Norma dirigida a Todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Normativa n.º 5 ACSS de 26/02/2016
Plano de Contas em POCMS para o exercício de 2016
Etiqueta: Norma
Normas Necessárias à Repartição dos Resultados da Exploração dos Jogos Sociais Atribuídos ao Ministério da Saúde
- PORTARIA N.º 37/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE I DE 2016-03-04
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde
- PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 37/2016, de 4 de março, que fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais, atribuídos ao Ministério da Saúde
- PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Norma DGS: Utentes Infetados com o Vírus VIH/SIDA Têm Mais Cheques-Dentista
«(…) A partir de 1 de março de 2016, os utentes infetados com o vírus VIH/SIDA que já tenham sido abrangidos pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) têm acesso a novos ciclos de tratamento. Cada ciclo de tratamento, que pode ser repetido com uma periodicidade não inferior a 24 meses, permite a emissão de até dois cheques-dentista. (…)»
Norma nº 004/2016 DGS de 01/03/2016
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral – Pessoas com infeção por VIH/SIDA
Norma DGS: Cheque-Dentista Alargado aos Jovens de 18 Anos
A população-alvo são jovens de 18 anos que, no âmbito do PNPSO aos 15 anos completos, utilizaram cheque-dentista ou documento de referenciação para higiene oral.
« (…) A partir de 1 de março de 2016, os jovens da coorte dos 18 anos que tenham sido beneficiários do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos de idade beneficiam da atribuição de um cheque-dentista. Este cheque-dentista adicional concretiza o alargamento do Programa e é, para cada jovem, o encerramento do ciclo de intervenção no âmbito do processo de referenciação de crianças e jovens para medicina dentária ou higiene oral. (…)»
Norma nº 003/2016 DGS de 01/03/2016
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral
Norma DGS: Indicadores de Eficácia dos Processos de Tratamento Alternativos à Incineração – Resíduos Hospitalares do Grupo III
Norma dirigida aos Operadores de Gestão de Resíduos Hospitalares do Grupo III
Norma nº 002/2016 DGS de 01/03/2016
Indicadores de Eficácia dos Processos de Tratamento Alternativos à Incineração – Resíduos Hospitalares do Grupo III
Norma DGS: Vacinação de Crianças (<6 Anos de Idade) Pertencentes a Grupos de Risco para a Tuberculose com a Vacina BCG
Norma dirigida aos profissionais de saúde do Sistema de Saúde.
Norma nº 001/2016 DGS de 12/02/2016
Vacinação de crianças (<6 anos de idade) pertencentes a grupos de risco para a tuberculose com a vacina BCG
Documento de apoio a esta Norma: Preparação e administração da Vacina BCG do Japan BCG Laboratory
Veja os comunicados da DGS:
Veja as nossas publicações relacionadas:
Atualização de Norma DGS: Prescrição de Palivizumab para Prevenção de Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças de Risco
Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 012/2013 DGS de 30/07/2013 atualizada a 28/12/2015
Prescrição de Palivizumab para Prevenção de Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças de Risco
Veja a atualização anterior, por nós publicada: