Regime Jurídico da Organização dos Serviços das Entidades Intermunicipais e o Estatuto do Respetivo Pessoal Dirigente

Posted on 29/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 77/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE I DE 2015-07-29
Assembleia da República

Estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das entidades intermunicipais e o estatuto do respetivo pessoal dirigente

Organização e Funcionamento do XII Governo Regional da Madeira

Posted on 12/05/201507/11/2017 by A Enfermagem e as Leis

Atualização: Estes diplomas foram revogados, veja – Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira

DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 2/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2015, SÉRIE I DE 2015-05-12
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
- Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2017/M – Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21
  Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
  Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M, de 12 de maio, que aprova a organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira

Atualização: Estes diplomas foram revogados, veja – Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira

Critérios e Procedimentos de Organização das Listas de Utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

Posted on 30/04/201524/02/2017 by A Enfermagem e as Leis

Atualização de 24/02/2017: Este despacho foi revogado pelo Despacho n.º 1774-A/2017 de 24/02.

DESPACHO N.º 4389/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 84/2015, SÉRIE II DE 2015-04-30 – Este despacho foi revogado pelo Despacho n.º 1774-A/2017 de 24/02.
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) – Este despacho foi revogado pelo Despacho n.º 1774-A/2017 de 24/02.

Organização, Funcionamento e Instalação de Lares Residenciais e Residências Autónomas

Posted on 02/03/201502/03/2015 by A Enfermagem e as Leis

Para pessoas com deficiência e incapacidade.

PORTARIA N.º 59/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2015, SÉRIE I DE 2015-03-02
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e residência autónoma

Requisitos Mínimos para o Exercício da Atividade das Terapêuticas não Convencionais

Posted on 12/09/201412/09/2014 by A Enfermagem e as Leis

Portaria n.º 182/2014
Ministério da Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não convencionais