual no Serviço de Hematologia Clínica dos HUC.

A 20 de julho de 1996 candidatou-se ao Concurso Institucional de provimento para Assistente de Imuno-Hemoterapia do Quadro do Instituto Português do Sangue (IPS) e a 1 de outubro de 1997 foi nomeada Assistente de Imuno-Hemoterapia do quadro do IPS, por urgente conveniência de serviço, exercendo a sua atividade no Centro Regional de Sangue de Coimbra (CRSC).

Em 28 de setembro de 2005 efetuou concurso de habilitação ao Grau de Consultor da Carreira Médica Hospitalar tendo sido Aprovada.

Funções de Chefia/Gestão/Grupos de Trabalho

Em 1996 no serviço de Hematologia Clínica dos Hospitais da Universidade de Coimbra foi Coordenadora a nível da Região Centro de Estudo multicêntrico em doentes com Mieloma Múltiplo. Em janeiro de 1997 desenvolveu e implementou Consulta Externa diferenciada na área da Patologia do Glóbulo Vermelho, nomeadamente Anemias Hereditárias contando com a colaboração do Departamento de Genética Molecular do Laboratório de Hematologia do Hospital Pediátrico.

No CRS de Coimbra em outubro de 1997 foi nomeada responsável pela criação e desenvolvimento de dois setores laboratoriais: Hematologia, onde implementou técnicas laboratoriais para o rastreio de anemias ferriprivas versus anemias hereditárias e Imunologia Leucoplaquetária exercendo até novembro de 2011 funções de Chefia Funcional de ambos os laboratórios.

Foi responsável pela elaboração e implementação de Protocolo entre o CRSC- IPS e a Unidade de Genética Molecular do Hospital Pediátrico – CHC para o Rastreio de Hemoglobinopatias em dadores de sangue, em outubro de 1999.

No âmbito do Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias foi designada para representar o IPS no “V Simpósio sobre Drepanocitose e Talassémia” em Évora em outubro de 2000.

Participou em Visita aos SMT – CH da Cova da Beira- no âmbito da articulação hospitalar em 2012.

Integrou o Grupo Estratégico Operacional do CSTC de janeiro de 2013 a 2015.

Integrou Grupo de trabalho no âmbito da Imuno – hematologia em 2013.

Responsável pela Articulação – CEDACE desde Jan 2013.

Nomeada para integrar a Comissão Nacional para a gestão da suspensão de dadores por hemoglobina abaixo dos limites definidos em janeiro de 2015.

Tem exercido funções como Gestora do Processo da Produção desde setembro 2015. Substituição da Direção do CRSC e da Direção Técnica do CSTC em vários períodos distintos entre 1997 e 2017.

Designada para Integrar o Gabinete de Crise no âmbito do Plano Nacional de Contingência em representação da Direção Técnica do CST de Coimbra em maio de 2017.

Designada para integrar a Comissão Interna de Gestão de Existências e Pedidos de Plasma (CIGEP Plasma) em maio de 2017.

Outras Atividades – Formação:

Substituição da Diretora do CRSC em diversos eventos culturais e sessões de sensibilização e esclarecimento a convite de Associações de Dadores Benévolos de Sangue.

Nomeada Coordenadora e Orientadora de Estágio de Internos de Imuno-hemoterapia e Hematologia Clínica.

Foi convidada por várias entidades formadoras para realizar Ações de Formação destinadas a Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública, Enfermeiros e Médicos.

Designada para Formação On Job Enfermeiros – triagem clínica a dadores de sangue.

Participou no I Congresso Angolano de Hematologia a convite da Sociedade Angolana de Hematologia em Luanda onde ministrou o “Curso teórico-prático de Separação de Componentes” no Centro Nacional de Sangue em novembro de 2008.

Atividades Científicas/Investigação

Participou em múltiplos Congressos, Cursos e Simpósios Nacionais e Internacionais, algumas vezes como prelectora. Possui vários trabalhos científicos publicados em revistas Nacionais e Internacionais.

Foi membro do Conselho Editorial da Revista de Medicina Transfusional do Instituto Português do Sangue – ABO desde o início 1999 até 2005.

Projeto no âmbito da “Investigação aplicada na área de cuidados de Saúde – doenças oncológicas- DR 2.ª série n.º 11 de 14/01/1997- “Estudo das moléculas de adesão e da fase-S em Gamapatias Monoclonais” em colaboração do Prof. Artur Paiva do Centro de Histocompatibilidade do Centro.

Projeto de investigação de aluna do 3.º ano do Curso de ACSP da ESTSC -“Anemias ferriprivas em dadores de sangue”.

Orientadora do Projeto elaborado por TACSP no âmbito da Cadeira de Investigação Aplicada do 4.º ano da Licenciatura de ACSP – Área Saúde Pública. – “Reservas de Ferro e Dádiva de Sangue”.

Projeto em colaboração com o Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra- “Deficiências enzimáticas do eritrócito em Portugal: estudos de genética populacional e molecular”.

Foi orientadora de aluna da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho em Projeto de Opção I, do 1.º ano do Curso de Medicina com Mestrado Integrado, entre 9 de junho e 4 de julho de 2008.

Projeto de Investigação em colaboração com o Prof. Artur Paiva no Centro de Sangue e Transplantação de Coimbra- Pesquisa de clones de linfocitose monoclonal de células B no sangue periférico de dadores sangue com idade igual ou superior a 59 anos.

Sociedades Científicas a que pertence: Ordem dos Médicos, Colégio de Imuno-Hemoterapia, Colégio de Hematologia Clínica, Sociedade Portuguesa de Imunologia, Sociedade Portuguesa de Trombose e Hemostase, Associação Portuguesa de Imuno-Hemoterapia, Sociedade Portuguesa de Hematologia.

Atividade Docente

Exerceu funções de docente titular da cadeira de Hematologia do Curso de Análises Clínicas e Saúde Pública (2.º ano) na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra entre 1995 e 2001.

30 de maio de 2017. – O Presidente do Conselho Diretivo, João Paulo Almeida e Sousa.»

Nomeações e Renovações de Delegados de Saúde – DGS

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Despacho n.º 5998/2017

Nos termos do disposto nos n.os 7, 8, 9 e 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro renovo a comissão de serviço dos seguintes médicos, da Carreira Médica de Saúde Pública, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvido o Diretor Executivo dos Agrupamentos de Centros de Saúde/ Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde a que se encontram afetos e com parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e da Delegada de Saúde Regional:

ACES Douro I – Marão e Douro Norte – Dr.ª Maria Cristina Fonseca e Sousa

ACES Douro II- Douro Sul – Dr.ª Maria Filomena Moreira Neves Viegas

ACES Ave-Famalicão – Dr.ª Maria de Fátima de Freitas de Sousa Basto

ACES Cávado I-Braga – Dr. João Manuel de Barros Figueiredo da Cruz

ACES Cávado II-Gerês/Cabreira – Dr. José Manuel Carvalho Araújo

ACES Cávado III-Barcelos/Esposende – Dr. António Aristides de Freitas e Sousa

ACES Grande Porto II-Gondomar – Dr. Manuel da Silva Castro

ACES Grande Porto V – Porto Ocidental – Dr.ª Delfina da Luz Meneses Rebelo Antunes Ferreira da Silva

ACES Grande Porto VI – Porto Oriental – Dr.ª Eduarda Maria de Oliveira Ferreira

ACES Grande Porto VII – Gaia – Dr. José Eduardo de Magalhães Rola

ACES Tâmega I – Baixo Tâmega – Dr. Manuel Plácido de Almeida Pereira

ACES Tâmega II Vale de Sousa Sul – Dr. Maria de Fátima da Silva Marques

ACES Tâmega III Vale de Sousa Norte – Dr. Fernando António Figueiredo Borges Diniz

ACES Entre o Douro e Vouga II-Aveiro Norte – Dr. Francisco Borges de Almeida Neves

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. – Dr. Jaime de Jesus Baptista

O presente despacho produz efeitos a 14/10/2016.

31 de março de 2017. – O Diretor-Geral, Francisco George.»

«Despacho n.º 5999/2017

Ao abrigo do disposto no n.º 7 e 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do ACES Alto Ave – Terras de Basto/Guimarães/Vizela, a Dr.ª Susana Paula Correia Freire Barbosa, médica Assistente da Carreira Médica de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde Norte, I. P., ouvido o Diretor Executivo do referido ACES e com parecer favorável da Delegada de Saúde Coordenadora do mesmo ACES e da Delegada de Saúde Regional do Norte.

O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2017.

31 de março de 2017. – O Diretor-Geral, Francisco George.»

Nomeação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Deliberação (extrato) n.º 613/2017

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, por deliberação de 17 de abril de 2017 do Conselho Diretivo da ARS do Norte, I. P., foi designado o profissional abaixo identificado como Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia, pelo período de 3 anos, a produzir efeitos à data da deliberação, atendendo a que reúne as qualificações adequadas ao exercício das funções inerentes ao cargo, conforme nota curricular em anexo:

(ver documento original)

Nota curricular

Jorge Augusto de Oliveira Almeida Vinagre, nasceu a 31/07/1966, natural de Ovar, residente em Nogueira da Regedoura.

Curso Geral de Enfermagem em 1990, pela Escola Superior de Enfermagem D’Ana Guedes, equivalência a bacharelato.

Licenciatura em Medicina em 1999, pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.

Foi Interno Complementar de Medicina Geral e Familiar de 01/01/2002 a 21/12/2004.

Exerceu funções de Enfermeiro no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia entre 1990-1999 – Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente e Serviço de Urgência.

Exerceu funções de Assistente Eventual de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Espinho (05/08/2005 a 17/07/2006) e no Centro de Saúde de São João da Madeira (18/07/2006 a 20/12/2006).

Exerce funções de Assistente de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar de Espinho, desde 21/12/2007. Foi Coordenador da Unidade de 01/01/2012 a 31/12/2014.

Integra uma das equipas de cuidados continuados integrados (ECCI) do ACES Espinho/Gaia desde 2011.

Integra a Equipa de Acompanhamento Local (ELA) do ACES Espinho/Gaia desde 2013, sendo coordenador desta equipa.

Coordenador local da consulta a tempo e horas do ACES Espinho/Gaia.

Faz parte da equipa de auditores da ERA Norte desde 2015.

Integra a Comissão da Qualidade e Segurança do Doente do ACES Espinho/Gaia desde 2016.

Foi coordenador da consulta de alcoologia e do núcleo de formação no Centro saúde de S. João da Madeira. Implementou a consulta de desabituação tabágica no Centro Saúde de Águeda e foi um dos responsáveis pela consulta no Centro Saúde de Espinho.

Formação pós-graduada:

Cursos de formação com mais interesse – Ciclo de Especialização e Desenvolvimento para Orientadores I e II; Suporte básico e avançado de vida; Atuação em emergências médicas; Tabagismo; Alcoologia; Toxicodependências; Investigação; Gestão de conflitos; Comunicação; Hipocoagulação oral; Cuidados continuados e paliativos; Curso “Introduction to Good Clinical Practice”, pela Vienna School of Clinical Research; Gestão e liderança em saúde; Negociação; Qualidade em saúde. Tem mantido a sua participação assídua nas atividades científicas essenciais para a sua formação.

Atividades de Docência:

Atividade de docência na Escola Superior de Enfermagem D’Ana Guedes – Porto e da Disciplina de Biopatologia e Anatomia Patológica, no Instituto Piaget.

Atividades de Orientador de formação:

Internos do Internato Complementar de Medicina Geral e Familiar (desde 2008), internos de Pediatria (estágio em cuidados saúde primários), médicos em estágio do ano comum e alunos do 6.º ano do curso de medicina. Membro do júri de exame final da especialidade e avaliações parcelares do internato de Medicina Geral e Familiar.

Autor, coautor e apresentador de vários trabalhos de investigação, de avaliação da qualidade, estudo de caso, revisão de tema e medicina baseada na evidência.

Participação em ensaio clinico fase III, como investigador principal.

6 de junho de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»

Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Deliberação (extrato) n.º 614/2017

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, tendo por base a proposta do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, Dr. Fernando Ferreira, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. de 2017-04-17 e por reunirem os requisitos legais previstos, foram designados com efeitos reportados a 17 de abril de 2017, os seguintes profissionais para o exercício dos cargos de vogais deste órgão, conforme notas curriculares em anexo:

(ver documento original)

Nota curricular

Emídio Luís Carvalho de Morais, filho de Manuel Luís Esteves de Morais e de Rosa Barros de Carvalho, nasceu a 17 de dezembro de 1958, na freguesia de Perre, Concelho e Distrito de Viana do Castelo, onde reside atualmente.

É sócio da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública.

Inscrito no Colégio de Especialidade de Saúde Pública, desde 5 de março de 1993.

Obteve o Grau de Consultor da Carreira Médica de Saúde Pública, por ter concluído com aproveitamento o Concurso de Habilitação ao grau de Consultor, aberto pelo aviso n.º 17287/98 (2.ª série), publicado no Diário da República n.º 254, de 03/11/98.

Concorreu ao concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de um lugar na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública, aberto pelo aviso n.º 7943/2005 (2.ª série), publicado no diário da república, 2.ª série, n.º de 172, de 7 de setembro de 2005, que concluiu com a nota final de 16,01 valores.

Concorreu ao concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de 8 lugares na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública, aberto pelo aviso n.º 20, 87 /2008 (2.ª série), publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 205, de 22 de outubro de 2008, que concluiu com a nota final de 16,2 valores.

Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública desde 04/03/2010, no ACES Barcelos/Esposende, colocado na USP de Barcelinhos.

Exerce funções no Centro de Saúde de Barcelinhos, possui vínculo à função pública por tempo indeterminado e conta até 31 de dezembro de 2016 trinta e dois anos, 0 meses e 0 dias de serviço.

Em 1994, foi nomeado pelo Diretor dos Serviços de Saúde do Distrito de Viana do Castelo, Coordenador do Programa Sub-Regional Saúde de Idosos, coordenação esta que exerceu até 2010.

Em 1995, foi nomeado pelo Coordenador da Sub-Região de Saúde de V. Castelo Responsável Distrital pelo Projeto Teias de Entreajudas e Solidariedade (TEAS), função que exerceu, em articulação com a Segurança Social e IPSS até 1997.

Em 2001, foi nomeado pelo Coordenador da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo representante sub-regional no núcleo organizador do Programa Cuidados Paliativos no Alto Minho.

Em 2006, foi nomeado pelo Conselho de Administração da ARS, Norte, para integrar a Equipa Coordenadora Local, do Vale do Lima e Coura, responsável pela gestão da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Em 2010, foi nomeado pela ARSN 1.º Vogal médico do Conselho Clínico do ACES de Barcelos/Esposende.

Em 2010, foi nomeado pela ARSN Coordenador Adjunto da USP do ACES Barcelos/Esposende.

Em 2013 foi nomeado pela ARSN para integrar a UCF da Diabetes, do ACES Barcelos/Esposende.

Foi ainda nomeado para coordenar as seguintes Equipas, Projetos ou Planos de Intervenção:

Equipa de Controlo da Infeção do ACES (CCI); Equipa de Controlo da Infeção e Resistência aos Antibióticos (PPCIRA); Coordenador de Vigilância Epidemiológica; PNSE; Plano Nacional de Luta contra a Tuberculose (PNLCT); Programa Nacional de Luta contra a Gripe; Programa Nacional de Doenças de Declaração Obrigatória (DDO); Programa Informático SINAVE; Sistema de Alerta e Resposta Apropriada (SARA) e Programa de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/SIDA.

Participou como preletor em 60 cursos, ações de formação e seminários, dentro dos quais 13 eram trabalhos originais.

Foi autor ou coautor de onze trabalhos de investigação.

Publicou quatro artigos originais em revistas credíveis a nível nacional ou internacional:

1 – “Avaliação de Qualidade da Consulta de Vigilância de Saúde Infantil”, publicado na Revista Juvenil do Serviço de Pediatria da ULSAM, de Viana do Castelo, em junho de 1991;

2 – “Surto de Toxinfeção Alimentar no Concelho de Ponte de Lima”, publicado na revista médica mensal ANAMNESIS, de dezembro de 2001, vol. 10, n.º 106;

3 – “Surto de Parotidite em Ponte de Lima”, publicado na Revista de Epidemiologia – Associação Portuguesa de Epidemiologia, vol. 5, n.º 1/2, de 2002, Lisboa, apresentado em Poster no EPIET Scientific Seminar, organizado pelo European Programme for Intervention Epidemiology Training, em Veyrier-du-Lac, France, de 18 a 19 de outubro de 2002.

4 – “Surto de Toxinfeção Alimentar numa Creche do Concelho de Ponte de Lima”, publicado na Revista Portuguesa de Clínica Geral, de novembro/dezembro de 2004, vol. 20, n.º 5.

Publicou em Literatura “Cinzenta” 12 artigos originais.

Participou em 11 Cursos ou Ações de Formação, em Saúde Pública, com duração igual ou superior a 30h e em 116 Cursos ou Ações de Formação, com duração inferior a 30h.

Participou como orientador na área de Saúde Pública, de um Interno do ICSP, 18 Internos de Medicina Familiar, 5 Internos do IG, 64 internos do ano comum, 6 alunos de medicina em estágio de SP, um Técnico de Higiene e Saúde Ambiental, um Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, uma Técnica Superior de Nutrição e 5 profissionais de enfermagem.

Formação pré-graduada:

Frequentou, de 1978 a 1984, o Curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, tendo concluído a Licenciatura com a média final de dezasseis vírgula dois valores.

1 – Foi-lhe concedida uma bolsa de estudo da Fundação Calouste Gulbenkian, por mérito escolar, até ao final da licenciatura;

2 – Foi-lhe conferido o Prémio Dr. Tito Fontes, no dia 29 de outubro de 1983, por ter sido o aluno mais classificado em Patologia Médica/Cardiologia, no ano letivo de 1982/83;

3 – Foi-lhe conferido o Prémio Dr. Gonçalves Moreira, no dia 29 de outubro de 1984, por ter sido o aluno mais classificado em Patologia Médica/Cardiologia, no ano letivo de 1983/84;

4 – Foi-lhe conferido o Prémio Dr. Alberto Brochado, no dia 16 de outubro de 1985, por ter sido o aluno mais classificado em Psiquiatria Médica, no ano letivo de 1983/84.

Nota Curricular

Isabel Cristina Simões Azevedo, nascida a 18 de julho de 1967, natural da freguesia de Martim, Concelho de Barcelos.

Concluiu o Curso de Enfermagem Geral em dezembro de 1990, na Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Braga, e iniciou funções no Centro de Saúde de Barcelos em janeiro de 1991.

Membro da Ordem dos Enfermeiros.

A 5 de agosto de 1997 obteve o grau de Licenciatura de Enfermagem na Comunidade, na Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Ciências Humanas, Departamento de Ciências de Enfermagem – Braga.

Cargos e Funções:

Enfermeira Chefe no Centro de Saúde de Esposende de 2004 a 2005.

Enfermeira Chefe no Centro de Saúde de Barcelos/Barcelinhos, desde 2005 a 2008.

Em 2009 integrou o Conselho Clínico e de Saúde no Aces Barcelos/ Esposende até à presente data.

Representante da Comunidade no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes.

Presidente da Direção de Enfermagem do Aces Barcelos/ Esposende, desde setembro de 2015 até à presente data.

Grupos de trabalho:

Unidade Coordenadora Funcional da Mulher, Materna e Neonatal do Hospital de Braga, desde 2009 até à presente data.

Unidade Coordenadora Funcional da Saúde da Criança e do Adolescente do Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos, desde 2009 até à presente data.

Formação:

Paces Team – Programa Avançado para Conselhos Clínicos dos ACES, promovida pelo INA, num total de 200 horas.

Programa de Melhoria Continua da Qualidade dos Cuidados de Enfermagem – Módulo 1, promovida pela Ordem dos Enfermeiros, total de 7 horas.

Migração e Saúde, promovida pela ARS Norte total de 21 horas.

IX Jornadas de Pediatria, promovidas pelo serviço de Pediatria do HSMM Barcelos.

Nova Ferramenta de BI da ARSN – Sistema de Controlo de Gestão, promovida pela ARS Norte, duração de 6 horas.

Nota Curricular

Sandra da Conceição Gomes Antunes, nascida em Vila Verde a 21 de outubro de 1976, é Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, na área da Radiologia.

Licenciada em Radiologia, pela Escola Superior de Saúde do Porto (2002), onde em 1998 conclui o Bacharelato no mesmo curso.

Desde que concluiu a sua formação académica tem complementado o seu percurso formativo com a participação em diversas formações.

Realizou na ARS Norte, os cursos: Monitorização e Avaliação de Procedimentos na Coordenação das URAP (2014); Curso Prático de Comunicação em Contextos de Resistência à Mudança (2014); SIADAP Avaliadores (2013); Segurança do Doente: da Qualidade e Segurança à Excelência Clínica (2013); Liderança e Gestão da Mudança (2009); Intervenção Breve em Tabagismo (2007) e A Avaliação na Promoção da Saúde (2007). Na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa realizou o Curso Pós-Graduado de Atualização em Radiologia Osteoarticular e Intervenção (2011) e o Curso Pós-Graduado de Imagiologia do Abdómen e Radiologia de Intervenção (2001). Participou em diversos congressos e jornadas, tendo sido coautora de vários posters.

Iniciou a sua atividade profissional como Técnica de Radiologia, em julho de 1998, na “Clínica Médico-Cirúrgica de Santa Tecla”, em Braga, onde se manteve até 2007, em regime de prestação de serviços; trabalhou também na mesma modalidade na “Imagem Diagnóstica-Centro de Imagem Médica” (1998-1999) e no “Hospital da Misericórdia de Vila Verde” (1999-2001).

Exerceu funções no Centro de Diagnóstico Pneumológico do Centro de Saúde Braga I, entre outubro de 2000 e março de 2001, data em que foi nomeada para o Centro de Saúde de Barcelos. Foi Orientadora Pedagógica e Responsável de Estágio de alunos do 2.º e 3.º ano da Licenciatura em Radiologia do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, entre 2003 e 2005.

No Centro de Saúde de Barcelos foi autora de vários projetos: “A Radiação X na perspetiva dos utentes que realizam microrradiografias”, (CDP de Barcelos, 2002); “Exames radiológicos e efeitos biológicos das radiações – Explicação aos Utentes”, no programa “Viver com Saúde” (Rádio Cávado, 2002); “A Tuberculose e a Comunidade”, no CDP de Barcelos (2008/2009) e “Radiologia mais perto”, no ACES Barcelos/Esposende (2015/2016).

Integrou as Comissões Organizadoras do “Fórum Social 2011 – Desenvolvimento, Inclusão e Cidadania” (Barcelos, 2011) e do “Seminário Novas Interações com os Serviços de Saúde” (Barcelos, 2015).

Desde maio de 2010 que é representante do ACES Barcelos/Esposende no Núcleo Executivo da Rede Social de Barcelos. Representou também o ACES no Grupo Temático Saúde e Qualidade de Vida (2011/2013); no Programa RAMPA, promoção da acessibilidade no Núcleo Urbano de Barcelos (2012/2013) e no Conselho Consultor do projeto “SOPRO Feminino”, projeto de combate à violência doméstica (2013/2014).

Na qualidade de representante do ACES, moderou Jornadas e Seminários: Seminário de Fibromialgia (2012 e 2013), Jornadas de Educação para a Saúde (2013) e Seminário de Trissomia XXI (2014).

Integra o Grupo de Formação do ACES Barcelos/Esposende, desde 2012.

Atualmente é Coordenadora da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados do ACES Barcelos/ Esposende, função que exerce desde a sua constituição, em maio de 2013.

6 de junho de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»

Nomeação dos Membros do Conselho de Administração dos SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2017

Nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 dos artigos 7.º e 13.º dos Estatutos dos SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 108/2011, de 17 de novembro, 209/2015, de 25 de setembro, 32/2016, de 28 de junho, e 69/2017, de 16 de junho, em conjugação com o artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, resulta que os membros do conselho de administração são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ao máximo de três renovações consecutivas.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração dos SPMS, E. P. E., cessaram o respetivo mandato em 31 de dezembro de 2016, torna-se necessário proceder à nomeação dos membros deste órgão de administração, assegurando-se a continuidade de funções de dois dos atuais membros.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, tendo o Ministro das Finanças proposto para vogal executivo o mestre João Luís da Costa Rito Dias Martins.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente, sobre as nomeações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos n.os 2 e 3 dos artigos 7.º e 13.º dos Estatutos dos SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 108/2011, de 17 de novembro, 209/2015, de 25 de setembro, 32/2016, de 28 de junho, e 69/2017, de 16 de junho, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Henrique Manuel Gil Martins, Artur Manuel Trindade Mimoso e João Luís da Costa Rito Dias Martins, respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração dos SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 – Autorizar os nomeados Henrique Manuel Gil Martins e Artur Manuel Trindade Mimoso a exercerem a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

3 – Determinar que a presente resolução produz efeitos no dia seguinte ao da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 22 de junho de 2017. – Pelo Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros.

ANEXO

Notas curriculares

Henrique Manuel Gil Martins.

Data de nascimento: 24 de setembro de 1976.

I – Percurso académico: Licenciatura em Medicina, Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa (2000); Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde, Católica Lisbon School of Business and Economics – Universidade Católica Portuguesa (2002); Internato Geral, Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) (2002); Mestrado – MPhil in Management Studies – tese: “Management Education for Medical Students: Perspectives from the UK and Portugal”. Judge Business School, University of Cambridge (2003); Doutoramento – PhD in Management Studies, tese: “The use of Mobile Information Communication Technology in Clinical Settings”, Judge Business School, University of Cambridge; Mestrado – Master en HIV/SIDA) tese: “Late presenters, unnoticed presenters and unsuspicious presenters: heath and economic impacts of anticipated HIV diagnosis”. Faculdade de Medicina da Universidade de Barcelona (2009); Grau de Especialista em Medicina Interna – HFF (2011); Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública – Direito Internacional e Europeu, Direito Nacional e Concorrência – Faculdade de Direito de Lisboa (2015); Programa de Alta Direção de Empresas – PADE – 41.ª Edição – AESE – Escola de Direção e Negócios – AESE Business School – IESE (2016);

II – Percurso profissional: Médico estagiário do Internato geral no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) de janeiro de 2001 a setembro de 2002. Médico estagiário do Internado Complementar de Medicina Interna de junho de 2005 a março de 2011. Trabalhou como médico no Centro de Bem-Estar Social de Queluz desde 2006 e como médico especialista de Medicina Interna desde abril de 2011 no HFF. É Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade da Beira Interior, onde criou em 2005 e leciona atualmente a primeira formação obrigatória em Liderança e Gestão da Saúde para estudantes de medicina (2005-à data). Trabalha como Professor Convidado na Católica Lisbon School of Business and Economics – Universidade Católica Portuguesa, onde coordena desde 2007 os programas de executivos na área da Saúde (2007-à data). Foi coordenador da informação clínica e do Centro de Investigação e Criatividade em Informática do HFF (2009-2013). Indigitado como coordenador da Comissão para a Informatização Clínica do Ministério da Saúde por despacho do Senhor Secretário de Estado da Saúde (2011-2013); Coordenador do projeto epSOS e representante Nacional para a eHealth Network estabelecida no âmbito do Artigo 14.º da Diretiva 2011/24/EU (2012-à data). Foi Coordenador do projeto europeu EXPAND financiado pela Comissão Europeia (2014-2015). Presidente do Conselho de Administração da SPMS EPE (25 abril de 2013 – à data)

Artur Manuel Trindade Mimoso.

Data de nascimento: 23 de dezembro de 1971.

Campo Maior – Alentejo.

I – Percurso académico:

Programa de Alta Direção de Instituições da Saúde (PADIS) e Programa de Alta Direção de Empresas (PADE) na AESE – Escola de Direção e Negócios – AESE Business School – IESE. Programa de Alta Direção sobre Governança dos Sistemas de Informação ISEG – Economics & Management – Universidade de Lisboa. Advanced Negotiation Program – Nova School of Business and Economics, Executive Education. Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública – Direito Internacional e Europeu, Direito Nacional e Concorrência, Pós-Graduação em Legística e Ciências da Legislação, Pós-Graduação sobre o Código dos Contratos Públicos, Pós-Graduação em Responsabilidade Civil Extra Contratual do Estado, Pós-Graduação sobre Código dos Contratos Públicos em Tempos de Crise, Pós-Graduação em Contratação Pública – As Novas Fronteiras da Contratação, Pós-Graduação em Direito do Medicamento, Pós-graduação em Direito da Sociedade de Informação e Curso de Especialização em Tecnologia, Automatização e Direito Administrativo Eletrónico na Faculdade de Direito de Lisboa.

Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública – Edição 2011, Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública – Edição 2013, Curso de especialização em Contratação Pública e Concorrência, Análise e Avaliação de Propostas e Estabilidade e Alterações Procedimentais, Curso intensivo sobre a Reforma do Código dos Contratos Públicos – Impacto das Novas Diretivas, Curso sobre Análise e Avaliação de Propostas nos Procedimentos Concursais do Código dos Contratos Públicos – Ótica da Gestão e Curso intensivo sobre o Projeto de Revisão do Código dos Contratos Públicos na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciatura em Direito – Universidade Moderna de Lisboa, UML e Bacharelato em Ciências Militares (vertente Gestão de Empresas e Recursos Humanos) – Escola Superior Politécnica do Exército.

II – Percurso profissional:

Desde 2014 até à presente data desempenha as funções de Vogal Executivo do Conselho de Administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., com os seguintes pelouros: Compras Públicas, Relações Públicas e Comunicação, Serviços Partilhados, Unidade de Apoio Geral, Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos e Contencioso. Entre 2013 e 2014 desempenhou funções de Diretor de Compras Públicas na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (eSPap) – Ministério da Finanças. Entre 2011 e 2013 desempenhou as funções de Chefe da Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Defesa Nacional (UMC.MDN). Em 2009 prestou assessoria jurídica no Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional. Na mesma data prestou Assessoria Jurídica em Contratação Pública no Setor da Defesa à Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) nos Ministérios da Defesa Nacional da Economia Desenvolvimento e Inovação.

Desde 2005 até 2011 desempenhou funções como Jurista do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional. Entre os anos de 2005 e 2008 acumulou as funções de professor convidado de Justiça e Disciplina Militar e Legislação Militar na Escola Superior Politécnica do Exército. É formador na Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA). É Oficial do Exército Português no ativo desde 1992.

João Luís da Costa Rito Dias Martins.

Experiência profissional:

Desde junho de 2012: Diretor do Departamento Financeiro do IFAP, I. P., tendo como função garantir a prossecução das atribuições cometidas ao departamento, coordenando uma equipa de 40 colaboradores e gerindo recursos financeiros anuais de 2.000 M(euro).

De janeiro 2003 a maio 2012: Inspetor do quadro técnico superior da Inspeção-Geral de Finanças, tendo realizado auditorias e controlos nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, no âmbito da administração financeira do Estado, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira, contribuindo para a economia, a eficácia e a eficiência na obtenção das receitas públicas e na realização das despesas públicas, nacionais e comunitárias.

Entre 1998 e 2002: Desenvolveu atividades de Consultor de Gestão; Diretor Financeiro e Formador em regime de profissional liberal.

Educação e formação:

Programa de Formação em Gestão Pública – Forgep (2013) – ISG

Certified Fraud Examiner (2010) – ACFE

Pós-Graduação em Gestão de Fraude (2010) – FEP

Mestrado em Estratégia e Desenvolvimento Empresarial (2006) – ISCTE

Curso de Preparação para Revisores Oficiais de Contas (2006) – OROC

Curso de Introdução ao Controlo Financeiro (2003) – INA

Curso de Especialização em Fiscalidade (1998) – Overgest/ISCTE

Curso de Formação Pedagógica de Formadores (1998) – ICM

Licenciatura em Gestão Financeira (1998) – IESF

Informação adicional:

Membro do OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude (Centro de Investigação da Universidade do Porto).»