- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 123/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2015, SÉRIE II DE 2015-01-30
Coordenação dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica na área de Ortóptica, nomeação da Técnica (…)
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Nomeado o Novo Presidente do Conselho Diretivo da ARS Norte
«MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 947-B/2015
Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) realizou procedimento concursal para o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., publicado pelo Aviso (extrato) n.º 12803/2014, no Diário da República, 2.a série, n.º221, de 14 de novembro, em obediência às regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção superior da Administração Pública, previstas nos artigos 18.º e 19.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e órgãos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, aplicáveis por força do n.º 4 do artigo 19.º da Lei-Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 5/2012, de 17 de janeiro, posteriormente alterada pelo Decreto-Lei n.º 123/2012, de 20 de junho e pelas Leis n.ºs 24/2012, de 9 de julho e 66 -B/2012, de 31 de dezembro;
Considerando que, nos termos previstos no n.º 6 do artigo 19.º da citada Lei n.º 2/2004, o júri do mencionado procedimento concursal apresentou proposta indicando três candidatos, entre os quais o licenciado Álvaro Santos Almeida;
Nestes termos, e ao abrigo do disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 19.º, dos artigos 20.º e 25.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 5/2012, de 17 de janeiro, posteriormente alterada pelo Decreto-Lei n.º 123/2012, de 20 de junho e pelas Leis n.ºs 24/2012, de 9 de julho e 66-B/2012, de 31 de dezembro, determino o seguinte:
1 – Designo, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Álvaro Santos Almeida, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., cujo currículo académico e profissional consta da nota curricular publicada em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
2 – Autorizo o nomeado Álvaro Santos Almeida a exercer, em acumulação, a atividade de docência em estabelecimentos do ensino superior, cumpridos os requisitos da alínea c) do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
3 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de fevereiro
de 2015.
28 de janeiro de 2015. — O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
Álvaro Fernando Santos Almeida
Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), onde é Presidente do Agrupamento Científico de Economia e Diretor do Mestrado em Gestão e Economia de Serviços de Saúde, e leciona unidades curriculares da área da economia e políticas de saúde.
Professor e coordenador de cursos na área da gestão e instituições de saúde da Porto Business School (PBS).
Research Affiliate do CEF.UP – Center for Economics and Finance at UP.
Consultor na área da economia, gestão e políticas de saúde, tendo coordenado vários estudos para instituições públicas e privadas (como o estudo “As Medidas na Saúde: da racionalização à excelência”, realizado pela PBS para o Health Cluster Portugal), e participado em grupos de trabalho governamentais (atualmente é coordenador da Comissão de Acompanhamento da Reforma Hospitalar e membro da Comissão Nacional para os Centros de Referência, e foi presidente do Grupo de Trabalho Turismo de Saúde). Avaliador economista externo do INFARMED.
Analista de assuntos económicos, com participações frequentes em vários órgãos de comunicação social e membro do painel regular do programa “Conversas Cruzadas” da Rádio Renascença.
Doutorado em Economia pela LSE – London School of Economics and Political Science (Reino Unido). Licenciado em Economia pela FEP.
Mestre em Economia pela FEP. PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE – Escola de Direção e Negócios.
É autor de vários livros, capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas internacionais.
Anteriormente foi Presidente do Conselho Diretivo da Entidade Reguladora da Saúde (2005-2010); Presidente do Conselho de Administração da Espaço Atlântico – Formação Financeira, S.A. (2001-2003);
Economista do Fundo Monetário Internacional (1997-2000);
Investigador no Financial Markets Group da London School of Economics (1994-1997);
Administrador da Soserfin – Gestão de Valores, S.A. (1993); e colaborador da Soserfin – Sociedade de Investimentos, S.A. (1989-1993) e do Banco Português do Atlântico (1987-1988). »
- DESPACHO N.º 947-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-01-29
Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado Álvaro Santos Almeida, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
A 14 de Novembro A Enfermagem e as Leis publicou o aviso de abertura da CRESAP que levou a esta nomeação, veja aqui.
Nomeação de 4 Delegados de Saúde – DGS
- DESPACHO N.º 905/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2015, SÉRIE II DE 2015-01-29
Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga a Dr.ª (…), médica Assistente de Saúde Pública
- DESPACHO N.º 906/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2015, SÉRIE II DE 2015-01-29
Designa, em comissão de serviço, Delegado de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões o Dr. (…), médico Assistente Graduado da área de Saúde Pública
- DESPACHO N.º 907/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2015, SÉRIE II DE 2015-01-29
Designa, em comissão de serviço, Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., o Dr. (…), médico Assistente Graduado da área de Medicina Geral e Familiar
- DESPACHO N.º 908/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2015, SÉRIE II DE 2015-01-29
Designa em comissão de serviço Delegada de Saúde do ACES do Barlavento a Dr.ª (…), Assistente Graduada Sénior da área de Saúde Pública
Nomeação da Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real
« Escola Superior de Enfermagem de Vila Real
Despacho n.º 843/2015
Por despacho de 06 de janeiro de 2015 do Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Ao abrigo do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 48.º dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, aprovados pelo Despacho Normativo n.º 22/2012, de 22 de outubro, publicado no Diário da República n.º 204, 2.ª série de 22 de outubro, e na sequência do ato eleitoral realizado no dia 18 de dezembro de 2014, é nomeada a Professora Coordenadora Maria João Filomena dos Santos Pinto Monteiro, para o cargo de Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
13 de janeiro de 2015. — O Reitor, António Augusto Fontainhas Fernandes. »
- DESPACHO N.º 843/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 18/2015, SÉRIE II DE 2015-01-27
Nomeação da Presidente da Escola
Nomeação dos Representantes da DGS para a Aquisição de Zanamivir
Despacho do Diretor-Geral da Saúde sobre a nomeação dos seus representantes para a aquisição de Zanamivir para para o procedimento de aquisição da formulação endovenosa de zanamivir pelos hospitais do sistema de saúde. Época gripal 2014-2015.
« Despacho nº 02/2015
Representantes do Diretor-Geral da Saúde no procedimento para a aquisição da formulação endovenosa de zanamivir pelos hospitais do sistema de saúde
Nomeação para a época gripal 2014-2015
A utilização da formulação endovenosa de zanamivir (solução aquosa) tem sido efetuada em regime de utilização compassiva, em situações muito restritas e precisas.
Atendendo à demora do processo, numa situação de reconhecida gravidade clínica em que o início da terapêutica é um fator prognóstico decisivo, considerou-se importante a constituição de uma reserva estratégica nacional de um pequeno número doses com disponibilidade imediata.
Assim, a pedido da DGS, o INFARMED emitiu uma AUE, que permitiu à empresa produtora (GSK) a importação de um pequeno número de tratamentos, que constitui a reserva estratégica de zanamivir endovenoso, que ficará armazenada na farmácia do Hospital de Santa Maria (Centro Hospitalar Lisboa Norte).
O processo de aquisição de zanamivir e.v. é iniciado após contacto do médico/farmacêutico do hospital requisitante com o Diretor-Geral da Saúde ou seu representante.
Nestes termos, nomeio meus representantes
– Dr. Filipe Froes – Consultor da DGS, Centro Hospitalar Lisboa Norte
– Dr. José Gonçalo Marques – Centro Hospitalar Lisboa Norte
– Dra. Isabel Castelão – Direção-Geral da Saúde
DGS, 26 de janeiro de 2015
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde »
Nomeação de um Vogal Executivo do Conselho de Administração do CH Vila Nova de Gaia/Espinho
- RESOLUÇÃO N.º 7/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2015, SÉRIE II DE 2015-01-23
Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E.
Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital da Figueira da Foz
- RESOLUÇÃO N.º 6/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2015, SÉRIE II DE 2015-01-2
Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P.E.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 161/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2015, SÉRIE II DE 2015-03-05
Retifica a Resolução n.º 6/2015, de 23 de janeiro, do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., publicada no Diário da República n.º 16, 2.ª série, de 23 de janeiro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 161/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2015, SÉRIE II DE 2015-03-05