Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve

Pedro Santana Lopes Novamente Nomeado para o Cargo de Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Nomeação do Coordenador do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação do INEM

Nomeações de Diretores de Serviço, Reconduções e Adjunta da Direção Clínica – CH Baixo Vouga

Deliberação (extrato) n.º 336/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Célia Maria Moreira Alves Oliveira – nomeada como Diretora do Serviço de Infecciologia

Deliberação (extrato) n.º 337/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Maria Amélia Teixeira Vieira – nomeada como Diretora do Serviço de Cirurgia Geral

Deliberação (extrato) n.º 338/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
José Brenha Almeida – reconduzido como Diretor do Serviço de Ortopedia

Deliberação (extrato) n.º 339/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rosa Saudade Ferreira Jorge Carmo Roseta – nomeada como Diretora do Serviço de Medicina Interna

Deliberação (extrato) n.º 340/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Isabel Maria Neto Gomes Bastos – reconduzida como Diretora do Serviço de Gastroenterologia

Deliberação (extrato) n.º 341/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
José Augusto Prata Silva Rente – reconduzido como Diretor do Serviço de Neurologia

Deliberação (extrato) n.º 342/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Maria Adelina Guerreiro Almeida – reconduzida como Diretora do Serviço de Bloco Operatório

Deliberação (extrato) n.º 345/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Maria Alcina Coelho Saraiva – nomeada Adjunta da Direção Clínica

Edital (extrato) n.º 219/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Maria do Carmo Badalo Caldeira Branco – nomeada como Diretora do Serviço de Anestesiologia

Nomeação de Assistentes Graduados Sénior na Sequência de Concurso – CHLO

Nomeação dos Peritos da Comissão da Farmacopeia Portuguesa

«(…) 1 — Nomeio peritos da Comissão da Farmacopeia Portuguesa as pessoas seguintes:

a) Rita Vasconcelos Pimentel, técnica superior, a exercer funções na Direção de Comprovação da Qualidade, Laboratório de Química e Tecnologia Farmacêuticas do INFARMED, I. P. (Grupo 10B — «Organic chemistry — Synthetic products»);

b) Paula Maria Ramos Martinho Figueiredo, técnica superior, a exercer funções na Direção de Comprovação da Qualidade do INFARMED, I. P. (Grupo 12 — «Dosage forms and methods»);

c) Patrícia Gracias Fernandes da Costa Catalão, técnica superior, a exercer funções na Direção de Comprovação da Qualidade, Laboratório de Química e Tecnologia Farmacêuticas do INFARMED, I. P. (CST — «Chromatographic Separation Techniques»);

d) Mónica Cancela Abreu Gonçalves Vaz Almeida Miranda, técnica superior, a exercer funções na Direção de Comprovação da Qualidade, Laboratório de Biologia e Microbiologia do INFARMED, I. P. (Grupo 1 — «Biological Methods and Statistical Analysis»);

e) Ana Luísa de Freitas Urmal Ramalho Ribeiro, técnica superior, a exercer funções na Direção de Comprovação da Qualidade, Laboratório de Biologia e Microbiologia do INFARMED, I. P. (Grupo 6 — «Biological Substances» e Grupo P4BIO — «Procedure 4 Biologicals»);

f) Eva Cláudia Baptista Roosevelt Mendes, técnica superior, a exercer funções na Direção de Avaliação de Medicamentos, Unidade de Manu tenção no Mercado do INFARMED, I. P. («Certification — Herbal Medicines»).

2 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua assinatura.

23 de fevereiro de 2016. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»

Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do CH Setúbal

«(…) o Conselho de Ministros resolve:

1 — Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Manuel Francisco Roque Santos, Miguel Jorge de Figueiredo Carpinteiro, Maria do Rosário Ferreira Fonseca, Nuno José Fernandes Pinto Fachada (diretor clínico) e Carla Maria Ferreira Guerreiro da Silva Mendes (enfermeira diretora), respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 — Autorizar o nomeado Nuno José Fernandes Pinto Fachada a optar pelo vencimento do lugar de origem.

3 — Autorizar os nomeados Manuel Francisco Roque Santos, Nuno José Fernandes Pinto Fachada e Carla Maria Ferreira Guerreiro da Silva Mendes a exercerem a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

4 — Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.

25 de fevereiro de 2016. — O Primeiro -Ministro, António Luís Santos da Costa.»