Circular dirigida aos Hospitais, Centros Hospitalares do SNS e Unidades Locais de Saúde
Circular Normativa n.º 14/2017/DFI/UCT/SNS/ACSS
Apuramento das prestações de saúde prestadas a trabalhadores da Administração Local
Etiqueta: Normativa
Circular Normativa Conjunta ACSS / SPMS: Registo Nacional de Utentes – Regulamento do RNU
Circular Normativa Conjunta n.º12/2017/ACSS/SPMS
Registo Nacional de Utentes – Regulamento do RNU
Circular Normativa ACSS / SPMS: Implementação da plataforma Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde (GPR_SNS) em todas as instituições do SNS
Circular Normativa Conjunta n.º 11/2017/ACSS/SPMS
Implementação da plataforma Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde (GPR_SNS) em todas as instituições do SNS
Circular Normativa DRS / NFRNCCI / ACSS: RNCCI: Contagem de tempo na nova tipologia ou em unidade da mesma tipologia e apresentação de proposta de prorrogação do internamento pela unidade
Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde, IP /Equipas de Coordenação Regional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
Circular Normativa nº 10/2017/DRS/NFRNCCI/ACSS
RNCCI: Contagem de tempo na nova tipologia ou em unidade da mesma tipologia e apresentação de proposta de prorrogação do internamento pela unidade.
Circular Normativa ACSS: Reporte de informação sobre pagamentos a fornecedores | Manual Técnico de Relato Financeiro
Circular dirigida às Instituições do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Normativa n.º 9/2017/ACSS | Anexo – Manual Técnico de Relato Financeiro
Reporte de informação sobre pagamentos a fornecedores
Circular Normativa ACSS: Definição dos critérios de referenciação de utentes para as UCP-RNCCI e clarificação dos procedimentos relativos a situações de prorrogação de internamento, mobilidade e alta para estas unidades, recursos humanos e requisitos técnicos
Circular Normativa nº 8/2017/CNCP/ACSS
Definição dos critérios de referenciação de utentes para as UCP-RNCCI e clarificação dos procedimentos relativos a situações de prorrogação de internamento, mobilidade e alta para estas unidades, recursos humanos e requisitos técnicos.
Circular Normativa ACSS: Encerramento de contas do exercício de 2016 e Manual de Consolidação de Contas 2016
Dirigida a todas as entidades do Ministério da Saúde.
Circular Normativa nº7/2017 | Anexo – Manual de Consolidação de Contas 2016
Encerramento de contas do exercício de 2016 – informação complementar para a consolidação de contas do Ministério da Saúde. Este documento contém ainda, em anexo, o Manual de Consolidação de Contas 2016.