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Dispensa parcial do pagamento de contribuições para a segurança social, aplicável aos produtores de leite cru de vaca e aos produtores de carne de suíno para o ano de 2016
- PORTARIA N.º 125/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE I DE 2016-05-06
Estabelece uma dispensa parcial do pagamento de contribuições para a segurança social, aplicável aos produtores de leite cru de vaca e aos produtores de carne de suíno, para o ano de 2016
Veja também:
Circular Informativa ACSS: Regime de Mobilidade Parcial (Médicos)
Circular Informativa n.º18 ACSS de 18/04/2016
Regime de mobilidade parcial prevista no artigo 22.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º11/93, de 15 de janeiro
Veja também:
Médicos Vão Receber Incentivos, Ajudas de Custo e de Transporte – BTE
Médicos: Decreto-Lei dos Incentivos à Mobilidade Geográfica para Zonas Carenciadas
Zonas Geográficas Onde se Situam as USF de Modelo A e as UCSP Qualificadas Como Carenciadas
Hospitais: Zonas Geográficas Carenciadas, por Estabelecimento de Saúde e Especialidade Médica
Incentivo aos Médicos de Família das USF Modelo A e UCSP em Zonas Geográficas Carenciadas
Edição Especial da Newsletter InformACSS: Subsídios e Casos Práticos de Mobilidade Parcial Para os Médicos no SNS
Newsletter InformACSS – Edição especial sobre Mobilidade Parcial |
A ACSS divulga uma edição especial da newsletter InformACSS, sobre a mobilidade parcial para os médicos no Serviço Nacional de Saúde. |
Esta medida visa colmatar as carências identificadas em alguns estabelecimentos de saúde, as quais aconselhavam o recrutamento de pessoal médico a tempo parcial. Os incentivos à mobilidade parcial aos médicos visam contribuir decisivamente para a efetiva mobilidade dos destes profissionais no SNS. |
2016-04-15 |
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