- REGULAMENTO N.º 356/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-25
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Assembleia Geral Extraordinária da Ordem dos Enfermeiros a 7 de Maio em Lisboa
Saiu hoje, 22/04/2015, no jornal Correio da Manhã, edição em papel a convocatória para Assembleia Geral Extraordinária da Ordem dos Enfermeiros a realizar a 7 de Maio de 2015 em Lisboa.
Transcrevemos:
«CONVOCATÓRIA
Convoco os membros efetivos com inscrição em vigor na Ordem dos Enfermeiros para uma reunião extraordinária da Assembleia Geral a realizar nos termos do artigo 13.º, n.º 3, do Estatuto da Ordem, no dia 7 de Maio de 2015, com início às 13:30 horas, no Auditório do Alto dos Moinhos, Estação de Metro do Alto dos Moinhos, Rua João Freitas Branco, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Apresentação, discussão e votação de Tomada de posição sobre a proposta de alteração estatutária da Ordem dos Enfermeiros apresentada ao Governo;
- Apresentação, discussão e votação da Proposta de Regulamento de Isenção do Dever de Pagar Quotas;
- Apresentação, discussão e votação da Proposta de Regulamento de Atribuição de Benefícios aos Membros da Ordem dos Enfermeiros;
- Apresentação, discussão e votação da Proposta de Alteração da Designação de Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna, Obstétrica e Ginecológica para Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica;
- Apresentação, discussão e votação da Proposta de Reconhecimento da Especialidade de Enfermagem Perioperatória.
No ponto prévio à ordem do dia: Leitura e aprovação da ata da reunião da Assembleia Geral Ordinária realizada em 21 de Março de 2015.
O projeto de ata, bem como as propostas do Conselho Diretivo a submeter à discussão e votação, estarão disponíveis na área reservada do site da Ordem e serão fornecidos aos membros efetivos que os solicitarem, na Sede ou nas Secções Regionais da Ordem, previamente à realização da Assembleia Geral.
Se à hora indicada para a realização da Assembleia Geral não se verificar a presença de 5% dos membros efetivos, a mesma terá lugar trinta minutos depois, com qualquer número de membros, de acordo com o artigo 16.º, n.º 1, do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros.
Os membros devem fazer-se acompanhar da respetiva Cédula Profissional.
Lisboa, 22 de Abril de 2015.
O Presidente da Mesa de Assembleia Geral
Jorge Ribeiro Pires»