Norma dirigida a Todos os laboratórios do Sistema de Saúde e Grupos de Coordenação Local e Regional do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.
Norma nº 004/2013 DGS de 21/02/2013 atualizada a 13/11/2015
Vigilância Epidemiológica das Resistências aos Antimicrobianos
Veja também:
Relatório “Portugal – Controlo da Infeção e Resistência aos Antimicrobianos em Números – 2014”
Comunicado de Imprensa DGS: Infecção Nosocomial no Hospital de Gaia
Norma dirigida às Entidades Públicas Empresariais do SNS.
Circular Normativa n.º 19 ACSS de 12/11/2015
Lei nº 8 / 2012 de 21 fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS – adiantamento Contrato Programa 2016 (valores mensais)
Veja também:
Alteração e Republicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
Norma ACSS: Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas do SNS
Hospitais EPE Aumentam Capital em 455 Milhões Para Regularizar Dívidas Aos Credores
Programa Orçamental da Saúde 2015
Administrações das Entidades do SNS Podem Investir Até 1 Milão de Euros
Instituições do SNS Ganham Liberdade de Manobra Para Gastar
ALRAA Recomenda Reforço do Orçamento dos Hospitais da Região
Normas dirigidas aos Médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 022/2012 DGS de 26/12/2012 atualizada a 10/11/2015
Abordagem Hospitalar das Queimaduras em Idade Pediátrica e no Adulto
Norma nº 023/2012 DGS de 26/12/2012 atualizada a 10/11/2015
Abordagem Pré-hospitalar das Queimaduras em Idade Pediátrica e no Adulto
Norma dirigida aos Profissionais de saúde do Sistema de Saúde.
Norma nº 011/2015 DGS de 23/06/2015 atualizada a 06/11/2015
Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (>=18 anos de idade) – pequenas alterações introduzidas relativas a transplantes, nos Pontos 3 e 4 (Quadro III)
Veja a versão anterior da norma:
Norma dirigida aos Profissionais de saúde do Sistema de Saúde.
Norma nº 012/2015 DGS de 23/06/2015 atualizada a 06/11/2015
Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Idade pediátrica (<18 anos de idade) – pequenas alterações introduzidas relativas a transplantes, no Ponto 4.
Veja a versão anterior da norma:
Norma dirigida às Administrações Regionais de Saúde, Dirigentes de Unidades de Saúde e Profissionais de Saúde do Sistema de Saúde.
Norma nº 015/2013 DGS de 03/10/2013 atualizada a 04/11/2015
Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito.