- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE I DE 2016-01-08
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016
Etiqueta: Orçamento
Orçamento Retificativo de 2015 – Resolução do BANIF
- LEI N.º 159-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015)
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE I DE 2015-12-30
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
- Decreto Legislativo Regional n.º 42/2016/M – Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
- Decreto Legislativo Regional n.º 42/2016/M – Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 14/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE I DE 2015-12-30
Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 12/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE I DE 2015-12-09
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 28/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE I DE 2015-10-27
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016
Outros diplomas sobre a Região Autónoma que foram publicados hoje:
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 29/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE I DE 2015-10-27
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que apresente um relatório sobre a redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região Autónoma dos Açores
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 19/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE I DE 2015-10-27
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2005/A, de 12 de outubro, que criou o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra, na ilha Terceira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 20/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE I DE 2015-10-27
Estabelece um regime específico de proteção e valorização do património cultural imóvel do Núcleo Antigo de Vila do Corvo
Lei de Enquadramento Orçamental
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 26/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2015, SÉRIE I DE 2015-08-18
Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015