O relatório “Portugal – Doenças Oncológicas em Números 2015” foi apresentado no dia 3 de março pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas.

De acordo com o documento, a transformação epidemiológica da Oncologia tem levado a um crescimento progressivo do número de novos casos anuais e a um aumento da idade média da população afetada. O aumento de incidência deve-se maioritariamente aos ganhos de esperança de vida da população portuguesa. As modificações dos estilos de vida, para além de influenciarem as variações de incidência, contribuem para mudanças relativas entre as diversas neoplasias. A conjunção destes dois fatores tem vindo a levar a correções em alta, das previsões de evolução de incidência.

A capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem permitido acomodar a maioria das novas solicitações. Foram elaboradas, em 2015, três redes de referenciação de especialidade hospitalar com influência determinante na oncologia: Oncologia Médica, Radio-Oncologia e Hematologia Clínica. O cancro é uma das doenças do futuro (e do presente) que para além duma perspetiva clínica multidisciplinar, reclama uma abordagem política e social concertada, que se estende para além dos muros das estruturas de saúde.

O relatório defende que a Oncologia tem um peso crescente no país, tanto em carga de doença como no peso dos cuidados associados.

A mortalidade por cancro desceu ligeiramente, no último ano, quando avaliada a mortalidade padronizada, ou seja, descontando o efeito de envelhecimento da população.

Na globalidade, o SNS tem conseguido acomodar as necessidades dos doentes, com mais produção cirúrgica e mais tratamentos oncológicos. Há a registar um discreto aumento da mediana do tempo de resposta para cirurgia, mas com melhor resposta nos extremos, ou seja, melhoria da resposta global.

O aumento da despesa com medicamentos é preocupante, particularmente com os novos fármacos. A necessidade de monitorizar, de forma sistemática, a efetividade terapêutica dos mesmos, é indispensável para conseguir aferir os ganhos reais em saúde, face ao custo crescente dos mesmos. Esta monitorização deve ser realizada através do registo oncológico nacional, instrumento que carece de implementação.

Em termos de comparação com outros países europeus, verifica-se que a mortalidade por doença oncológica situa-se abaixo da média europeia, beneficiando Portugal de um histórico menor consumo de tabaco, a que corresponde uma menor taxa de cancro do pulmão e de mortalidade associada. Ainda assim, o cancro do pulmão é o mais letal em Portugal, sendo responsável por 3.927 óbitos verificados em 2014.

Outras das preocupações expressas no relatório apresentado prende-se com o cancro colo-retal. O aumento verificado nesta doença motiva o Programa Nacional para as Doenças Oncológicas a defender a generalização do programa de rastreio a todo o país. Só apostas na prevenção poderão modificar sensivelmente o atual panorama.

Neste contexto, o relatório exibe várias recomendações:

• Maior investimento na prevenção; promoção de estilos de vida saudáveis;
• Promover a literacia da população, tanto dos cidadãos em geral, como dos doentes e cuidadores;
• Monitorizar e estudar assimetrias regionais, para objetivar causas e identificar eventuais pontos de intervenção;
• Promover a igualdade inter-regional, no acesso aos rastreios oncológicos;
• Generalizar o programa de rastreio do cancro colo-retal;
• Monitorizar a efetividade terapêutica de novos fármacos e intervenções, através da implementação do registo oncológico nacional.