Tratamento de dados em saúde: prazos de conservação – Parecer e Perguntas Frequentes – ERS Posted on 16/05/201916/05/2019 by A Enfermagem e as Leis 2019/05/16 Continue reading →
Lei de Bases da Saúde: princípios e fundamentos, um contributo do CNECV Posted on 17/04/201917/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer CNECV sobre a alteração ao regime jurídico da gestação de substituição Posted on 17/04/201917/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativo à Greve Cirúrgica dos Enfermeiros Posted on 18/02/201915/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2017 – Tribunal de Contas Posted on 22/01/201922/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Relatório e Parecer sobre a conta da RAM de 2017 – Tribunal de Contas Posted on 17/01/201917/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer do Ministério Público sobre a legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE Posted on 09/01/201909/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →