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Atualização de Norma DGS: Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Urinária em Idade Pediátrica e no Adulto

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Norma nº 012/2016 DGS de 28/10/2016 atualizada a 03/03/2017

Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Urinária em Idade Pediátrica e no Adulto
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Atualização de Norma DGS: Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Intestinal em Idade Pediátrica e no Adulto

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Norma nº 015/2016 DGS de 28/10/2016 atualizada a 03/03/2017

Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Intestinal em Idade Pediátrica e no Adulto
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86 Mil Euros Para Material para Ostomia e Drenagem – CHTMAD

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«MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508100496 – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento Odete Correia

Endereço: Avenida da Noruega Lordelo

Código postal: 5000 508

Localidade: Vila-Real

Telefone: 00351 259300528

Fax: 00351 259300558

Endereço Eletrónico: odcorreia@chtmad.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP 7-2017 Material para Ostomia e Drenagem

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 86687.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 – DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: DRENO TUBULAR 250MMX25MM COM 9 LUMEN

Preço base do lote: 2580.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141640

Lote n.º 2

Designação do lote: DRENOS REDON

Preço base do lote: 296.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141640

Lote n.º 3

Designação do lote: SACO COLOSTOMIA FECHADO SISTEMA 1 PEÇA TRANSPARENTE,19/64MM

Preço base do lote: 570.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 4

Designação do lote: SACOS PARA DRENAGEM

Preço base do lote: 6361.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141610

Lote n.º 5

Designação do lote: SACO POS-OPERATORIO ESTERIL COM PROTECTOR CUTANEO RECORTAVEL DE 10 A 100MM

Preço base do lote: 36.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 6

Designação do lote: TIRA DE FIXAÇÃO/PROTEÇÃO CUTANEA EM HIDROCOLOIDE, PARA PROTEÇÃO DE ZONA PERISTOMAL

Preço base do lote: 66.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 7

Designação do lote: SACO P/ RECOLHA URINA COM ADESIVO ESTERIL INFANTIL

Preço base do lote: 177.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141615

Lote n.º 8

Designação do lote: SACO PARA RECOLHA DE URINA ESTERILIZADO, COM TORNEIRA DE ESVASIAMENTO, ADULTO

Preço base do lote: 11100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141615

Lote n.º 9

Designação do lote: SACO ESVAZIAMENTO 2000CC, SEM VALVULA E COM CLAMP

Preço base do lote: 32500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 10

Designação do lote: TUBOS DRENO EM T

Preço base do lote: 526.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 11

Designação do lote: SACOS COLETORES

Preço base do lote: 15725.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 12

Designação do lote: FRASCO E VALVULA PARA DRENAGEM

Preço base do lote: 5490.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 13

Designação do lote: SET COMPLETO PARA DRENAGEM PLEURAL E TORAXICA,

Preço base do lote: 3740.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 14

Designação do lote: SISTEMA FECHADO DE DRENAGEM POR VACUO DE 600 ML

Preço base do lote: 2685.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 15

Designação do lote: SISTEMA FECHADO ESTÉRIL DE DRENAGEM POR VACUO 300 ML

Preço base do lote: 1200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 16

Designação do lote: DRENOS TORAXICOS ORX COM TROCART

Preço base do lote: 1087.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141640

Lote n.º 17

Designação do lote: DRENOS TORAXICOS

Preço base do lote: 56.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141640

Lote n.º 18

Designação do lote: EXTRACTOR DE MUCOSIDADES CH-14 PARA ADULTO

Preço base do lote: 2368.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 19

Designação do lote: VARETA TRANSVERSAL POS-OPERATORIA PARA OSTOMIAS DE 95 MM

Preço base do lote: 40.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 20

Designação do lote: DRENOS PENROSE

Preço base do lote: 82.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141640

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro EPE

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Código NUTS: PT118

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Constantes no artº 23º do Programa de concurso

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Aprovisionamento, Unidade de Vila Real

Endereço desse serviço: Avenida da Noruega Lordelo

Código postal: 5000 508

Localidade: Vila-Real

Telefone: 00351 259300528

Fax: 00351 259300500

Endereço Eletrónico: odcorreia@chtmad.min-saude.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

pt.vortal.biz

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: mediante prévio pagamento de 50,00EUR através de transferência bancária, com o IBAN: PT50 078101120112001179081, numerário ou mediante cheque emitido à ordem do CHTMAD.Para disponibilização das peças do concurso, o comprovativo de pagamento deve ser remetido para: odcorreia@chtmad.min-saude.pt

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

Endereço: Avenida da Noruega Lordelo

Código postal: 5000 500

Localidade: Vila-Real

Telefone: 00351 259300528

Fax: 00351 259300558

Endereço Eletrónico: odcorreia@chtmad.min-saude.pt

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/20

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Odete Crestina Dinis Pereira Correia

Cargo: Assistente Tecnico»

Regime de Comparticipação dos Dispositivos Médicos Para o Apoio aos Doentes Ostomizados Destinados a Beneficiários do SNS

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Circular Informativa ACSS: Regras de financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos estabelecimentos e Serviços do SNS

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Circular Informativa N. 31/2016/DPS/ACSS de 31/10/2016
Regras de financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos estabelecimentos e Serviços do SNS

Discussão Pública de Norma DGS: Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Urinária em Idade Pediátrica e no Adulto

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Norma dirigida aos Médicos e Enfermeiros do Sistema de Saúde.
Norma nº 012/2016 DGS de 28/10/2016 (em discussão pública durante 30 dias)
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Urinária em Idade Pediátrica e no Adulto