Define, nos termos do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, a estrutura e o funcionamento dos órgãos nacionais da Ordem dos Enfermeiros e estabelece as competências, designadamente as regras de funcionamento e deliberação do Conselho Nacional de Enfermeiros, Conselho Diretivo, Bastonário, Conselho Jurisdicional, Conselho Fiscal, Conselho de Enfermagem, Colégios de Especialidade, Conselho de Supervisão, Provedor dos Destinatários dos Serviços de Enfermagem e órgãos de apoio técnico Posted on 27/02/202527/02/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer CNECV sobre a doação de órgãos em neonatologia para fins de transplantação Posted on 21/10/202415/11/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tolerância de ponto, nos dias 3 e 4 de agosto, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, localizados no concelho de Lisboa Posted on 31/07/202323/08/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Órgãos de gestão dos serviços e estabelecimentos do SNS têm a competência delegada para autorizar a constituição de vínculo de emprego a termo resolutivo incerto com técnicos superiores para reforço das equipas que realizam os inquéritos epidemiológicos Posted on 10/01/202210/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogação do mandato da comissão instaladora até à efetiva instalação da Ordem dos Fisioterapeutas | Marcação das Eleições para os órgãos Posted on 09/04/202109/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração da composição dos órgãos de coordenação do Programa Nacional do Rastreio Neonatal – INSA Posted on 03/03/202103/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Grupo de trabalho vai definir critérios de uniformização para distribuição de verbas para colheita e transplante de órgãos Posted on 27/08/202027/08/2020 by A Enfermagem e as Leis 27/08/2020 Continue reading →
