Etiqueta: Norma

Norma ACSS: Transferência de Doentes Entre Instituições – Simultaneidade de Episódios Agrupados em GDH

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Norma dirigida a ARS, Hospitais EPE, SPA, PPP e ULS.

Circular Normativa n.º 16 ACSS de 15/10/2015
Transferência de doentes entre instituições – Simultaneidade de episódios agrupados em GDH

Norma ACSS: Apuramento da Despesa com Prestações de Saúde Efetuadas a Trabalhadores da Administração Local

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Norma dirigida às ARS, Hospitais, Centros Hospitalares do SNS e Unidades Locais de Saúde.

Circular Normativa n.º 17 ACSS de 02/10/15
Apuramento da despesa com prestações de saúde efetuadas a trabalhadores da administração local

Veja também, por nós publicada:

Norma ACSS: Apuramento das Prestações de Saúde Prestadas a Trabalhadores da Administração Local

Atualização da Norma DGS: Abordagem Organizacional do Tratamento de Queimaduras

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Norma dirigida aos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Norma nº 024/2012 DGS de 27/12/2012 atualizada a 06/10/2015
Abordagem Organizacional do Tratamento de Queimaduras

Existe uma nova atualização, veja aqui.

Veja a atualização anterior desta norma:

Norma DGS: Abordagem Organizacional do Tratamento de Queimaduras

Norma ACSS: Operacionalização do Pagamento de Taxas Moderadoras na Interrupção de Gravidez

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Esta Circular data de 14/09/2015, mas apenas foi publicitada hoje, 02/10/2015.

É dirigida às ARS, Hospitais e Unidades Locais de Saúde.

Circular Informativa n.º 23 ACSS de 14/09/2015
Operacionalização da Lei n.º 134/2015, de 7 de Setembro, que estabelece o pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez quando for realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez

Veja também, publicamos hoje:

Valores das Taxas Moderadoras na Interrupção Voluntária da Gravidez