Nomeações de Chefes de Divisão – Autoridade para as Condições do Trabalho

Despacho n.º 2248/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho
Nomeação da Chefe de Divisão da DPF

Despacho n.º 2249/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho
Nomeação da Chefe de Divisão da DFRH

Despacho (extrato) n.º 2250/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho
Cessação do Chefe da DPF

Despacho (extrato) n.º 2251/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho
Delegação de competências do Chefe da DFRH

Despacho n.º 2252/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho
Cessação da Chefe da DFRH

Nomeação da Coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos, do Alto Comissariado para as Migrações

«Despacho n.º 2133/2017

Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, prevê, no seu artigo 20.º, que o recrutamento de titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau, seja efetuada por procedimento concursal, de entre trabalhadores em funções públicas, licenciados, dotados da competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação, e controlo, com quatro anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento legal seja legalmente exigível uma licenciatura;

Considerando que foi dado cumprimento ao artigo 21.º, da mesma Lei;

Considerando que a mestre Ana Luísa Fernandes Ribeiro, candidata ao procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão Administrativo e de Recursos Humanos revelou possuir forte motivação e capacidade de iniciativa para o exercício das funções a concurso, competências relevantes em termos de atitude, bem como capacidade para a gestão de equipas, e ainda elevada experiência na área do cargo a desempenhar, aliada ao conhecimento das atribuições do ACM, IP.

Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, bem como dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro, do artigo 21.º, n.º 1, alínea h) da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei 5/2012, de 17 de janeiro, e da Portaria n.º 227/2015 de 3 de agosto, n.º 2 do artigo 1.º, determino o seguinte:

1 – Nomear, em comissão de serviço, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos, a mestre Ana Luísa Fernandes Ribeiro, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, cuja nota curricular se anexa ao presente despacho, dela fazendo parte integrante.

2 – A presente nomeação produz efeitos a partir da presente data.

17 de fevereiro de 2017. – O Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Calado.

ANEXO

Nota Curricular

Dados pessoais:

Ana Luísa Fernandes Ribeiro, nascida a 20 de setembro de 1970, em Pinheiro Grande – Chamusca.

Habilitações Académicas:

Mestre em Direito Administrativo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Direito de Lisboa;

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Pós-Graduação em Ciências Jurídico-administrativas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Mestre em Gestão e Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas, da Universidade Técnica de Lisboa;

Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, pelo Instituto Superior de Ciências e Administração de Santarém.

Experiência Profissional relevante:

1 de março de 2016 até à presente data – Coordenadora, em regime de substituição, do Núcleo de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos, do Alto Comissariado para as Migrações, IP;

De 1 de setembro de 2014 a 29 de fevereiro de 2016 – Chefe do Núcleo de Gestão de Projetos, do Gabinete Estudos, Planeamento e Formação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;

De 1 de maio de 2014 a 31 de agosto de 2014 – Jurista no Gabinete Jurídico do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;

De 1 de setembro de 2013 a 30 de abril de 2014 – Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro, do Departamento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas;

De 1 de dezembro de 2010 a 31 de agosto de 2013 – Chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos, da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;

De 1 de junho de 2007 a 30 de novembro de 2010 – Chefe do Núcleo Regional de Vistos e Autorizações de Residência, da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.»

Nomeação da Diretora Executiva do ACES Algarve III – Sotavento

«Despacho n.º 2016/2017

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e com a última redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho diretivo da respetiva Administração Regional de Saúde, I. P., para um mandato não superior a três anos, renovável por iguais períodos.

Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º do referido decreto-lei, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou sobre a designação constante do presente despacho.

Assim:

Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, em conjugação com a Portaria n.º 272/2009, de 18 de março, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., o seguinte:

1 – É designada para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento, pelo período de três anos, a Licenciada Arminda Luísa dos Santos Prates da Silva Varanda, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva nota curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

22 de fevereiro de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

ANEXO

Nota curricular

Arminda Luísa Santos Prates Silva Varanda

Formação Académica

De 1995-1987 – Pós graduação em Administração Hospitalar, Escola Nacional de Saúde Pública;

De 1980-1985 – Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Experiência profissional

De 23/11/2016 até à atualidade Administradora Hospitalar de 2.ª classe no Hospital Garcia de Orta;

De 01/10/1998 a 22/11/2016 Responsável pelo projeto “Tabelas de Nomenclaturas, Custos e Ponderações de Procedimentos Realizados em Ambulatório” (em acumulação de funções de direção do Serviço de Informática do Hospital de S. Francisco Xavier no período compreendido entre 1 de outubro de 1998 e 30 de novembro de 1999) Administração Central do Sistema de Saúde;

De 28/10/1997 a 30/11/1999 Administração Central do Sistema de Saúde, Diretora do Serviço de Informática, Hospital de S. Francisco Xavier;

De 28/02/1994 a 27/10/1997 Diretora da Gestão de Doentes Hospital de Egas Moniz;

De 28/10/1993 a 27/02/1994 Diretora dos Serviços de Estudos e Informação Departamento de Recursos Humanos da Saúde;

De 01/08/1991 a 27/10/1993 Diretora da Delegação de Coimbra do Serviço de Informática do Ministério da Saúde Serviço de Informática do Ministério da Saúde;

De 25/02/1991 a 31/07/1991 Administradora Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, Delegação de Coimbra;

De 04/01/1989 a 24/02/1991 Membro do Conselho Diretivo da Maternidade Bissaya Barreto Centro Hospitalar de Coimbra;

De 01/08/1987 a 03/01/1989 Diretora do Gabinete de Análise e Gestão, Centro Hospitalar de Coimbra;

De 1987 a 1988 Funções docentes Escola Técnica dos Serviços de Saúde de Coimbra (atual Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra);

Formação complementar

1988 Participação no Exchange Programme for Young Hospital Administrators

1997 Estágio no Luther-Middlefort Hospital and Clinics do Mayo Health System, USA

2008 Participação no HOPE – Exchange Programme for Heath Professionals»

Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Estuário do Tejo – ARSLVT

«Despacho (extrato) n.º 1973/2017

Por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP, de 10 de novembro de 2016, ao abrigo o n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 27 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013 de 7 de outubro e, considerando que os mandatos dos Senhores Vogais do Conselho Clínico e da Saúde do ACES Estuário do Tejo cessaram no dia 12 de fevereiro de 2016;

Considerando ainda que a Senhora Diretora Executiva do ACES Estuário do Tejo propõe a designação da Dra. Teresa Cristina Ferreira Galhardo, do Dr. Hugo Eduardo Proença Bento de Sousa, da Enf.ª Paula Cristina Vasques da Costa e da Dra. Tânia Alexandra Ferreira Raposo de Carvalho para o desempenho daqueles cargos, por reunirem os requisitos legais necessários para o efeito, conforme notas curriculares em anexo, nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008 citado;

Designou a Dra. Teresa Cristina Ferreira Galhardo, médica com grau de consultor em saúde pública; o Dr. Hugo Eduardo Proença Bento de Sousa, médico assistente de medicina geral e familiar; a Enfª Paula Cristina Vasques da Costa, especialista em saúde comunitária e a Dra. Tânia Alexandra Ferreira Raposo de Carvalho, licenciada em serviço social, para o exercício dos cargos de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Estuário do Tejo com efeitos reportados a 13 de fevereiro de 2016.

29 de novembro de 2016. – O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Teresa Cristina Ferreira Galhardo

Data de nascimento: 26/05/1969

Nacionalidade: Portuguesa

Habilitações Académica e Profissionais:

2015 – Grau de consultor da carreira especial médica na área profissional de saúde pública;

2008 – Grau de mestre em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública;

2004 – Título de especialista em medicina do trabalho pela Ordem dos Médicos;

2001 – Grau de especialista em saúde pública;

1994 – licenciatura em medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa.

Experiência Profissional

Funções de âmbito local:

2013-2016 – Vogal de saúde pública do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Estuário do Tejo;

Desde 2013 até à presente data – Médica de Saúde Pública e Autoridade de Saúde do ACES Estuário do Tejo;

Desde 2013 até à presente data – Coordenação e realização da consulta intensiva de cessação tabágica do ACES Estuário do Tejo;

2011-2012 – Coordenação da Unidade de Saúde Pública do ACES da Grande Lisboa XII – Vila Franca de Xira;

2009-2012 – Médica de Saúde Pública e Autoridade de Saúde do ACES da Grande Lisboa XII -Vila Franca de Xira;

2007-2016 – Orientadora de formação de médicos do Internato Médico de Saúde Pública;

2005-2009 – Médica de Saúde Pública do Centro de Saúde de Alhandra e Autoridade de Saúde do concelho de Vila Franca de Xira;

2002-2005 – Médica de Saúde Pública no Centro de Saúde de Santarém;

2001-2002 – Médica de Saúde Pública no Centro de Saúde de Póvoa de Santa Iria.

Funções de âmbito regional na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP:

Desde 2014 até à presente data – Elemento da Equipa Regional de Saúde Ocupacional;

Desde 2013 até à presente data – Elemento da Equipa Regional de Prevenção e Controlo do Tabagismo;

Desde 2012 até à presente data – Coordenadora do Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho.

Funções de âmbito nacional:

Desde 2008 até à presente data – Elemento da Comissão Técnica de Acompanhamento do Programa Nacional de Saúde Ocupacional da Direção-Geral da Saúde.

Nota curricular

Dados pessoais:

Nome: Hugo Eduardo Proença Bento de Sousa

Data de nascimento: 9 de janeiro de 1980

Naturalidade: Lisboa

Habilitações literárias:

Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-traumático – Instituto Nacional de Medicina Legal – Coimbra 2014;

Curso Superior de Medicina Legal – Instituto Nacional de Medicina Legal – Lisboa 2011;

Curso de Pós-Graduação em Medicina Legal Social e do Trabalho – Instituto Nacional de Medicina Legal – Coimbra 2010;

Pós-Graduação em Medicina do Desporto – Faculdade de Medicina – Universidade de Coimbra 2008;

Internato Médico de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Coruche – entre 2006 e 2009;

Ano Comum no Centro Hospitalar de Lisboa durante o ano civil de 2005;

Licenciatura em medicina, pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (Curso 1998/2004).

Atividade profissional:

Desde agosto de 2015 até à presente data como médico de família na Unidade de Saúde Familiar de Samora Correia;

De agosto de 2014 a julho de 2015 como médico de família na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Porto Alto;

De maio de 2013 a julho de 2014 como médico de família na Unidade de Saúde Familiar de Benavente;

De setembro de 2009 a abril de 2013 como médico de família na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Benavente.

Outras atividades:

Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Estuário do Tejo de 2013 até à presente data.

Orientador de formação do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar desde janeiro de 2013.

Nota Curricular

Nome: Paula Cristina Vasques da Costa.

Nacionalidade: Portuguesa.

Naturalidade: Freguesia de Olhalvo; Concelho de Alenquer; Distrito de Lisboa.

Data de nascimento: 18 de janeiro de 1968.

Membro da Ordem dos Enfermeiros: 5-E-14112

Formação profissional:

Dezembro/1990 – curso de Enfermagem Geral pela Escola Superior de Enfermagem das Franciscanas Missionárias de Maria, com média final de 17 valores.

Outubro/1993 – Equivalência ao Grau de Bacharel em Enfermagem.

Abril/2000 – Licenciatura/Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem Comunitária pela Escola Superior de Enfermagem de Santarém, com média final de 17 valores.

Percurso profissional:

Fevereiro/1991 – Enfermeira de Nível 1 no Centro de Saúde dos Olivais;

Fevereiro/1992 – Enfermeira de Nível 1 no Centro de Saúde de Alenquer;

Agosto/2001 – Enfermeira Especialista no Centro de Saúde de Vila Franca de Xira;

Agosto/2002 – Enfermeira Especialista no Centro de Saúde de Alenquer;

Abril/2006 – Enfermeira Chefe no Centro de Saúde de Alameda;

Novembro/2006 – Enfermeira Chefe no Centro de Saúde de Vila Franca de Xira;

Janeiro/2013 – Enfermeira Chefe nos Centros de Saúde de Vila Franca de Xira e Alhandra.

Atividades relevantes:

Vogal do Conselho Clínico do ACES XII Vila Franca de Xira;

Elemento da Unidade Coordenadora Funcional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, enquanto Vogal do Conselho Clínico;

Elemento de Comissões Organizadoras de Jornadas/Encontros:

Elemento de Comissões Científicas de Jornadas/Encontros;

Júri de Períodos Experimentais;

Júri de Procedimentos Concursais para Recrutamento para Enfermeiros da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

Parte integrante do grupo de trabalho que elaborou o Manual de Procedimentos em Cuidados Continuados da Unidade E (ARS de Lisboa e Vale do Tejo – Sub-Região de Saúde de Lisboa);

Orientação de Ensinos Clínicos de estudantes de enfermagem;

Responsável da Formação em Serviço do Centro de Saúde de Alenquer.

Nota curricular

Dados pessoais:

Nome: Tânia Alexandra Ferreira Raposo de Carvalho

Data de nascimento: 27 de março de 1977

Naturalidade: Lisboa

Habilitações Literárias:

Licenciada em Serviço Social no ano de 2001, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa

Percurso Profissional:

Técnica Superior de Serviço Social no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Estuário do Tejo, desde 2007 e Coordenadora da Unidade de Recursos Assistenciais e Partilhados desde 2009.

Técnica Superior de Serviço Social na Santa Casa da Misericórdia de Arruda ds Vinhos de dezembro de 2001 a janeiro de 2006.

Experiência Profissional:

Atendimento e acompanhamento social aos utentes e suas famílias, desde 2007 até à presente data.

Integra a equipa referenciadora de Alhandra para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, desde 2007 até à presente data.

Integra o Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco/Equipas de Prevenção de Violência em Adultos de Vila Franca de Xira, desde 2013 até à presente data.

Integra a Unidade Coordenadora Funcional da Saúde da Mulher e Neonatal e da Saúde da Criança e do Adolescente de Vila Franca de Xira, desde 2014 até à presente data.

Apoiou a coordenação do Gabinete do Cidadão do ACES de Vila Franca de Xira, entre 2011 e 2012.

Representou o ACES Estuário do Tejo na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Vila Franca de Xira, entre 2008 e 2013.

Representou o Centro de Saúde de Alhandra no Rendimento Social de Inserção em 2007, o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques Magalhães entre 2009 e 2011 e os núcleos técnicos das Comissões Sociais de Freguesia de Alverca, Calhandriz e Alhandra, Sobralinho e S. João dos Montes, entre 2007 e 2011.

Desempenhou o cargo de Diretora Técnica na valência de idosos da Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos entre 2001 e 2006.

Outros Elementos

Participou como moderadora nas 3.ª jornadas da Unidade Saúde Familiar (USF) de Villa Longa, na mesa “O papel do Serviço Social nos Cuidados de Saúde Primários”, em 2015.

Participou como palestrante na mesa Saúde Infantil: “Lidar com as diferenças e ponderar as condicionantes”, nas 2.ª jornadas da USF de Villa Longa, em 2014.

Apresentou o tema “O ato de reclamar”nas 1.ª jornadas da USF de Villa Longa, em 2013.

Membro da Direção do Centro Popular Infantil Nascer do Sol desde 2007.»

Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Norte – ARSLVT

«Despacho (extrato) n.º 1974/2017

Por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., de 30 de novembro de 2016, ao abrigo o n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 27 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e, considerando a renúncia ao mandato de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Norte da Enfermeira Lúcia Maria Fernandes Mota, com efeitos a 7 de novembro de 2016;

Considerando ainda que a Senhora Diretora Executiva do ACES Oeste Norte propõe a designação do Dr. Nuno Jorge Redol Cotralha e da Enfermeira Sónia Maria Vieira Carreira para o desempenho daqueles cargos, por reunirem os requisitos legais necessários para o efeito, conforme notas curriculares em anexo, nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008 citado;

Designou o Dr. Nuno Jorge Redol Cotralha, mestre em Psicologia, com especialidade em Psicologia Clínica, e a Enfermeira Sónia Maria Vieira Carreira, especialista em enfermagem médico-cirúrgica, para o exercício dos cargos de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Norte com efeitos reportados a 8 de novembro de 2016.

13 de dezembro de 2016. – O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.

Súmula curricular

Nuno Jorge Redol Cotralha, nasceu em Tomar a 6 de março de 1965.

Formação académica e profissional:

Licenciatura em Psicologia – Ramo de Psicologia Clínica da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, com a classificação final de 16 valores (1996).

Mestrado em Psicologia na especialidade de Psicologia Clínica, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, com a qualificação de Muito Bom (2005).

Assistente da Carreira Técnica Superior de Saúde, Especialidade de Psicologia Clínica, do Ministério da Saúde.

Título de Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde pela Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Formação em Grupanálise e Psicoterapia Analítica de Grupo.

Formação em Psicanálise e Psicoterapia Psicanalítica de Casal e Família.

Experiência profissional:

Diretor do Centro de Respostas Integradas para a área territorial do Oeste (CRI do Oeste), do IDT, I. P., e ARSLVT, I. P., do Ministério da Saúde, abrangendo as Equipas de Tratamento das Caldas da Rainha, de Peniche e de Torres Vedras (2007-2013).

Dirigiu os Coordenadores das Equipas de Tratamento das Caldas da Rainha, de Peniche e de Torres Vedras, bem como os Coordenadores das Áreas de Missão: Prevenção, Redução de Riscos e Minimização de Danos, e Reinserção Social (2007-2013).

Psicólogo Clínico e Psicoterapeuta em vários Serviços do Ministério da Saúde: Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Francisco Xavier (1996-1997); Extensão da Amadora do CAT das Taipas, posterior CAT da Amadora (1997-2005); CAT de Torres Vedras, posterior ET de Torres Vedras (2006-2015); ET das Caldas da Rainha (2015) e ACES Oeste Norte (2015-até ao presente).

Representante da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IDT, I. P., do Ministério da Saúde, para o Grupo de Trabalho sobre Gravidez, Parto e Pós-Parto do Departamento de Tratamento e Reinserção do IDT, I. P., do Ministério da Saúde.

Supervisor Clínico e Orientador de Estágios Escolares e Profissionais de Psicologia Clínica.

Outros elementos:

Publicações científicas em revistas e livros, nacionais e internacionais.

Apresentação de comunicações e posters em Encontros Científicos, nacionais e internacionais.

Membro de Comissões Científicas e de Comissões Organizadoras de Encontros Científicos, nacionais e internacionais.

Professor adjunto Equiparado da Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

Membro da Sociedade Portuguesa de Grupanálise e Psicoterapia Analítica de Grupo.

Membro Fundador, Vice-Presidente da Direção e Vice-Presidente da Assembleia Geral, Consultor da Comissão Científica e Mestre de Estudos do Curso de Formação, da Associação Portuguesa de Psicoterapia Psicanalítica de Casal e Família.

Membro de Júri de Concursos.

Súmula curricular

Sónia Maria Vieira Carreira, nasceu na Nazaré a 4 de junho de 1976, portadora do C.C. n.º 11378884 e residente na Estrada Nacional 1, n.º 176, 2480-095 Pedreiras. Casada e tem 2 filhos.

Formação Académica:

Bacharelato em Enfermagem, na Escola Superior de Enfermagem Bissaya Barreto Coimbra em julho de 1997.

Curso de Complemento de Formação em Enfermagem, na Escola Superior de Saúde de Leiria em julho de 2006, tendo-lhe sido atribuído o Grau de Licenciado.

Pós-Licenciatura de Especialização de Enfermagem Médico-Cirúrgica, na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra em dezembro de 2012.

Funções/atividades mais relevantes:

Desde 2002 a 2014, exerceu funções como enfermeira na Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Caldas da Rainha.

De outubro de 2004 a dezembro 2010, foi elemento de substituição de enfermeiro chefe – do Serviço de Urgência Alcobaça na gestão de recursos humanos e materiais;

De 2008 a 2012 foi responsável pela área de Controlo de Infeção Hospitalar, sendo elemento do núcleo executivo da Comissão de Controlo de Infeção (CCI) e coordenadora da Campanha de Higiene das mãos.

Em 2010 foi Coordenadora (científico/organização) do Grupo trabalho para elaboração do Manual de Emergência Médica – VMER-CR.

De 2009 a 2010, foi responsável pelo projeto comunitário «Salvar – Associação Cívica do Oeste», que tem como objetivo o desenvolvimento de atividades relacionadas com a educação para a Saúde a nível da emergência médica pré e intra-hospitalar.

Desde 2014 até ao momento que é a Enfermeira Coordenadora da unidade de Cuidados na Comunidade Caldas da Rainha;

Integra desde junho de 2013 que faz parte do Núcleo executivo do PPCIRA do ACES-Oeste Norte e coordenadora da Campanha de Precauções Básicas e Controle de Infeção desde agosto de 2014.»

Recondução da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arco Ribeirinho – ARSLVT

«Despacho (extrato) n.º 1975/2017

Ao abrigo e nos termos do disposto nos no n.º 1 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 81/2009, de 2 de abril, 102/2009, de 11 de maio, 248/2009, de 22 de setembro, 253/2012, de 27 de novembro, 137/2013, de 7 de outubro, e 239/2015, de 14 de outubro, tendo por base a proposta do Diretor Executivo do ACES Arco Ribeirinho, por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., de 15 de dezembro de 2016 e por reunir os requisitos legais previstos foi renovado o mandato, por mais três anos, com efeitos a 16 de novembro de 2016, da licenciada Maria José Frazão Rodrigues Branco Cercas, Médica, Assistente Graduada da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, no cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arco Ribeirinho, do mapa de pessoal da ARSLVT,I. P., e do mesmo Agrupamento de Centros de Saúde, conforme nota curricular em anexo.

20 de janeiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Venade.

Nota curricular

Dados Biográficos

Maria José Frazão Rodrigues Branco Cercas, 59 anos (nascida a 22/12/1956), casada, mãe de três filhos com idades compreendidas entre os 27 e os 23 anos, licenciada em Medicina pela Faculdade de Ciência Médicas da Universidade Nova de Lisboa, com a cédula profissional n.º 23052 e sócia efetiva n.º 947 da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar. Utiliza o nome clínico Maria José Branco.

Formação Pré-Universitária

Concluiu no ano letivo de 1972/73 o curso liceal com a classificação final de 16 valores, no Liceu Nacional do Barreiro, tendo sido dispensada do exame final do 7.º ano a todas as disciplinas.

Carreira de Medicina Geral e Familiar

Em março de 1985, ingressou na Carreira de Clínica Geral/Medicina familiar sendo colocada na Unidade de Saúde 150704 do Centro de Saúde do Barreiro, posteriormente denominada Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Bocage.

Em janeiro de 1988, por motivos pessoais interrompeu a prestação de cuidados médicos e ausentou-se com licença sem vencimento para o Reino Unido, onde aproveita a estadia nesse país para contactar com a Medicina Familiar aí exercida. Prestou cuidados neste âmbito durante um curto período de dois meses, em dois centros de saúde em Plymouth-Devon.

Regressou à sua atividade no Centro de Saúde do Barreiro, na Unidade de Saúde do Bocage em março de 1990.

Em maio de 1992 inicia a Formação Específica em Exercício, integrada no 6.º Programa do Instituto de Clínica Geral da Zona Sul, que concluiu a 29/4/1994 com a obtenção da categoria de Assistente de Clínica Geral.

Em abril de 1996 passou a Assistente Graduada de Clínica Geral.

De março de 2002 a julho de 2009 foi coordenadora da Unidade de Saúde do Bocage.

Em julho de 2009 integrou o corpo clínico da Unidade de Saúde Familiar (USF) Lavradio, onde ainda se encontra.

A partir de janeiro de 2011 é orientadora de formação específica de Medicina Geral e Familiar.

Desde 1 de setembro de 2011 tem exercido funções de Presidente do Conselho Clínico do ACES Arco Ribeirinho.

Entre 13/2/2016 e 17/7/2016 acumulou funções de Diretora Executiva em exercício.»

Nomeação de 2 Coordenadores do Gabinete de Auditoria Interna da ARSLVT e Cessação de Anterior

«Despacho (extrato) n.º 1978/2017

Ao abrigo do disposto do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, por deliberação n.º 49 do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., de 15-12-2016, cessou funções, a pedido, com efeitos a 19-12-2016, a licenciada Isabel Maria Barata de Azevedo Simões, no cargo de coordenadora do Gabinete de Auditoria Interna.

20 de janeiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.»

«Despacho (extrato) n.º 1980/2017

Ao abrigo do disposto do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, por deliberação n.º 45 do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. de 7-12-2016, por reunir os requisitos legais, foi designada, com efeitos a 1-12-2016 a licenciada Isabel Maria Barata de Azevedo Simões no cargo de coordenadora do Gabinete de Auditoria Interna. Nota curricular anexa.

26 de janeiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.

Nota curricular

Identificação:

Nome: Isabel Maria Barata de Azevedo Simões

Naturalidade: Lisboa

Habilitações académicas e formação complementar mais relevante:

Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

Curso de Gestão Pública na Administração Local.

Curso de Auditoria Interna nas Autarquias Locais.

Experiência Profissional

Técnica superior de Economia, Finanças e Gestão, na Polícia Municipal de Lisboa – julho 2016;

Técnica superior de Economia, Finanças e Gestão, no Departamento de Auditoria Interna da CML – junho 2015 a junho 2016;

Chefe da Divisão de Auditoria Financeira, do Departamento de Auditoria Interna da CML – setembro 2004 a maio 2015;

Técnica superior de Economia, Finanças e Gestão, na Direção Municipal de Finanças da CML – fevereiro 1993 a agosto 2004.»

«Despacho (extrato) n.º 1981/2017

Ao abrigo do disposto do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, por deliberação n.º 55 do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. de 26-01-2017, por reunir os requisitos legais, foi designado, com efeitos a 1-02-2017 o licenciado António Miguel Antunes Baptista no cargo de coordenador do Gabinete de Auditoria Interna. Nota curricular anexa.

26 de janeiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.

Nota curricular

Nome: António Miguel Antunes Baptista

Formação Académica:

Frequência do Mestrado MPA – Administração Pública, Especialização em Administração da Saúde, faltando para a sua conclusão a unidade curricular de “Metodologia de Investigação na Administração Pública” e a dissertação/tese final;

Licenciatura em Contabilidade e Auditoria;

Bacharelato em Contabilidade;

Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais;

Pós-Graduação em Gestão Autárquica.

Experiência profissional:

Desde abril de 2009 – Inspetor na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, tendo desempenhado funções de planeamento e execução de auditorias de desempenho, temáticas e ao sistema de controlo interno e de ações inspetivas, no âmbito da atividade do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado, a diversos serviços e organismos dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde. Integrou o Grupo de Apoio Técnico que operacionalizou as atividades desenvolvidas pelo Grupo Coordenador do Sistema de Controlo Interno Integrado do Ministério da Saúde;

De abril de 2002 a março de 2009 – Desempenho de funções na Câmara Municipal de Marvão, destacando-se as de tesoureiro do município e a elaboração de diversas candidaturas a financiamentos a diferentes programas comunitários e nacionais (Interreg, Piqtur, Prodep, Posi, etc.);

De janeiro a março de 2002 – Bancário na Caixa Geral de Depósitos;

De setembro de 1999 a dezembro de 2001 – Exercício de funções no Instituto Nacional de Estatística, onde foi delegado regional do XIV Recenseamento Geral da População e do IV Recenseamento Geral da Habitação e supervisor no Recenseamento Geral Agrícola de 1999;

Inscrito na Ordem dos Contabilistas Certificados com o n.º 52685.

Formação Profissional:

Curso de Introdução ao Controlo Financeiro;

Ação de Formação de Formadores;

Frequência de ações de formação, conferências e seminários sobre temáticas de auditoria, gestão, direito administrativo e financeiro, sistema de normalização contabilística na administração pública, controlo do setor público e nos principais aplicativos informáticos em utilização no Ministério da Saúde.»