- REGULAMENTO N.º 350/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Estabelece as regras a observar na inscrição na Ordem, nos termos do Estatuto da Ordem e da legislação aplicável
Etiqueta: Ordem dos Arquitectos
Regulamento Eleitoral e Referendário | Regulamento Deontológico – Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 335/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30
Regula e estabelece os procedimentos para a eleição dos órgãos sociais da Ordem dos Arquitetos e para a realização de referendos da Ordem dos Arquitetos
- REGULAMENTO N.º 892/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE II DE 2016-09-28
Primeira alteração ao Regulamento da eleição dos órgãos sociais e da realização de referendos da Ordem dos Arquitetos publicado sob o n.º 335/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2016
- REGULAMENTO N.º 892/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE II DE 2016-09-28
- REGULAMENTO N.º 336/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30
Regula a deontologia e estabelece o procedimento disciplinar aplicado a todos os membros efetivos da Ordem dos Arquitetos, singulares ou coletivos, bem como a todos os profissionais a que a Ordem reconheça habilitação para a livre prestação de serviço em território nacional, em conformidade com o Estatuto da Ordem dos Arquitetos e com a lei
9 Regulamentos da Ordem dos Arquitectos: Dados Pessoais, Sociedades Profissionais, Provedor, Colégios, Quotas e Taxas, Peritos, Membros
- REGULAMENTO N.º 321/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente Regulamento visa definir as regras de tratamento de todos os dados pessoais que deverão constituir o Sistema Integrado de Dados Pessoais dos Membros da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 322/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura
- REGULAMENTO N.º 323/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Estabelece os princípios do cargo do Provedor da Arquitetura, estabelecido através do art.º 32.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 324/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente regulamento respeita ao Colégio de Urbanismo da Ordem dos Arquitectos, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 325/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Regula os procedimentos para a fixação de quota e taxas a cobrar pela Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 326/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Regula a condição do Membro Extraordinário da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 327/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
Estabelece as regras destinadas ao funcionamento da Bolsa de Peritos Arquitetos da Ordem dos Arquitectos, definindo as competências e valências necessárias para o exercício da atividade de Perito Arquiteto
- REGULAMENTO N.º 328/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente regulamento respeita ao Colégio do Património Arquitetónico da Ordem dos Arquitectos, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 329/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE II DE 2016-03-29
O presente regulamento respeita ao Colégio de Gestão, Direção e Fiscalização de Obras, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos
Regras Destinadas ao Funcionamento da Bolsa de Peritos Arquitetos da Ordem dos Arquitetos
- REGULAMENTO N.º 26/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Estabelece as regras destinadas ao funcionamento da Bolsa de Peritos Arquitetos da Ordem dos Arquitetos, definindo as competências e valências necessárias para o exercício da atividade de Perito Arquiteto
Regulamento sobre a Constituição e o Funcionamento das Sociedades de Profissionais de Arquitetura – Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 3/2016, SÉRIE II DE 2016-01-06
Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura
Regulamento de Colégio e Regulamento de Deontologia e Procedimento Disciplinar da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 927/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, SÉRIE II DE 2015-12-31
Regula a deontologia e estabelece o procedimento disciplinar aplicado a todos os membros efetivos da Ordem dos Arquitetos, singulares ou coletivos, bem como a todos os profissionais a que a Ordem reconheça habilitação para a livre prestação de serviço em território nacional, em conformidade com o Estatuto da Ordem dos Arquitetos e com a lei
- REGULAMENTO N.º 928/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, SÉRIE II DE 2015-12-31
O presente regulamento respeita ao Colégio de Gestão, Direção e Fiscalização de Obras, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitetos
6 Regulamentos da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 1/2016, SÉRIE II DE 2016-01-04
O presente regulamento respeita ao Colégio do Património Arquitetónico da Ordem dos Arquitetos, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitetos
- REGULAMENTO N.º 918/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Regula os procedimentos para a fixação de quota e taxas a cobrar pela Ordem dos Arquitetos
- REGULAMENTO N.º 919/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Regula e estabelece os procedimentos para a eleição dos órgãos sociais da Ordem dos Arquitetos e para a realização de referendos da Ordem dos Arquitetos
- REGULAMENTO N.º 920/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
O presente Regulamento visa definir as regras de tratamento de todos os dados pessoais que deverão constituir o Sistema Integrado de Dados Pessoais dos Membros da Ordem dos Arquitetos
- REGULAMENTO N.º 921/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Regular a condição do Membro Extraordinário da Ordem dos Arquitetos
- REGULAMENTO N.º 922/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30
Estabelece os princípios do cargo do Provedor da Arquitetura, estabelecidos através do artigo 32.º do Estatuto da Ordem dos Arquitetos