Norma nº 017/2014 DGS de 27/11/2014
O Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite foi atualizado com o intuito de adequar, simplificar e atualizar os seus procedimentos. Esta versão é bastante diferente da colocada em Consulta Pública em novembro de 2013, de acordo com os contributos de peritos e profissionais dos vários níveis de atuação.
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Norma DGS: Prescrição de Antibióticos em Patologia Dentária
Norma dirigida a Médicos e Médicos Dentistas do Sistema de Saúde.
Norma nº 064/2011 DGS de 30/12/2011, atualizada a 25/11/2014
Prescrição de Antibióticos em Patologia Dentária
Norma ACSS: Recrutamento de Auditores Internos para as EPE
Dirigida a todos os serviços e estabelecimentos de saúde com a natureza de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Circular informativa n.º28 ACSS de 07/11/2014
Recrutamento de auditores internos – Serviços e estabelecimentos de saúde com a natureza de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Norma DGS: Prescrição de Palivizumab para Prevenção de Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças de Risco
Esta norma foi atualizada, veja aqui.
Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 012/2013 DGS de 30/07/2013, atualizada a 08/10/2014, publicada a 16/10/2014
Prescrição de Palivizumab para Prevenção de Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças de Risco
Esta norma foi atualizada, veja aqui.
Atualização da Norma DGS: Doença por vírus Ébola – Procedimentos laboratoriais para Hospitais de Referência e INSA
Norma DGS: Sistema Nacional de Notificação de Incidentes – NOTIFICA
Norma dirigida às instituições prestadoras de cuidados de saúde do Sistema de Saúde.
Norma nº 015/2014 DGS de 25/09/2014
Sistema Nacional de Notificação de Incidentes – NOTIFICA
Norma ACSS: Comprovativos a Apresentar pelos Utentes para a Isenção de Pagamento de Taxas Moderadoras
Norma dirigida às ARS, Hospitais e Unidades Locais de Saúde.
Revogada – Circular Normativa n.º 24 ACSS de 28/08/2014 – Revogada, veja aqui
Aditamento, Alteração e Republicação da Circular Normativa 36/2011, de 28 de dezembro, em virtude da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 117/2014, de 5 de agosto: Meios de comprovação a apresentar pelos utentes, por forma a usufruírem da isenção de pagamento de taxas moderadoras.