Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019 Posted on 28/06/201927/08/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Norma DGS/ACSS/Infarmed/INSA/SPMS: Dispensa direta ao público dos dispositivos de diagnósticos in vitro destinados ao rastreio da infeção por vírus da imunodeficiência humana (VIH) Posted on 30/05/201930/05/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Norma DGS: Procedimento para disponibilização da reserva estratégica nacional de imunoglobulina contra a raiva (REN IgR) Posted on 24/04/201924/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Norma DGS: Abordagem Diagnóstica e Intervenção na Perturbação do Espetro do Autismo em Idade Pediátrica e no Adulto Posted on 23/04/201923/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 18/04/2019 Posted on 18/04/201918/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Entrada em vigor do Decreto-Lei que fixa as normas de base relativas à proteção contra radiações Posted on 12/04/201912/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde Posted on 08/04/201908/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
