Etiqueta: Nomeações

Nomeações de Enfermeiros para Funções Direção e de Chefia – ULS Norte Alentejano

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Deliberação (extrato) n.º 319/2017

Por deliberação de 20 de outubro de 2016 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE:

Autorizada a nomeação dos enfermeiros abaixo indicados, detentores da relação jurídica de emprego público constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para as funções de chefia, em regime de comissão de serviço, previstas no n.º 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, com a duração de três anos, renovável por iguais períodos, que lhe confere direito à remuneração correspondente à remuneração base, acrescida de um suplemento remuneratório, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2016:

(ver documento original)

23 de março de 2017. – A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Dorinda Maria Carvalho Gomes Calha.»

«Deliberação (extrato) n.º 320/2017

Por deliberação de 20 de outubro de 2016 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE:

Autorizada a nomeação dos enfermeiros abaixo indicados, detentores da relação jurídica de emprego público constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para as funções de direcção, em regime de comissão de serviço, previstas no n.º 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, com a duração de três anos, renovável por iguais períodos, que lhe confere direito à remuneração correspondente à remuneração base, acrescida de um suplemento remuneratório, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2016:

(ver documento original)

23 de março de 2017. – A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Dorinda Maria Carvalho Gomes Calha.»

Nomeação de Vogal da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência de Leiria

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Despacho n.º 3445/2017

Considerando que, nos termos da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, a Comissão para a dissuasão da toxicodependência, é composta por três pessoas nomeadas por despacho dos membros do Governo responsáveis pela coordenação da política da droga e da toxicodependência.

Considerando que, a Comissão para a dissuasão da toxicodependência de Leiria encontra-se sem quórum deliberativo desde novembro de 2014, em virtude da cessação de funções de um dos seus membros por motivo de aposentação.

Nomeia-se, nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, e atendendo à adequabilidade do respetivo currículo e qualificações às funções em causa:

1 – Como vogal da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência de Leiria, o Licenciado João Paulo Fèteira Pedrosa, cuja nota curricular consta em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2 – O presente despacho produz efeitos a 1 de maio de 2017.

13 de abril de 2017. – A Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.

ANEXO

Nota Curricular

João Paulo Fèteira Pedroso, licenciado em sociologia, com 15 valores, pelo ISCTE, em 1991.

Assistente Científico no Parlamento Europeu em Bruxelas e Estrasburgo junto do Comittee of Employment and Social Affairs – 1991.

Ingresso na Divisão dos Assuntos para o Fundo Social Europeu da Região Autónoma dos Açores – 1992.

Técnico Superior do Instituto da Segurança Social desde 1994.

Adjunto do Presidente da Câmara da Marinha Grande e eleito Vereador em regime de permanência desde 1998 a 2009. No âmbito dos pelouros da Ação Social, Saúde e Toxicodependência, coordenou o programa do Rendimento Mínimo Garantido, presidiu à Comissão de Proteção de Menores e ao projeto de Luta Contra a Pobreza «Revitalizar Mudando» do Comissariado do Sul para o quadriénio 1999/2003, promoveu a criação de um Centro de Acolhimento para Crianças e Jovens em Risco «O Girassol», presidiu ao Conselho Local de Ação Social e promoveu a abertura do Centro de Atendimento para Toxicodependentes da Marinha Grande. Organizou a Mostra Social da Região Centro da Rede Europeia Antipobreza dos distritos de Leiria, Castelo Branco, Coimbra, Guarda Santarém e Viseu.

Chefe de Gabinete do Governador Civil de Leiria em 2008.

Deputado à Assembleia da República em 2009 e 2011 tendo sido membro da Comissão de trabalho e Segurança Social e da Comissão de Assuntos Europeus e coautor de diversas iniciativas legislativas.

Membro do Parlamento Português à Assembleia Anual da Organização Internacional do Trabalho, em 2015, em Genebra, Suíça;

Técnico Superior Assessor do Núcleo de Infância e juventude do Centro Distrital de Segurança Social de Leiria a exercer funções na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.»

Nomeação do Conselho do Ensino Superior Militar

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Despacho n.º 3378/2017

Considerando que o Conselho do Ensino Superior Militar é o órgão colegial que assegura a conceção e a coordenação e acompanha a execução das políticas que, no domínio do ensino superior militar, cabem à Defesa Nacional;

Considerando o Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, que estabelece a composição e as competências do Conselho do Ensino Superior Militar;

Considerando o papel decisivo do Conselho do Ensino Superior Militar nos trabalhos tendentes à reforma no Sistema de Ensino Superior Militar, reconhecendo-se a importância da continuidade do apoio que poderá ser prestado por este conselho.

Considerando que a designação dos membros do Conselho de Ensino Superior Militar deve ser feita através de despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da defesa nacional, da administração interna e do ensino superior:

1 – Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, são nomeados os seguintes membros do Conselho do Ensino Superior Militar:

a) Professor Doutor Wladimir Augusto Correia Brito, representante do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, que preside;

b) Professor Doutor Nuno Severiano Teixeira, representante do membro do Governo responsável pela área do ensino superior;

c) Vice-almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro, representante do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;

d) Contra-almirante António Manuel Henriques Gomes, representante do Chefe do Estado-Maior da Armada;

e) Major-general João Jorge Botelho Vieira Borges, representante do Chefe do Estado-Maior do Exército;

f) Major-general PILAV Manuel Fernando Rafael Martins, representante do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea;

g) Major-general Domingos Luís Dias Pascoal, representante do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana;

h) Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, representante da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional; e,

i) Professora Doutora Maria do Rosário Gambôa Lopes de Carvalho, Professora Doutora Daniela Rute dos Santos Nascimento e Professor Doutor José Carlos Nascimento, enquanto individualidades designadas pelo membro do Governo responsável pela área da defesa nacional.

2 – O presente despacho produz efeitos à data da tomada de posse dos agora nomeados.

2 de fevereiro de 2017. – O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes. – A Ministra da Administração Interna, Maria Constança Dias Urbano de Sousa. – A Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo.»

Nomeação de Coordenador Municipal de Proteção Civil – Município de Montemor-o-Velho

Posted on by A Enfermagem e as Leis
Logo Diário da República
Logo Diário da República

«Aviso n.º 4170/2017

Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 21.03.2017, nos termos do artigo 27.º da atual redação da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, adaptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nomeei em regime de substituição, para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil (CMPC), o Técnico Superior do Município Hélder António Simões Araújo.

Esta nomeação em regime de substituição terá a duração de 90 dias, com efeitos a 22 de março de 2017, salvo se estiver em curso procedimento tendente à nomeação de novo titular, podendo ainda cessar nos termos previstos no n.º 4 do referido artigo 27.º, ou seja, por decisão da entidade competente ou a pedido do substituto.

22 de março de 2017. – O Presidente da Câmara Municipal, Emílio Augusto Ferreira Torrão, Dr.»

Nomeação de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Norte – ARSLVT

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Logo ARSLVT

«Deliberação (extrato) n.º 283/2017

Por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, de 20 de janeiro de 2017, ao abrigo do n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 27 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro e, considerando a renúncia ao mandato de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Norte, da Dr.ª Maria Helena Martins Amaral Brunheta, com efeitos a 20 de dezembro de 2016;

Considerando ainda que a Senhora Diretora Executiva do ACES Lisboa Norte, propõe a designação da Dr.ª Maria Susana Gomes Nunes Andrade para o desempenho daquele cargo, por reunir os requisitos legais necessários para o efeito, conforme nota curricular em anexo, nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008 citado;

Designou a Dr.ª Maria Susana Gomes Nunes Andrade, licenciada em serviço social, para o exercício do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Norte, com efeitos reportados a 20 de dezembro de 2016

1 de fevereiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Venade.

Nota curricular

1 – Dados pessoais:

Nome: Maria Susana Gomes Nunes Andrade;

Naturalidade: Lisboa;

Data de nascimento: 1 de julho de 1975;

Estado Civil: casada.

2 – Habilitações académicas: Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, de setembro de 1995 a setembro de 2000.

3 – Situação profissional atual:

Assistente Social no ACES – Lisboa Norte – na UCSP do Lumiar desde 1 de abril de 2004;

Efetua atendimento personalizado de Serviço Social nas áreas: medicina familiar, saúde materna, saúde infantil, saúde escolar, saúde pública, saúde mental;

Efetua atividades inerentes aos atendimentos nas diversas áreas acima descritas;

Visitas domiciliárias; entrevista/diagnostico, contacto funcional (presencial/telefónico), apoio psicossocial, informação/orientação, articulação/ encaminhamento, discussão de caso, informação social/parecer técnico, registos de serviço social, participação em reuniões intra/extra institucionais.

Membro da equipa do Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco da UCSP do Lumiar;

Membro da Equipa dos Cuidados Continuados Integrados da UCSP do Lumiar;

Membro do Gabinete local do Cidadão da UCSP do Lumiar;

Representante da UCSP do Lumiar no Núcleo local de Inserção na SCML – Programa Rendimento Social de Inserção.

Representante do Centro de Saúde na Comissão Social de Freguesia Lumiar – Rede Social de Lisboa.

4 – Atividade profissional: 10 de julho de 2001 até 31 de dezembro de 2003, Assistente Social na instituição – GIRA – Grupo de Intervenção e Reabilitação Ativa. GIRA é uma instituição de solidariedade social sem fins lucrativos vocacionada para o apoio a pessoas com problemas psiquiátricos severos e persistentes, e suas famílias. Colaboração com a equipa técnica nos diagnósticos de reabilitação, planeamento e respetiva intervenção; coordenação de uma das residências protegidas, desempenho de tarefas instituídas de carácter orgânico, acompanhamento dos residentes, apoia na organização da sua vida diária.

Janeiro a dezembro de 2000, estágio profissional como Assistente Social na instituição IDEIA – Instituto para o Desenvolvimento Educativo Integrado na Ação, valência «Escola oficina, o nosso sonho». Escola profissional para a inserção de jovens em situação de risco com mais de 16 anos. Coordenação da valência de formação, intervenção ao nível organizacional, acompanhamento psicossocial dos formandos e famílias, orientação técnica aos formadores. Colaboração técnica na valência empresa de inserção «Impulsos multi-objetivos», mercado social de emprego, pretendendo-se promover a inserção profissional de desempregados de longa duração devido a problemáticas de deficiência física e mental. Avaliação em equipa (formadores, orientadores de estágio) do desempenho dos referidos indivíduos, contactos com empresas para integração/estágio dos indivíduos da empresa de inserção.

5 – Estágios académicos/formação complementar: outubro de 1997 a julho de 1998, no Centro de Saúde da Amora-Seixal foi estagiária académica de Serviço Social, efetuou observação, colaboração na abertura do Gabinete do Utente e Gabinete de Serviço Social; organização de processos sociais, atendimentos, e visitas domiciliárias.

Outubro de 1998 a julho de 1999, foi estagiária – Câmara Municipal de Cascais – Divisão dos Assuntos Sociais – área da educação para a saúde; acompanhou e apoiou a implementação de projetos de prevenção primária no âmbito do Plano Municipal de Prevenção da Toxicodependência.

Trabalho final de curso: 1999-2000 «A Reabilitação Psicossocial e a Integração Social da Pessoa com Doença Mental», realizado no Hospital Miguel Bombarda – serviço de saúde mental, unidade de internamento e reabilitação e na instituição ARIA – Associação de Reabilitação e Integração da Ajuda e Oeiras.

Classificação do trabalho: 15 valores.»

Nomeação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Cávado III – Barcelos/Esposende – ARS Norte

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Logo ARSN

«Deliberação n.º 275/2017

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., datada de 2017-01-04, foi designado o profissional abaixo identificado como Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende, atendendo a que detém o perfil e as qualificações adequadas ao exercício das funções inerentes ao cargo, conforme nota curricular em anexo, com efeitos a 2 de janeiro de 2017:

(ver documento original) [Fernando Alberto Conceição Ferreira]

Nota curricular

Nasceu em Angola em 1956, reside em Gondomar.

Licenciatura em Medicina em 1991 pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Internato de medicina geral e familiar de janeiro de 1993 a dezembro de 1995.

Iniciou funções no Centro de Saúde de Arcozelo, Vila Nova de Gaia, em março de 1996, passando a exercer funções na Unidade de Saúde de Serzedo.

Integrou o RRE de Canelas de 16 de setembro de 2000 a 31 de março de 2008.

Representante Formal do RRE de Canelas de julho de 2001 a maio de 2004.

Grau de Consultor da Carreira de Clínica Geral em dezembro de 2002.

Coordenador da USF St. André de Canidelo (Vila Nova de Gaia), desde a sua abertura em 1 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2016.

Mobilidade para o ACES Cávado III – Barcelos Esposende a 1 de janeiro de 2017.

“Ciclo de Formação para Dinamizadores de Formação” na ARS Norte, de outubro a dezembro de 2002.

Orientador de Formação de Medicina Geral e Familiar desde janeiro de 2003.

Formação da SemFyc “Gestão do dia-a-dia de uma Unidade de Saúde”, em 2006.

Pós-graduação “Elaboracion y gestion de projectos de investigacion en el âmbito de la salud” na Universidade de Barcelona, em 2007.

Membro da European Academy of Teachers in General Practice and Family Medicine (EURACT), desde maio de 2008.

Facilitador do projeto USF-NA – “Projeto SUMA”, em 2010.

Tesoureiro da ADSO – Associação de Docentes e Orientadores de Medicina Geral e Familiar, desde 2010.

Membro da Comissão Consultiva para a Qualidade e Auditoria, da SRNOM, desde 2010.

Formador na ARS Norte, no âmbito da formação das Equipas na Gestão da Mudança do SNS, em 2011. Formador na ARS Norte, na área da Governação Clínica nos CSP/MGF, desde 2010.

Formação na Universidade Católica Portuguesa – Lisbon School of Business & Economics, “Health Economics in Practice” em 2013 e 2014.

Seminário PADIS- Cuidados Primários- Gestão em Saúde, em 2014.

Coordenador da UIC-Unidade de Investigação Clínica da ARS Norte, coordenando neste âmbito a CIC, Centro de Investigação Clínica da ARS Norte, desde abril de 2012.

Formação 24.ºPADIS- Programa da Alta Direcção de Instituições de Saúde da AESE, em 2015.

Investigador em Ensaios Clínicos fase II e fase III desde 2010, nos CSP.

Autor e coautor de pósteres, palestras, comunicações orais e publicações. Tem mantido a sua participação assídua nas atividades científicas essenciais para a sua formação.

15 de março de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»

Nomeação de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul e Cessação do Anterior – ARSLVT

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Logo ARSLVT

«Despacho (extrato) n.º 2993/2017

Nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na atual redação, por deliberação n.º 51 do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. de 20-01-2017, cessou funções a pedido, o médico David Miguel Silvério Rodrigues no cargo de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Oeste Sul;

Em sua substituição, nos termos do disposto nos n.os 2, 4 e 6 do artigo 25.º do mesmo diploma, foi designada a médica Paula Malvar Rodrigues Ferreira, assistente graduada da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. e do mesmo ACES, com efeitos a 22/12/2016, conforme nota curricular em anexo.

23 de fevereiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Venade.

Nota curricular

Maria Paula Malvar Rodrigues Ferreira, natural de Lisboa, nascida em 20 de janeiro de 1959.

Licenciada em medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, em 1983.

Internato geral no Hospital Distrital de Torres Vedras e Centro de Saúde de Torres Vedras, em 1984-1985.

Colocada como clínica geral em Câmara de Lobos (1987-1991), em Oliveira de Azeméis (1991-1994) e desde 1994 em Torres Vedras. Na USF Arandis, como médica de medicina geral e familiar, desde 2008.

Especialista em medicina geral e familiar em 1996, e assistente graduada de medicina geral e familiar em 2001.

Coordenadora de Saúde Escolar do Centro de Saúde de Torres Vedras, 2002-2007.

Orientadora de Formação de Internos do Internato Médico de Medicina Geral de Familiar desde 2003.

Mestrado em comunicação em saúde, pela Universidade Aberta, em 2002.

Curso pós-graduado de especialização em comunicação e relação médico-doente, Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, em 2010.

Curso de pós-graduação em geriatria e gerontologia, Instituto Superior de Línguas e Administração, em 2012.

Competência em geriatria, pela Ordem dos Médicos.»