Etiqueta: Nomeações

Nomeação da Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Norte do INMLCF

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Deliberação n.º 74/2017

Torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.), de 2 de dezembro de 2016:

Lic. Sandra Maria Fernandes Rodrigues de Pão Alves Pereira, técnica superior – designada, em comissão de serviço, no cargo de Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Norte do INMCF, I. P., cargo de direção intermédia de 2.º grau, nos termos do disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, e da alínea a) do n.º 3 da Deliberação n.º 1217/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho, com efeitos a 2 de dezembro de 2016, pelo período de 3 anos, após procedimento concursal, em concordância com a proposta apresentada pelo júri, por reunir os requisitos legais exigidos e se considerar ser possuidora de perfil pretendido para o exercício do cargo posto a concurso, conforme decorre do respetivo currículo académico e profissional.

(Não carece de visto ou declaração de conformidade do Tribunal de Contas).

20 de janeiro de 2017. – A Diretora do Departamento de Administração Geral, Isabel Santos.

Nota curricular

Sandra Maria Fernandes Rodrigues de Pão Alves Pereira

Formação Académica: Licenciatura em Direito e Curso Superior de Medicina Legal

Experiência profissional: Exercício de funções, em regime de substituição, com efeitos a partir de 16 de julho de 2015, no cargo de chefe de Gabinete de Administração da Delegação do Norte do INMLCF, I. P.; Coordenação da Unidade de Recursos Humanos da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., de 1 de janeiro de 2006 a 15 de julho de 2015; Técnica superior a exercer funções na unidade de recursos humanos da Delegação do Norte do então Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., desde 18 de dezembro de 2003 (data de ingresso na carreira); Apoio jurídico, em regime de prestação de serviço, no então Instituto de Medicina Legal do Porto, de 1 de outubro de 1999 a 31 de agosto de 2000; Estágio profissional, em contexto real de trabalho, na função de Técnica Superior-Área Jurídica no então Instituto de Medicina Legal do Porto, de 1 de setembro de 1998 a 31 de agosto de 1999.

Formação profissional relevante: Aplicação da eliminação progressiva da redução “remuneratória” e de PPV nas aquisições de Serviços em 2016. (fevereiro de 2016); O regime da Contratação Pública no âmbito da celebração de contratos de empreitadas de obras Públicas pela AP-EM revisão. (setembro de 2016); O regime da Contratação Pública no âmbito da celebração de contratos de Aquisição de Bens e Serviços pela AP-EM revisão. (outubro de 2016); A Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas e as limitações da LOE 2015. (fevereiro de 2015); Regime de férias, faltas e licenças: atualizado no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovado. (julho de 2014); Processamento de suplementos remuneratórios e outros abonos. (outubro de 2012); Reduções remuneratórias face à nova legislação para a Administração Pública Central e Local. (fevereiro de 2011); Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal na Administração Pública. (janeiro de 2010); O regime do contrato de trabalho em funções públicas (Lei 59/2008). (março de 2009); Os Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas. (julho de 2008); O SIADAP e o Novo Sistema de Gestão de Carreiras e de Estrutura Remuneratória. (outubro de 2007); SPID – Sistema de Processamento de Deslocações. (junho de 2005); Gestão por objetivos na Administração Pública. (junho de 2004); O Contrato Individual de Trabalho na Administração Pública. (dezembro de 2004); Novo Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços da Administração Central. (junho de 2004); Regime Jurídico da Função Pública. (setembro de 2003); Estatuto da Aposentação. (março de 2003); A Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública. (março de 2000); O Balanço Social da Administração Pública. (fevereiro de 2002).»

Nomeação da Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Centro do INMLCF

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Despacho n.º 1233/2017

Torna-se público que, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.), de 28 de outubro de 2016:

Lic. Maria Alice Flórido de Almeida, técnica superior – designada, em comissão de serviço, no cargo de Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Centro do INMCF, I. P., cargo de direção intermédia de 2.º grau, nos termos do disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, e da alínea a) do n.º 2 da Deliberação n.º 1217/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho, com efeitos a 28 de outubro de 2016, pelo período de 3 anos, após procedimento concursal, em concordância com a proposta apresentada pelo júri, por reunir os requisitos legais exigidos e se considerar ser possuidora de perfil pretendido para o exercício do cargo posto a concurso, conforme decorre do respetivo currículo académico e profissional.

(Não carece de visto ou declaração de conformidade do Tribunal de Contas).

20 de janeiro de 2017. – A Diretora do Departamento de Administração Geral, Isabel Santos.

Nota curricular

Maria Alice Flórido de Almeida,

Formação Académica:

Licenciatura em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

Atividade Profissional:

Exerce as funções de Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., em regime de substituição desde setembro de 2015. Designada em regime de substituição para o exercício do cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., em abril de 2014. Responsável pela Divisão Administrativa e Financeira do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., desde junho de 2013. Técnica superior a exercer funções na Divisão Administrativa e Financeira do então Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., a partir de novembro de 2006. Inicia funções de assistente técnica na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., em fevereiro de 2004. Ingressa na Administração Pública nos quadros dos Hospitais da Universidade de Coimbra, como assistente técnica em julho de 1985.

Formação Profissional, participou em diversas ações de formação das quais se destacam:

Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC_AP) – Modelo Conceptual (maio de 2016); As implicações do Orçamento do Estado para 2016 no regime do emprego público: articulação entre a LOE e a LTFP (abril de 2016); Formação para Utilizadores GeRFiP (novembro de 2015); Fiscalização e Prestação de Contas das Entidades Abrangidas pelo POCP (março de 2015); Avaliação para os Resultados – Balanced Scorecard (setembro de 2014);

Orçamento do Estado para 2013 (abril de 2013); Lei de Compromissos – Análise e aplicação da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro (maio de 2012); Gestão Financeira (dezembro de 2010); SIAG-AP – Gestão Financeira; Gestão Orçamental; Gestão de Imobilizado; Processo de Despesa; Processo de Tesouraria e Processo de Receita (dezembro de 2009); Novas Funcionalidades – SIPIDDAC (novembro de 2009); Novo Regime da Contratação Pública (maio de 2008); Homebanking do IGCP (dezembro de 2007); Gestão de Recursos Humanos para a Administração Pública (novembro de 2006); Contabilidade Pública (outubro de 2005); CIBE – Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (setembro de 2005); Correio Eletrónico; Folha de Cálculo-Excel; Apresentação Gráfica-Powerpoint (março de 2003); Produtividade, Condições de Trabalho e Participação (dezembro de 2002); Curso de Formação para Oficiais Administrativos (janeiro de 1995); Atendimento ao Público (novembro de 1993); Relações Interpessoais (novembro de 1992); Contabilidade POCSS (julho de 1990); Estatística Hospitalar (abril de 1990).»

Renovação da Nomeação da Diretora do Serviço de Genética e Biologia Forenses do INMLCF

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Deliberação n.º 75/2017

Torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.), em sessão de 9 de setembro de 2016:

Licenciada Maria João Teles de Oliveira Anjos Porto – autorizada a renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora do Serviço de Genética e Biologia Forenses do INMLCF, I. P., com efeitos a 11 de novembro de 2016, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 23.º e 24.º do Estatuto do Pessoal Dirigente aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual.

20 de janeiro de 2017. – A Diretora do Departamento de Administração Geral, Isabel Santos.»

Enfermeiros e Outros Funcionários: Mobilidade, IHMT, Contratos Celebrados e Renovados e Nomeação de 27 a 31/01/2017

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Exoneração e Nomeação do Diretor de Saúde Militar – Ministério da Defesa

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Despacho n.º 1138/2017

Nos termos do disposto na alínea e) do n.º 4 do artigo 24.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, determino, sob proposta do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas:

1 – A exoneração do Major-general Médico RES José Maria Gouveia Duarte do cargo de Diretor de Saúde Militar, que transitou para a situação de reserva fora da efetividade de serviço, em 31 de dezembro de 2016.

2 – A nomeação do Contra-almirante Médico Naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos para o cargo de Diretor de Saúde Militar.

3 – O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

6 de janeiro de 2017. – O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.»

Nomeação da Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral – ARS Centro

Posted on by A Enfermagem e as Leis

«Deliberação n.º 67/2017

Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, em caso de vacatura de lugar, e que de acordo com o artigo 20.º, n.º 1, o recrutamento dos titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º grau deve ser efetuado de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo indeterminado, licenciados, dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo que reúnam seis anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível uma licenciatura;

Considerando que o lugar de Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (ARSC, I. P.), se encontra vago e que se torna urgente garantir desde já a continuação do normal funcionamento daquela unidade orgânica;

O Conselho Diretivo delibera, ao abrigo dos diplomas legais supracitados, designar, em regime de substituição, como Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, cargo de direção intermédia de 1.º grau, previsto nos Estatutos da ARSC, I. P., aprovados pela Portaria n.º 164/2012, de 22 de maio, alterados pela Portaria n.º 214/2013, de 27 de junho, e no Regulamento Interno da ARSC, I. P., aprovado pela deliberação n.º 400/2013, de 7 de fevereiro de 2013, a Licenciada Maria de Lurdes Vieira Simão, Técnica Superior, cuja sinopse curricular, anexa à presente deliberação, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional, formação e conhecimento organizacional necessários para o desempenho do referido cargo.

A presente deliberação produz efeitos a 2 de dezembro de 2016.

2 de dezembro de 2016. – O Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P.: Dr. José Manuel Azenha Tereso, presidente – Dr. Luís Manuel Militão Mendes Cabral, vogal – Dr. Mário Ruivo, vogal.

ANEXO

Sinopse curricular de Maria de Lurdes Vieira Simão

Sinopse curricular

Identificação

Maria de Lurdes Vieira Simão, nascida na freguesia de S. Julião da Figueira da Foz, em 28 de abril de 1970.

Habilitação Académica

Licenciada em Gestão (pré-Bolonha) pela Universidade Internacional da Figueira da Foz (setembro/1991 a julho/1996).

Atividade Profissional

Desde março 2013 é secretária técnica do Departamento de Gestão e Administração Geral da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., assegurando a gestão técnica e organização de procedimentos internos, incluindo a realização de tarefas executivas por delegação, na ausência do diretor do departamento.

De outubro 2010 a novembro 2012 foi Coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego II.

Exerceu funções como técnica superior, no Departamento de Gestão Financeira da Sub-Região de Saúde do Porto de 17 de novembro de 1997 até 28 de fevereiro de 2002, data a partir da qual, também na área financeira, passou para a Sub-Região de Saúde de Coimbra.

Ingressou no quadro de efetivos da Câmara Municipal da Figueira da Foz em 2 de novembro de 1988, tendo exercido funções no Município até junho de 1996, altura em que é destacada para a 1.ª Repartição de Finanças da Figueira da Foz.

Informação Adicional

Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados (n.º 73424).

Formadora certificada pelo Serviço Nacional de Certificação Profissional.

Participou como vogal efetiva em júris de concurso da carreira técnica superior – área financeira da Sub-Região de Saúde do Porto, e da carreira técnica (contabilidade) da Sub-Região de Saúde de Coimbra.»

Médicos: Concurso Aberto, Autorizações de Exercício a Aposentados e Nomeação de Delegado de Saúde em 25/01/2017

Posted on by A Enfermagem e as Leis