Regulamento dos Pagamentos do Sistema de Incentivos no Domínio da Competitividade e Internacionalização

Posted on 10/09/201518/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10172-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 177/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-10
Presidência do Conselho de Ministros – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização
- DESPACHO N.º 15057-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-12-17
  Planeamento e das Infraestruturas – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
  
  Primeira alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização

Pagamentos no Âmbito do Programa de Tratamento de Doentes Mentais Crónicos Institucionalizados

Posted on 06/01/2015 by A Enfermagem e as Leis

Data de 29/12/2014, mas apenas hoje, 06/01/2015, foi publicado com o link para o documento adequado.

Destinado às Instituições do Serviço Nacional de Saúde.

Circular informativa n.º32 ACSS de 29/12/2014
Pagamentos no âmbito do programa de tratamento de doentes mentais crónicos institucionalizados.