Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020 Posted on 25/05/202025/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Posted on 17/05/202018/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Os dirigentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS devem assegurar a identificação e reagendamento de toda a atividade assistencial programada não realizada por força da pandemia COVID-19 Posted on 07/05/202007/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alterações às medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 Posted on 02/05/202011/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio de 2020 | Estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19 | Outras medidas Posted on 01/05/202018/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional e temporário relativo à prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, durante a vigência do estado de emergência em Portugal, motivado pela pandemia da COVID-19 Posted on 09/04/202010/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19 Posted on 31/03/202022/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
